Discussão durante a 52ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 11, de 2023, que "Cria, no Senado Federal, a Frente Parlamentar de Relacionamento com os BRICS".

Autor
Irajá (PSD - Partido Social Democrático/TO)
Nome completo: Irajá Silvestre Filho
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Poder Legislativo:
  • Discussão sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 11, de 2023, que "Cria, no Senado Federal, a Frente Parlamentar de Relacionamento com os BRICS".
Publicação
Publicação no DSF de 25/05/2023 - Página 73
Assunto
Organização do Estado > Poder Legislativo
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO (PRS), CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, FRENTE PARLAMENTAR, RELACIONAMENTO, BRASIL RUSSIA INDIA CHINA E AFRICA DO SUL (BRICS), AMBITO, DURAÇÃO, OBJETIVO.

    O SR. IRAJÁ  (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - TO. Para discutir.) – Presidente, eu queria me somar também à manifestação do Senador Cid, reconhecendo que, na voz da Senadora Leila, o relatório foi brilhantemente lido, não desmerecendo nosso colega, Senador Weverton, que foi quem produziu esse relatório, mas a Senadora Leila se prontificou, ad hoc, a apresentá-lo. Obrigado pela manifestação, Senadora Leila, e também Senador Weverton, do Estado do Maranhão.

    Esse grupo, essa Frente Parlamentar dos Brics, Presidente, é uma frente extremamente estratégica para a economia do país. Nós precisamos lembrar que essa nomenclatura dos Brics, como explicou o Senador Cid, representa o Brasil, a Rússia, a China, a Índia e também a África do Sul, cinco das nações mais importantes e emergentes do mundo. E a China é o principal parceiro comercial do Brasil. Um terço das nossas exportações são justamente para a China; tudo que nós produzimos de alimentos, de minérios, entre outras commodities, tem como destino o mercado consumidor chinês.

    Portanto, nós precisamos estabelecer uma relação propositiva, uma relação saudável com essas cinco nações e que cada vez mais possa ser estimulada a ser ampliada essa, pois, repito, são nações emergentes e estratégicas na economia do planeta Terra.

    Ao falar dessa frente, Sr. Presidente, dos Brics, eu quero aqui agradecer ao Senador Cid, que foi inclusive o Relator dessa matéria na Comissão de Relações Exteriores. Aqui eu faço questão de convidá-lo para participar ativamente dessa frente, da agenda de trabalho que nós vamos lançar e inaugurar agora dia 30, em que nós iremos discutir temas em que o Parlamento poderá, em parceria com o Executivo, ampliar essas relações comerciais com esses países.

    Nós queremos convidar, Sr. Presidente, reforçar na verdade o convite a V. Exa., às colegas Senadoras, Senadores para o lançamento aqui no Salão Nobre desta Casa, já autorizado pela Mesa e pela Presidência, no dia 30, próxima terça-feira, às 19h, onde estarão presentes os Senadores, as Senadoras. Nós convidamos os Embaixadores desses cinco países, o Itamaraty, os Ministros do Supremo Tribunal Federal, do STJ e grandes players também do mercado privado, para que possam participar dessa sessão de lançamento dessa frente com uma agenda que seja propositiva às relações comerciais já consolidadas e estabelecidas entre o Brasil e esses países.

    Só para dar um exemplo, Cid, do que pode ser propositivo nessa frente parlamentar. Nós queremos já iniciar inclusive um plano de trabalho da frente, constituída por membros Senadoras e Senadores, em que nós vamos discutir entre vários temas importantes ao país, como, por exemplo, Senadora Leila, a nossa hidrovia do Arco Norte, que é a hidrovia que constitui a bacia do Rio Tocantins, do Rio Araguaia, por onde pode escoar grande parte da produção de alimentos dos Estados do Mato Grosso, do Mato Grosso do Sul, de Goiás, da Bahia, do Maranhão, do Tocantins, do Pará, através do Porto de Vila do Conde, no Pará.

    Nós temos nessas duas bacias, na verdade, um mississippi do Brasil que hoje não está sendo estrategicamente ocupado pela hidrovia, que é o modal mais barato que existe. Nós sabemos, segundo estudos da própria Embrapa, que em média a tonelada transportada pela rodovia é de US$100 dos grãos. Na ferrovia, esse custo reduz para algo em torno de US$70 a tonelada. E quando esses mesmos grãos são transportados pela hidrovia, esse custo bate na casa de US$30 a tonelada, um terço do que custa o transporte rodoviário.

    Portanto, é o transporte mais barato, mais competitivo e que coloca o Brasil num outro patamar. Como já fazem os Estados Unidos, que são o nosso maior concorrente: 80% da produção americana é transportada pelo mississippi porque é o custo mais barato. Enquanto isso, nós estamos aqui com outro mississippi brasileiro, que não está sendo ocupado.

    Nós temos algo em torno, Presidente, de 1,2 mil quilômetros de rios navegáveis, por onde as barcaças podem transportar soja, algodão, milho, minério de ferro, entre outras commodities, e que, em função da derrocagem do Pedral do Lourenço, uma obra que já se arrasta há mais de 15, 20 anos, essa obra não se inicia esperando a licença de instalação ainda do Ibama e ainda com o orçamento comprometido porque é uma obra de R$1 bilhão, e a União alocou apenas R$300 milhões para que essa obra possa ser iniciada, embora ela já tenha sido licitada.

    Portanto, a nossa ideia é que nós possamos unir em torno da frente, dos Brics, todos os players que estão relacionados a esse projeto estratégico para a economia nacional – a iniciativa privada; o órgão licenciador, que é o Ibama; a empresa que foi vencedora da licitação para a construção dessa obra da derrocagem do Pedral do Lourenço – e que possamos colocar esse modal à disposição da produção nacional, tendo o modal mais competitivo do mundo.

    Portanto, é um dos planos de trabalho que nós iremos implementar na frente dos Brics.

    Fica aqui o meu convite – reforço o convite aos colegas Senadoras e Senadores, ao Presidente desta Casa, Senador Rodrigo Pacheco –, porque é muito importante esse lançamento uma vez que será uma agenda em sintonia com os trabalhos que estão sendo implementados, inclusive, pelo Poder Executivo.

    Muito obrigado, Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 25/05/2023 - Página 73