Orientação à bancada durante a 43ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Orientação à bancada, pela Liderança da Oposição, sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 332, de 2018 (Complementar), que "Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para vedar a incidência do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação nos casos de transferência de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte."

Autor
Magno Malta (PL - Partido Liberal/ES)
Nome completo: Magno Pereira Malta
Casa
Senado Federal
Tipo
Orientação à bancada
Oposição: Sim
Resumo por assunto
Tributos:
  • Orientação à bancada, pela Liderança da Oposição, sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 332, de 2018 (Complementar), que "Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para vedar a incidência do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação nos casos de transferência de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte."
Publicação
Publicação no DSF de 10/05/2023 - Página 74
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Tributos
Matérias referenciadas
Indexação
  • ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI COMPLEMENTAR, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), PROIBIÇÃO, INCIDENCIA, OCORRENCIA, FATO GERADOR, MERCADORIA, TRANSITO, ORIGEM, DESTINAÇÃO, ESTABELECIMENTO, CONTRIBUINTE.
Texto integral

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES. Para orientar a bancada.) – Eu vou falar por mim, Sr. Presidente. A Oposição... Eu voto "sim". O Líder Marinho não está aqui, então não posso falar. Eu sou Vice-Líder, mas o Líder não está. O Líder do PL também não está. Eu oriento "sim". Se eles acharem ruim, eu vou dizer: vocês deveriam estar lá.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 10/05/2023 - Página 74