Pronunciamento de Damares Alves em 23/05/2023
Discussão durante a 51ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 130, de 2018, que "Dispõe sobre a realização de exames em gestantes."
- Autor
- Damares Alves (REPUBLICANOS - REPUBLICANOS/DF)
- Nome completo: Damares Regina Alves
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
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Saúde:
- Discussão sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 130, de 2018, que "Dispõe sobre a realização de exames em gestantes."
- Publicação
- Publicação no DSF de 24/05/2023 - Página 52
- Assunto
- Política Social > Saúde
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI DA CAMARA (PLC), CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, INCLUSÃO, PROTOCOLO, SAUDE, GESTANTE, REALIZAÇÃO, EXAME MEDICO, PROCEDIMENTO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), OBJETIVO, INVESTIGAÇÃO, ALTERAÇÃO, IMPEDIMENTO, VIABILIDADE, GRAVIDEZ.
A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/REPUBLICANOS - DF. Para discutir.) – Senador, quero parabenizá-lo pela proposta. As mães do Brasil esperavam ansiosas pela aprovação desta lei.
Enquanto estive à frente do Ministério da Mulher, foram milhares de mães que nos procuraram com essa angústia, uma medida simples. Nós estamos voltando ao óbvio aqui. Parece que é uma brincadeira. A gente está voltando a uma coisa que parecia tão óbvia, mas é o que está acontecendo aqui hoje.
Senador, na hora de indicar que a criança tem um probleminha no coração e dizer para essa mãe que esse bebê não pode nascer de parto normal, ele não pode ter esforço na hora do nascimento, a gente salva uma vida. Na hora de indicar que a presença de um cardiologista é necessária na hora do parto, a gente salva uma vida.
Parabéns pela iniciativa – foi muita emoção na Comissão de Assuntos Sociais quando a gente aprovou – e pela adequação do texto hoje para evitar qualquer dúvida ou judicialização.
As mães do Brasil, no mês de maio, mereciam este presente.
Parabéns, Senador.