Pronunciamento de Carlos Viana em 23/05/2023
Discussão durante a 51ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 130, de 2018, que "Dispõe sobre a realização de exames em gestantes."
- Autor
- Carlos Viana (PODEMOS - Podemos/MG)
- Nome completo: Carlos Alberto Dias Viana
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
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Saúde:
- Discussão sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 130, de 2018, que "Dispõe sobre a realização de exames em gestantes."
- Publicação
- Publicação no DSF de 24/05/2023 - Página 54
- Assunto
- Política Social > Saúde
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI DA CAMARA (PLC), CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, INCLUSÃO, PROTOCOLO, SAUDE, GESTANTE, REALIZAÇÃO, EXAME MEDICO, PROCEDIMENTO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), OBJETIVO, INVESTIGAÇÃO, ALTERAÇÃO, IMPEDIMENTO, VIABILIDADE, GRAVIDEZ.
O SR. CARLOS VIANA (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - MG. Para discutir.) – Muito obrigado.
Meu boa-tarde a todos os Senadores e Senadoras.
Senador Weverton, claro que eu gostaria muito que V. Exa. tivesse acatado a nossa emenda, que, ao meu ver, daria muito mais segurança jurídica por se tratar de investimento, porque não vamos falar que é gasto lidar com a saúde das mulheres. É um investimento que o Brasil faz em uma maternidade mais saudável e no apoio às nossas mulheres.
Mas entro agora com um projeto de lei específico dada a preocupação de nós ampliarmos os exames periódicos. E, no Brasil, hoje, nós precisamos discutir muito, com muita clareza, o apoio à maternidade num país em que a média de fertilidade da mulher brasileira cai a cada década.
Hoje, o Brasil tem média de 1,6 filho por casal. Em 2035, o IBGE já nos disse que vão morrer mais brasileiros do que vão nascer brasileiros.
Há países, por exemplo, na Europa, que estão vivendo um problema tão grave na questão da demografia que estão dando dois anos de licença-maternidade, incentivando as mulheres a terem filhos; e, mesmo assim, a população declina a cada ano. Portanto, é um momento importante.
Dou os parabéns pela proposta de nós reforçamos o apoio à mulher brasileira, principalmente à mulher gestante, à mãe, que precisa do nosso incentivo para que a gente possa continuar fazendo um Brasil melhor para todos.
Muito obrigado pela deferência de V. Exa.
Parabéns pelo trabalho!
Obrigado, Sr. Presidente Rodrigo Pacheco.