O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES. Para encaminhar.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores, Senadora Leila, Relatora, com quem conversei muitas vezes a respeito do meu destaque, a respeito do todo.

    Na verdade, nós temos que comemorar um avanço. Mas nós somos o que cremos, somos o que defendemos. E as pessoas com as quais eu conversei... Esse projeto é da legislatura passada. Nós chegamos agora, Damares, chegamos agora, Marinho, Cleitinho. Nós não participamos do debate quando ele foi aprovado aqui e acho que quem participou do debate e veio para esta Casa defendendo essas pautas, que eu defendo por crença e eles também, comeram bola! Que me desculpem! E lá na Câmara também, quem veio para essa Casa, fazendo a sua vida pública e os seus discursos e os seus convencimentos, para ter um mandato eletivo ao longo de uma vida, alguns eu conheço com uma história de 20 anos na Câmara dos Deputados, com essa pauta na boca 24 horas por dia, comeram bola! Voltou.

    Bom, aprouve Deus que eu estivesse aqui para que eu pudesse, de forma respeitosa, mais uma vez, cumprimentar V. Exa., ídolo do nosso esporte nacional. Não há qualquer rasgação de seda ou qualquer referência por conta de sermos uma Casa. Normalmente, a vida lá fora diz que nós somos corporação, não é? Nem sempre isso é verdade. A corporação se converge para a verdade, para princípios, coisas valorosas, e o esporte em si é algo preventivo e curativo no universo, por exemplo, das drogas, em que eu milito na minha vida.

    E V. Exa. seria uma melhor pessoa até porque V. Exa. é paciente. V. Exa. me ouviu. V. Exa. podia dizer: "Olha, o senhor faça seu destaque. Eu não vou conversar com o senhor porque eu já sei o que o senhor pensa. Eu acompanho a sua vida pública, então o senhor faça o seu destaque". Mas V. Exa. me ouviu uma dezena de vezes.

    Mostrou excesso de educação comigo nessa pauta aqui. E eu sempre comuniquei isso ao nosso Líder Marinho e todos nós que fazemos a oposição, que, na verdade, o destaque feito por Portinho, por ser o Líder do partido, e que passo a defender... Até porque o texto traz, criminalizando o racismo – destaco que racismo já é crime na Constituição, seria chover no molhado –, a xenofobia, a homofobia e o sexismo.

    Bem, o porquê dessa questão? É porque você faz três tipos de tipo, e um que nunca foi lei e não é tipo penal no Brasil... Eu enfrentei o PL 122, chamado PL da homofobia, que nunca foi aprovado e que encaixaram, o Supremo o encaixou dentro do crime de racismo e, na verdade, ninguém pede para nascer albino, ninguém pede para nascer negro, nascer amarelo ou nascer oriental; você nasce! O crime de racismo é outra coisa e ele já está na Constituição.

    Então, como existe o LGBT, o grupo LGBT, LGBTQI+ – e o mais é sempre porque vai vir mais uma letra – não está incluído aqui. Como também digo aqui embaixo uma relação. Se esses estão incluídos, e o preconceito religioso? O preconceito contra deficientes físicos?

    E esse preconceito a gente vê hoje no futebol e em todas as modalidades. Quando o sujeito vai ser entrevistado e se identifica como religioso e fala "toda glória seja dada a Deus, eu agradeço a Ele pelo meu gol"...

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – ... o repórter já vai cortando a entrevista dele e saindo de lado. E o preconceito religioso?

    O preconceito contra pessoas deficientes, capacitismo; o preconceito em razão de idade, etarismo – mais comum com idosos –; o preconceito contra gordos, gordofobia; o preconceito social, classismo, não estão incluídos, apenas três tipos, e o texto de V. Exa. encerra de forma muito forte, contundente e contempla tudo: que é crime qualquer tipo de racismo. Essa é a razão do meu destaque: "qualquer tipo de racismo".

    Nós teremos pessoas entrando na Justiça, nós teremos pessoas recorrendo a uma federação de desporto qualquer, como se chama essa...

(Intervenção fora do microfone.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – ... por conta de o indivíduo ser gordo e, sei lá, ser discriminado porque está participando do esporte que não é Sumô; mas ele participa de um esporte, de boxe, por exemplo, a mistura de lutas, e ele vai fazer uma luta acima de 110kg, é peso pesado. Quer dizer, ele não precisa chegar a 110kg, mas se ele quiser lutar entre os pesos pesados, é a partir dali.

    Então, é o seguinte: vai haver discriminação, razão pela qual eu estou colocando, e todo mundo sabe das minhas pautas, das minhas lutas.

    Homofobia. Houve uma época no Brasil em que eu era eleito o homofóbico nº 1. Depois, perdi para Malafaia; que depois perdeu para Marco Feliciano, mas nós três nunca saímos daí.

    Eu sou amigo de Toni Reis, sou amigo de todo mundo! Quero dizer uma coisa: no meu estado, como Presidente do meu partido, o meu Vice-Presidente era um...

(Interrupção do som.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Então, eu estou colocando aqui essa questão não tão somente com esse tom, até porque a regra da boa convivência é respeitar, e a pessoa escolhe a vida dela, para a sua vida, da maneira que quer e cabe a mim tão somente respeitar, Senador Alan.

    Por isso, faço um destaque para que tão somente fique o texto: "A redação dos dispositivos mencionados cita desnecessariamente exemplos de discriminação [e já disse], como racismo, xenofobia, homofobia, sexismo e transfobia". Há citação desnecessária porque o próprio texto já se refere a qualquer tipo de violência ou discriminação.

    Eu gostaria de pedir aos Srs. Senadores que estão no Plenário que me ajudassem nessa votação.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Senador Magno Malta, há três destaques que serão apreciados; dois do PL.

    O primeiro que está em votação é o Requerimento de Destaque 327, de votação em separado do art. 202, do substitutivo.

    V. Exa. acabou de sustentar, pelo que eu entendi, o mérito do segundo destaque, que ainda não está em votação, não é?

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Não...

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Vou considerar que V. Exa...

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Tem algum destaque que deve ser do Senador Portinho...

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Sim.

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – ... e que, por ser do PL, ele não me passou para fazer aqui.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Não, mas V. Exa. já cumpriu uma etapa, então, de sustentação do segundo destaque, que será apreciado oportunamente.

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Não, na verdade, na minha mão...

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Neste momento, nós estamos no primeiro destaque, que é do art. 202.

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Na minha mão só está o destaque que eu propus, mas ele assinou por ser o Líder do partido.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Perfeito.

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Agora, se há um outro destaque – e não sei se a Senadora Leila sabe –, algum destaque do Senador Portinho, dele mesmo, que não tenha sido aceito...