Pela ordem durante a 44ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 845, de 2023, que "Dispõe sobre a regulamentação da modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa, estabelecida pela Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018".

Autor
Jorge Kajuru (PSB - Partido Socialista Brasileiro/GO)
Nome completo: Jorge Kajuru Reis da Costa Nasser
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Desporto e Lazer, Serviços Públicos:
  • Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 845, de 2023, que "Dispõe sobre a regulamentação da modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa, estabelecida pela Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018".
Publicação
Publicação no DSF de 11/05/2023 - Página 57
Assuntos
Política Social > Desporto e Lazer
Administração Pública > Serviços Públicos
Matérias referenciadas
Indexação
  • PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DESTINAÇÃO, PERCENTAGEM, LOTERIA, CONCURSO DE PROGNOSTICO, PROGRAMA, PROMOÇÃO, ESPORTE, ESCOLA PUBLICA, COMUNIDADE, POPULAÇÃO CARENTE, CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, APOSTA, SERVIÇO PUBLICO, EXCLUSIVIDADE, UNIÃO FEDERAL, DEFINIÇÃO, REQUISITOS, AUTORIZAÇÃO, EXPLORAÇÃO, COMPETENCIA, MINISTERIO DA FAZENDA (MF), SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO, PRODUTO, ARRECADAÇÃO, PAGAMENTO, PREMIO, RECOLHIMENTO, IMPOSTO DE RENDA, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL.

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO. Pela ordem.) – Obrigado, Presidente.

    Weverton, como esse assunto começou rigorosamente comigo, como sabe o Presidente Rodrigo Pacheco, e ele aceitou a minha proposta, e ontem começou uma nova discussão aqui...

    O SR. PRESIDENTE (Weverton. PDT/PDT - MA) – Senador Cleitinho...

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – ... em que ganhamos o apoio do Senador Omar Aziz, eu e o General Mourão, que somos os autores do projeto da regularização da tarifação, da discussão da publicidade, e Girão veio junto conosco também, o Presidente Pacheco já mandou para a CCJ, que terá agora de escolher uma relatoria, e a CCJ vai começar a fazer o papel dela, e o nosso aqui, de investigação.

    Eu só queria acrescentar que a gente não pode ser radical. Há empresários bem-intencionados que vieram até o meu gabinete, que querem pagar impostos. O que eles alegam é que a forma como o Ministro Haddad colocou a licença de cada casa de aposta fica desproporcional, porque ele estabeleceu um valor de R$30 milhões para cada casa.

    Eu fiz uma proposta ao Ministro Haddad, ele aceitou o diálogo com esses empresários sérios, porque não podemos generalizar, de que vai depender do tamanho da casa da aposta, ou seja, de forma proporcional, cada casa vai pagar a sua licença, em cima daquilo que ela arrecada.

    Então, há um lado bom aí, não há só um lado negativo, e, se a gente quer ouvir a parte negativa, que também ouçamos, numa audiência pública, os empresários corretos, que querem pagar impostos e que querem a credibilidade não só das casas como do futebol, em função de tudo o que já falou aqui o Omar e de tudo o que nós já sabemos de jogadores de futebol.

    E, só para a gente rir um pouco, Ministro Renan, que é representante do CSA – para mim, era um time que já tinha até acabado... (Pausa.)

    Olha lá, vai brigar comigo. (Risos.)

    Mas o Senador Mourão, o General Mourão acaba de me entregar aqui um meme. Olha o meme dele, Jayme! O meme dele é sobre o jogador Marinho do Flamengo. O Marinho do Flamengo, segundo o meme, Amin, teria recebido R$50 mil para ele errar um passe. Aí o Mourão disparou: mas ele só erra passe! (Risos.)

    Então, está tudo bem.

(Intervenção fora do microfone.)

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – Sem limites.

    Ficou difícil contar, exatamente.

    Mas vai dar tudo certo, vamos para a briga.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 11/05/2023 - Página 57