Pronunciamento de Rodrigo Pacheco em 30/05/2023
Presidência durante a 56ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Presidência sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 63, de 2023, que "Altera o Regimento Interno do Senado Federal e a Resolução do Senado Federal nº 3, de 2009, para criar a Comissão de Comunicação (CCom), a Comissão de Esporte (CEsp), e a Comissão de Defesa da Democracia (CDD) e redefinir as competências e a denominação da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE)."
Presidência sobre o adiamento de apreciação constante do Requerimento nº 529, de 2023, (Adiamento da discussão do PRS n º 63/2023.) ao Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 63, de 2023, que "Altera o Regimento Interno do Senado Federal e a Resolução do Senado Federal nº 3, de 2009, para criar a Comissão de Comunicação (CCom), a Comissão de Esporte (CEsp), e a Comissão de Defesa da Democracia (CDD) e redefinir as competências e a denominação da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE)."
- Autor
- Rodrigo Pacheco (PSD - Partido Social Democrático/MG)
- Nome completo: Rodrigo Otavio Soares Pacheco
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Presidência
- Resumo por assunto
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Poder Legislativo:
- Presidência sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 63, de 2023, que "Altera o Regimento Interno do Senado Federal e a Resolução do Senado Federal nº 3, de 2009, para criar a Comissão de Comunicação (CCom), a Comissão de Esporte (CEsp), e a Comissão de Defesa da Democracia (CDD) e redefinir as competências e a denominação da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE)."
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Poder Legislativo:
- Presidência sobre o adiamento de apreciação constante do Requerimento nº 529, de 2023, (Adiamento da discussão do PRS n º 63/2023.) ao Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 63, de 2023, que "Altera o Regimento Interno do Senado Federal e a Resolução do Senado Federal nº 3, de 2009, para criar a Comissão de Comunicação (CCom), a Comissão de Esporte (CEsp), e a Comissão de Defesa da Democracia (CDD) e redefinir as competências e a denominação da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE)."
- Publicação
- Publicação no DSF de 31/05/2023 - Página 64
- Assunto
- Organização do Estado > Poder Legislativo
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- PRESIDENCIA, PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO (PRS), ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, REGIMENTO INTERNO, CRIAÇÃO, COMISSÃO, COMUNICAÇÕES, ESPORTE, DEMOCRACIA, TRANSFORMAÇÃO, DENOMINAÇÃO, COMPETENCIA, COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMATICA (CCT), COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, COMISSÃO SENADO DO FUTURO.
- PRESIDENCIA, ADIAMENTO, PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO (PRS), ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, REGIMENTO INTERNO, CRIAÇÃO, COMISSÃO, COMUNICAÇÕES, ESPORTE, DEMOCRACIA, TRANSFORMAÇÃO, DENOMINAÇÃO, COMPETENCIA, COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMATICA (CCT), COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, COMISSÃO SENADO DO FUTURO.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Obrigado, Senador Carlos Viana.
O requerimento de V. Exa. é para adiamento da discussão da matéria.
Permita-me apenas o esclarecimento de que a proposta da Presidência em relação à alteração regimental foi, principalmente, em relação à alteração da Comissão Senado do Futuro para Comissão de Defesa da Democracia, que, inclusive, foi uma proposta que fiz por ocasião da minha eleição para Presidente do Senado. Então, foi sempre muito transparente, muito claro o nosso propósito de, na eventualidade de eleição, que pudéssemos ter essa substituição. As outras duas Comissões foram sugestões vindas de diversos Senadores. Isso foi debatido na reunião de Líderes do Senado Federal, inclusive, com a presença do Líder Oriovisto Guimarães, do Podemos, mas compreendo que V. Exa., como Senador Presidente de uma Comissão e vindo este projeto diretamente ao Plenário, possa pretender ter uma reflexão sobre atribuições e poder participar deste debate de uma maneira mais calma, com mais vagar. Compreendo o requerimento de V. Exa.
Permito-me apenas o esclarecimento de que foi um anseio de diversos Senadores, muitos da oposição, inclusive, para que se possa ter essas duas Comissões, a Comissão de Esportes e a Comissão de Comunicação, a exemplo do que a Câmara dos Deputados fez em relação à comunicação, inclusive, como uma missiva da Associação Brasileira de Rádio e Televisão para que pudesse haver uma instância específica no Senado Federal. Então, a intenção dos Senadores que propuseram essa iniciativa foi nesse sentido, o que foi recebida pela Mesa Diretora.
Estamos no debate da matéria. Não há açodamento em relação a isso.
Eu gostaria que o Relator se pronunciasse sobre o requerimento do Senador Carlos Viana, eventualmente dando-se o tempo de uma semana, para poder haver o debate. Da minha parte, não há problema algum, mas consulto o Relator a respeito deste tema.