O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - PA. Para discursar.) – Muito obrigado, Presidente.

    Eu quero me dirigir especialmente ao povo do meu Estado do Pará. Trago aqui uma reflexão sobre o Governo do Estado do Pará na relação com a questão da economia e a gestão das coisas públicas ali.

    Mandei fazer um apanhado de todos os empréstimos que o Governador realizou desde quando assumiu, em 2019. E a lista não é muito pequena, não; e os valores também não.

    Vamos lá. Vou pegar projeto de lei por projeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa, aprovado e com os respectivos recursos colocados à disposição do Governo do Estado:

    - PL 61/2022, R$800 milhões, crédito interno, programa de asfalto por todo o Pará;

    - PL 363/2021, US$100 milhões do BID, Projeto de Desenvolvimento do Saneamento do Pará (Prodesan-PA); não sei como, mas está lá a situação crítica, nada de investimento nessa área ainda;

    - PL 84/2021, R$400 milhões, crédito interno, projeto de investimento de construção de creches por todo o Pará; o Pará tem 144 municípios, acho que ainda não tem 4 atendidos, e esse empréstimo é de abril de 2021;

    - PL 277/2020, já falei desse;

    - PL 112/2020, agora em dólar, US$100 milhões, do Bird, projeto de enfrentamento da pandemia do coronavírus, covid-19, no Estado do Pará; todo mundo se lembra do que aconteceu nessa época, o processo está aqui parado, sem apurar absolutamente nada, mas um dos maiores processos que apuram desvio de recursos públicos;

    - PL 387/2019, US$168.640.000, do Banco da China, Projeto de Desenvolvimento e Integração Regional do Estado do Pará, o programa se chama Prodeir. Em 3 de dezembro, quando recebeu na Assembleia, sendo atendido imediatamente ou sancionado em 7 de janeiro do ano seguinte;

    - PL 235/2019, R$78.518.258,39, da Caixa Econômica Federal, modalidade saneamento também;

    - PL 234/2019, R$537.622.635,96, crédito interno, programa de investimento nas áreas de saúde, desenvolvimento e mobilidade urbana, infraestrutura e logística, e também infraestrutura turística.

    Eu deixei aqui por último, a propósito, os dois últimos empréstimos feitos agora em 2023:

    - PL 93/2023, US$100 milhões, o projeto foi enviado no dia 10 de maio, aprovado no dia 23 de maio... Perdoem-me, li ali em cima. Enviado no dia 17 de março e sancionado no dia 31 de março passado; e

    - PL 241/2023, agora, valor R$1,471 bilhão, crédito interno, projeto de investimentos em infraestrutura rodoviária (infraestrutura por todo o Pará), é o programa, esse sim foi encaminhado para a Alepa, no dia 10/05, e aprovado ontem, no dia 23/05. Então são dez empréstimos tomados desde a posse, desde o começo do Governo até agora.

    Quando a gente converte tudo isso em real, porque tem empréstimo em dólar e em real, você tem um montante do valor do principal, não estou falando aqui da correção dos juros, não, o valor principal é de R$6.025.560.894,30. Essa é a continha que a população paraense tem que pagar nos próximos anos.

    O meu temor é que o Estado do Pará daqui a pouco tempo só faça duas coisas: pagar folha de servidor e parcela desses empréstimos. No ano passado, eu pensei que tinha parado, mas, neste ano, retomou-se com toda a força. Hoje, 24 de maio, dois grandes empréstimos já foram realizados. Eu não sei, sinceramente, não se veem pelo interior do estado nem na capital obras e serviços que justifiquem uma quantia dessa: R$6,025 bilhões e alguns quebrados.

    Preste atenção! A Assembleia Legislativa precisa abrir os olhos, porque a Assembleia Legislativa está autorizando o governo, o gestor do estado, a endividar o Estado do Pará o quanto pode, o quanto tem de limite e depois tem que pagar a conta. Não adianta ir ao shopping, levar o cartão de crédito, fazer uma conta bonita, comprar isso, comprar aquilo porque daqui a alguns dias a fatura chega. A fatura vai chegar daqui a pouco tempo, e a sociedade paraense precisará pagar a conta.

    A gente precisa ver onde esse dinheiro todo está sendo investido, porque a gente anda pelo estado, a gente conhece cada município, a gente sabe da vida de todo mundo. E não se justifica, absolutamente, estar devendo hoje mais de R$6 bilhões e não se saber exatamente onde esse dinheiro está. Que situação!

    Claro que a sociedade, nas urnas, homologou tudo isso, mas ela precisa aprender a escutar. Precisa aprender a fazer contas. Precisa acordar porque, senão, daqui uns dias, tudo que o estado arrecadar... E olha que, aqui e acolá, se vê a celebração do governo do estado com relação à arrecadação de ICMS, que bate recordes sempre, sempre. Significa que o estado arrecada muito bem, mas que o estado gasta demais e gasta mal.

    No começo deste ano, o Governador mandou para a Assembleia Legislativa projeto de lei criando várias novas secretarias. Qual o objetivo? Dar emprego para quem perdeu a eleição, mas está no seu grupo. A sociedade é obrigada a bancar um monte de gente com secretarias em que não se vê a finalidade específica, porque não têm nada para mostrar à sociedade.

    Pega dinheiro emprestado, arrecada o máximo, mas infelizmente não tem o que entregar para essa população, que vai ter que pagar essa conta e não vai demorar a começar.

    Era essa, Sr. Presidente, a observação que eu gostaria de fazer ao meu querido povo do Estado do Pará...

(Soa a campainha.)

    O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - PA) – ... com relação a tudo o que acontece a respeito dos empréstimos, da grande quantidade, do valor imenso, sabendo que nós temos que pagar tudo isso sem ter que receber praticamente nada daquilo que está posto aqui no papel.

    Lamentavelmente, o Pará tem um que é virtual, que aparece na TV, mas tem o outro Pará da vida real, que é o Pará onde a pessoa busca saúde, educação, serviço, estrada, enfim, e é difícil de encontrar.

    Muito obrigado.