Discussão durante a 51ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 130, de 2018, que "Dispõe sobre a realização de exames em gestantes."

Autor
Damares Alves (REPUBLICANOS - REPUBLICANOS/DF)
Nome completo: Damares Regina Alves
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Saúde:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 130, de 2018, que "Dispõe sobre a realização de exames em gestantes."
Publicação
Publicação no DSF de 24/05/2023 - Página 52
Assunto
Política Social > Saúde
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI DA CAMARA (PLC), CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, INCLUSÃO, PROTOCOLO, SAUDE, GESTANTE, REALIZAÇÃO, EXAME MEDICO, PROCEDIMENTO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), OBJETIVO, INVESTIGAÇÃO, ALTERAÇÃO, IMPEDIMENTO, VIABILIDADE, GRAVIDEZ.

    A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/REPUBLICANOS - DF. Para discutir.) – Senador, quero parabenizá-lo pela proposta. As mães do Brasil esperavam ansiosas pela aprovação desta lei.

    Enquanto estive à frente do Ministério da Mulher, foram milhares de mães que nos procuraram com essa angústia, uma medida simples. Nós estamos voltando ao óbvio aqui. Parece que é uma brincadeira. A gente está voltando a uma coisa que parecia tão óbvia, mas é o que está acontecendo aqui hoje.

    Senador, na hora de indicar que a criança tem um probleminha no coração e dizer para essa mãe que esse bebê não pode nascer de parto normal, ele não pode ter esforço na hora do nascimento, a gente salva uma vida. Na hora de indicar que a presença de um cardiologista é necessária na hora do parto, a gente salva uma vida.

    Parabéns pela iniciativa – foi muita emoção na Comissão de Assuntos Sociais quando a gente aprovou – e pela adequação do texto hoje para evitar qualquer dúvida ou judicialização.

    As mães do Brasil, no mês de maio, mereciam este presente.

    Parabéns, Senador.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 24/05/2023 - Página 52