O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG. Para discursar - Presidente.) – Senador Jorge Kajuru, ao ensejo de seu pronunciamento, eu gostaria de fazer uma moção de pesar, porque hoje, de fato, a cultura brasileira amanheceu mais triste. É com profundo pesar que lamentamos a perda da cantora, compositora e ícone da música brasileira Rita Lee, falecida, nesta segunda-feira, dia 8 de maio, aos 75 anos de idade.

    Rita Lee ficou conhecida por sua irreverência, talento e carisma que encantaram gerações de fãs ao longo de sua carreira. Com sua voz inconfundível e letras marcantes, ela conquistou um lugar de destaque na história da música brasileira, sendo reconhecida como uma das maiores artistas do país.

    Nascida em São Paulo, em 1947, iniciou sua carreira musical na década de 1960, como integrante da banda "Os Mutantes", que se tornou um dos maiores expoentes do movimento tropicalista. Já em sua bem-sucedida carreira solo, lançou uma série de álbuns que consolidaram sua posição como uma das mais importantes e influentes artistas da música brasileira.

    Ao longo de sua carreira, Rita Lee conquistou vários recordes e prêmios. Ela é a artista feminina com mais álbuns vendidos no Brasil, com mais de 55 milhões de cópias comercializadas. Além disso, ela foi a primeira mulher a ter um disco de ouro no país, com Fruto Proibido, de 1975. Ao todo, ela lançou mais de 30 álbuns, entre trabalhos solo e com "Os Mutantes", e realizou inúmeras apresentações em todo o país.

    Rita Lee também ficou reconhecida por sua postura engajada e sua defesa das causas sociais e ambientais. Ela sempre se posicionou publicamente em relação a temas como a igualdade de gênero, a preservação do meio ambiente e a luta pelos direitos das minorias, tornando-se uma referência para muitos jovens e artistas.

    Sua partida deixa uma lacuna irreparável no cenário cultural brasileiro e nos corações de milhões de admiradores, mas seu legado, que inspirou e influenciou tantos artistas, continuará vivo e presente na memória e nas criações de todos aqueles que tiveram o privilégio de conhecer sua arte.

    Neste momento de tristeza, o Senado Federal expressa suas mais sinceras condolências à família, aos amigos e aos fãs de Rita Lee, desejando que encontrem conforto e paz diante desta grande perda.

    Eu também gostaria de registrar, Senador Jorge Kajuru, uma outra nota de pesar, em nome do Senado Federal, para manifestar nossas condolências pelo falecimento, na data de hoje, aos 37 anos, do ex-Deputado Federal David Miranda.

    Nascido em 1985, no Jacarezinho, bairro do Município do Rio de Janeiro, David Miranda foi um grande ativista político e defensor dos direitos humanos, lutando incansavelmente por uma sociedade mais justa e igualitária. Antes de ingressar na carreira política, ele já possuía uma relevante atuação como jornalista, tendo se destacado pela cobertura de temas atinentes a conflitos sociais e à violência urbana.

    Em 2016, David Miranda foi eleito Vereador do Município do Rio de Janeiro pelo PSOL. Durante o seu mandato, ele defendeu, sobretudo, temas ligados à promoção e à defesa dos direitos de minorias, com destaque para aqueles ligados à causa LGBT.

    Em 2018, ele foi eleito Deputado Federal pelo Estado do Rio de Janeiro. Em seu mandato, ele continuou a lutar por questões referentes aos direitos de minorias e da população marginalizada, bem como pela garantia da liberdade de expressão e da privacidade na era digital.

    Sua atuação na política brasileira foi marcada pela coragem, compromisso e dedicação às causas que defendeu, tornando-se uma referência para muitos jovens e ativistas. Sua partida deixa uma grande lacuna na luta por uma sociedade mais justa e igualitária, mas sua trajetória na política brasileira será sempre lembrada e inspiradora.

    O Senado Federal, neste momento de luto, deixa registrado o seu mais franco sentimento de pesar pelo falecimento de um ex-membro deste Parlamento, estendendo suas sinceras condolências e desejando conforto e paz ao seu marido, aos dois filhos, aos familiares, aos amigos e aos companheiros de luta de David Miranda.

    E, em razão dessas duas manifestações de pesar feitas pela Presidência do Senado – uma delas provocada pelo Senador Jorge Kajuru –, eu gostaria de propor a todos um minuto de silêncio.

(Faz-se um minuto de silêncio.)

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Dando prosseguimento à sessão deliberativa do Senado Federal, anuncio o item 1 da pauta.

    Projeto de Lei nº 1.825, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2017), da Comissão Diretora, que institui a Lei Geral do Esporte e dá outras providências.

    Parecer nº 21, de 2023, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relatora: Senadora Leila Barros, favorável parcialmente ao substitutivo da Câmara dos Deputados, com manutenção de partes do projeto de lei do Senado e a apresentação das Emendas de redação nºs 1 a 5.

    Passamos à discussão do substitutivo.

    Concedo a palavra à eminente Relatora, Senadora Leila Barros.