Pronunciamento de Flávio Arns em 09/05/2023
Pela ordem durante a 43ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Elogios à atuação da Senadora Leila Barros na relatoria do PL nº 1825/2022.
- Autor
- Flávio Arns (PSB - Partido Socialista Brasileiro/PR)
- Nome completo: Flávio José Arns
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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Desoneração Fiscal { Incentivo Fiscal , Isenção Fiscal , Imunidade Tributária },
Desporto e Lazer,
Educação,
Terceiro Setor, Parcerias Público-Privadas e Desestatização:
- Elogios à atuação da Senadora Leila Barros na relatoria do PL nº 1825/2022.
- Publicação
- Publicação no DSF de 10/05/2023 - Página 62
- Assuntos
- Economia e Desenvolvimento > Tributos > Desoneração Fiscal { Incentivo Fiscal , Isenção Fiscal , Imunidade Tributária }
- Política Social > Desporto e Lazer
- Política Social > Educação
- Administração Pública > Terceiro Setor, Parcerias Público-Privadas e Desestatização
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- ELOGIO, SENADOR, LEILA BARROS, RELATOR, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ISENÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, HIPOTESE, VALORES, PAGAMENTO, PREMIO, ATLETAS, PARTICIPAÇÃO, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, CRITERIOS, DESTINAÇÃO, ARRECADAÇÃO, LOTERIA, CONCURSO DE PROGNOSTICO, REPASSE, PERCENTAGEM, DEFINIÇÃO, BENEFICIARIO, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, EDUCAÇÃO, CURRICULO, EDUCAÇÃO FISICA, REQUISITOS, PROFESSOR, FORMAÇÃO, LICENCIATURA, REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, AREA, ATUAÇÃO, EXCLUSIVIDADE, ELEIÇÕES, POSSIBILIDADE, EXCEÇÃO, RESTRIÇÃO, DESPESA, PODER PUBLICO, PUBLICIDADE, RECURSOS FINANCEIROS, PATROCINIO, ATIVIDADE, ESPORTE, ATIVIDADE CULTURAL, PARCERIA, ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO (OSCIP), CELEBRAÇÃO, TERMO, INSTITUIÇÃO ESPORTIVA, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, CRIAÇÃO, LEI GERAL, PRINCIPIO JURIDICO, GARANTIA, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, PRATICA ESPORTIVA, SISTEMA NACIONAL, COMPOSIÇÃO, COMPETENCIA, POLITICAS PUBLICAS, AUTONOMIA, INICIATIVA PRIVADA, FOMENTO, FINANCIAMENTO, CUSTEIO, NORMAS, DEFESA DO CONSUMIDOR, TORCEDOR, DIFUSÃO, COMUNICAÇÕES, TRANSMISSÃO, RADIODIFUSÃO, TELEVISÃO, FIXAÇÃO, TIPICIDADE, CRIME, PENA, COMBATE, FRAUDE, VIOLENCIA, COMPETIÇÃO, PROMOÇÃO, ETICA, PROCEDIMENTO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, JUSTIÇA DESPORTIVA.
O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR. Pela ordem.) – Sr. Presidente, quero também elogiar a carreira, a caminhada de vida da Senadora Leila Barros, Leila do Vôlei, como a população toda a conhece, e também a dedicação para este projeto de lei, que foi aprovado na legislatura passada, como foi dito antes, por unanimidade, quando o Senador Marcelo Castro, inclusive, era Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, remetido à Câmara dos Deputados e apreciado depois, de novo, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte com a relatoria de V. Exa.; e aprovado por unanimidade com a participação, sempre importante, do Senador Carlos Portinho, que atua bastante nessa área, do Senador Romário, que é uma referência também no Brasil, e todos nós temos que agradecer a ele pela Copa do Mundo que vencemos nos Estados Unidos, graças a ele! E que a Lei Geral do Esporte possa ser essa nova referência na área.
Senador Oriovisto e eu conversávamos aqui e dizíamos: "Parabéns para a Senadora Leila." Aprimoramentos vão ser, sem dúvida, necessários. Eu lembro a LDB, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, aprovada há anos, praticamente há 25 anos, um pouco mais, e dezenas de modificações foram feitas, porque a vida vai mudando, as necessidades vão mudando, a reflexão acontece, e a legislação tem que acompanhar essas mudanças que acontecem na sociedade. E V. Exa. tem plena consciência disso, abordou isso na Comissão. Então os parabéns para os Senadores, Senadoras, porque se a gente quiser um país melhor, tem que ser também pelo esporte, pela educação, pelo esporte, pela cultura.
Hoje de manhã a Ministra da Cultura esteve na Comissão, a Ministra Margareth Menezes. Então, parabéns! Estamos felizes, satisfeitos. Aprimoramentos, sem dúvida, vão acontecer e debates, inclusive, como V. Exa. já sugeriu. Temos que discutir loterias, financiamento e uma série de coisas ainda.
Parabéns!