Pela ordem durante a 51ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 845, de 2023, que "Dispõe sobre a regulamentação da modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa, estabelecida pela Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018."

Autor
Jorge Kajuru (PSB - Partido Socialista Brasileiro/GO)
Nome completo: Jorge Kajuru Reis da Costa Nasser
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Desporto e Lazer, Serviços Públicos:
  • Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 845, de 2023, que "Dispõe sobre a regulamentação da modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa, estabelecida pela Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018."
Publicação
Publicação no DSF de 24/05/2023 - Página 26
Assuntos
Política Social > Desporto e Lazer
Administração Pública > Serviços Públicos
Matérias referenciadas
Indexação
  • COMENTARIO, ARTIGO DE IMPRENSA, O ESTADO DE S. PAULO, ELOGIO, PROJETO DE LEI, AUTORIA, ORADOR, REGULAMENTAÇÃO, LOTERIA, APOSTA, CONCURSO DE PROGNOSTICO, ESPORTE, SERVIÇO PUBLICO, EXCLUSIVIDADE, UNIÃO FEDERAL, DEFINIÇÃO, REQUISITOS, AUTORIZAÇÃO, EXPLORAÇÃO, COMPETENCIA, MINISTERIO DA FAZENDA (MF), SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO, DESTINAÇÃO, PRODUTO, ARRECADAÇÃO, PAGAMENTO, PREMIO, RECOLHIMENTO, IMPOSTO DE RENDA, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, ALTERAÇÃO, PERCENTAGEM, PROGRAMA, PROMOÇÃO, ESCOLA PUBLICA, COMUNIDADE, POPULAÇÃO CARENTE.

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO. Pela ordem.) – Obrigado.

    É que ontem, no meu pronunciamento, citei várias vezes o nome do meu amigo pessoal – e exemplo do Ceará – Senador Eduardo Girão.

    A gente, quando tem divergência, é sempre respeitosa, mas temos assuntos convergentes que são raros neste Congresso Nacional, e eu agradeci ontem ao jornal O Estado de S. Paulo – um dos maiores do mundo –, que, no sábado, fez um elogio aos meus projetos de lei sobre casas de apostas eletrônicas e sobre o rigor, três vezes maior, a qualquer que seja o envolvido em manipulação de jogos de futebol, em jogos de azar, em loteria.

    E, como o Estadão chegou a dizer que esses dois projetos eram melhores, inclusive, do que a medida provisória do Governo – embora o Estadão não seja contra a medida provisória do Ministro Haddad, mas entenda que os meus dois projetos estão mais completos e mais rigorosos –, eu ontem esperava uma opinião do Senador Girão. Todavia, ele foi convocado para uma outra reunião.

    Se ele puder, neste momento em que esperamos pela Senadora Dorinha...

    O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Que acaba de chegar ao Plenário.

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – Que acaba de chegar.

    Então, quero só pedir a ela um minuto... Ela, que hoje não disse o meu nome. Eu falo Senadora Dorinha, valorosa... E ela não cita o meu nome. Impressionante! Eu já disse que vou reclamar com o esposo dela, que é meu amigo pessoal.

    Mas só um minuto, Dorinha, por gentileza, Senadora, porque eu queria saber da posição do Girão, porque ele vai enriquecer esses meus dois projetos e nós podemos virar parceiros, como já fomos em vários outros momentos nesta Casa.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 24/05/2023 - Página 26