A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. PDT/PDT - DF. Fala da Presidência.) – Declaro aberta a sessão.

    Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos.

    A presente sessão foi convocada em atendimento ao Requerimento nº 54, de 2023, de autoria desta Presidência e de outros Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado Federal.

    A sessão é destinada a celebrar o Dia da Imprensa.

    Convido para compor a mesa os seguintes convidados:

    Sr. Jean Lima, Diretor da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC); (Palmas.)

    Sr. Oswaldo Lopes Filho, Diretor-Presidente da Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas, representando o Governador do Estado; (Palmas.)

    Sr. Silvio Queiroz, Coordenador-Geral do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal; (Palmas.)

    Sr. Guilherme Machado, Presidente do Correio Braziliense; (Palmas.)

    e Sra. Luciana Rodrigues Pereira, Diretora em Exercício da Secretaria de Comunicação Social do Senado Federal. (Palmas.)

    A Presidência informa que esta sessão contará também com a participação dos seguintes convidados: Sr. Luciano Ribeiro, Diretor-Geral da Record-DF, e Sr. Rodrigo Orengo, Diretor de Jornalismo da Band-DF.

    Convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional.

(Procede-se à execução do Hino Nacional.) (Palmas.)

    A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. PDT/PDT - DF. Para discursar - Presidente.) – Sras. Senadoras e Srs. Senadores, caras convidadas e convidados, brasileiras e brasileiros que acompanham os nossos trabalhos nas mídias sociais e nos veículos de comunicação do Senado Federal – homenageio também os profissionais que atuam nos veículos de comunicação desta Casa e as equipes da mídia que cobrem diariamente as atividades do Congresso Nacional –, o Dia da Imprensa é uma ocasião que nos convida não apenas a comemorar, mas a ponderar sobre a sua relevância e os desafios enfrentados por esse setor vital.

    No entanto, em meio a essas comemorações, não posso deixar de mencionar a agressão sofrida pela jornalista Delis Ortiz, da TV Globo. O episódio mancha a liberdade de imprensa e arranha a democracia que tanto defendemos. Como defensora dos direitos das mulheres e da liberdade de expressão, repudio veementemente esse e qualquer ato de violência contra jornalistas.

    Cada profissional de imprensa agredido é uma voz silenciada, é um atentado contra o direito que o povo tem de ser informado. Precisamos refletir sobre as dificuldades e riscos que ainda persistem no exercício dessa profissão em nosso país.

    É dever de todos nós proteger o direito desses profissionais de exercerem seu trabalho sem medo de represálias. O incidente com a jornalista Delis Ortiz nos alerta que ainda temos um longo caminho a percorrer até a plena garantia desse direito. Em todos os casos, é necessário que os agressores sejam responsabilizados e que as ameaças e ataques sejam prontamente investigados e punidos, para garantir a segurança e a liberdade de nossa imprensa.

    Em momentos como este, temos que lembrar que a imprensa é um dos pilares da democracia. Por isso, é importante render homenagens ao legado deixado por Hipólito José da Costa, fundador do nosso primeiro jornal, o Correio Braziliense, cujo primeiro número circulou no dia 1º de junho de 1808. Apesar de ter sido publicado em Londres, sua contribuição foi fundamental para o desenvolvimento da imprensa brasileira. O Correio, que não tinha licença para circular no Brasil, já naquela época denunciava os problemas da Coroa Portuguesa, instalada no Rio de Janeiro, e só chegava a alguns poucos brasileiros via contrabando.

    Hoje, a imprensa brasileira é um ecossistema vibrante e multifacetado de jornais, revistas, estações de rádio, canais de televisão e sites de notícias.

    Para entendermos o momento atual, é necessário lembrar que a indústria jornalística teve de se reinventar diante das inovações tecnológicas que transformaram a forma como consumimos informação.

    O surgimento da internet e, mais recentemente, das redes sociais obrigou a imprensa tradicional a inovar para se manter economicamente viável e relevante. Na prática, as redes sociais e a internet diluíram o poder da imprensa tradicional. A tecnologia democratizou o acesso à informação e permitiu uma circulação mais ampla das notícias, praticamente em tempo real.

    Porém, essas mesmas inovações facilitaram a propagação de notícias falsas, as chamadas fake news, gerando um ambiente de incerteza e confusão que tem ameaçado a confiança do público e a própria democracia.

    Sras. e Srs. Senadores e convidados presentes, estamos vivendo uma realidade paradoxal onde a informação é abundante, porém a verdade parece cada vez mais escassa. Diante desse cenário, a sociedade tem discutido amplamente a necessidade de regulamentação das redes sociais.

    Precisamos aprender com iniciativas pioneiras como a da União Europeia, que implementou um conjunto de medidas abrangentes para combater a desinformação e proteger a privacidade dos usuários. É fundamental que busquemos, assim como os europeus, equilibrar a liberdade de expressão com a proteção contra discursos de ódio e a disseminação de notícias falsas.

    Tenho acompanhado os debates na Câmara a respeito do PL 2.630, de 2020, projeto que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, incluindo medidas de combate à disseminação de conteúdo falso nas redes sociais. Espero que os Deputados deliberem sobre a matéria o mais rapidamente possível para que nós, no Senado Federal, também possamos oferecer a nossa contribuição a respeito do tema.

    Senhoras e senhores, para além da tecnologia e da regulamentação, é importante que a imprensa seja livre e independente para que possa existir uma democracia saudável. O passado recente mostrou que, em tempos de incerteza, é essencial uma imprensa forte e capaz de investigar, questionar, criticar e elucidar sem medo ou depender de favor.

    Mas a lista de desafios da imprensa brasileira não para por aí. Além da questão econômica, que aflige a maioria dos veículos, a polarização e a desinformação também são preocupantes. O cenário em constante mudança torna necessário estar sempre se adaptando e aprendendo. Agora mais do que nunca, precisamos de jornalistas dedicados e éticos para filtrar o ruído e nos trazer as notícias e análises que precisamos.

    Quero reiterar a importância da liberdade de imprensa como requisito fundamental em todas as nações democráticas. Acredito que, para uma sociedade justa, informada e livre, é essencial termos uma imprensa forte, diversificada e, principalmente, independente. Precisamos lutar contra qualquer forma de censura ou intimidação da imprensa, seja ela vinda do Governo, de empresas ou de indivíduos.

    Portanto, ao celebrarmos o Dia da Imprensa, devemos reconhecer a importância do jornalismo na nossa sociedade e apoiar a sua vitalidade e integridade. É nossa responsabilidade, como cidadãos e como legisladores, garantir que a imprensa continue a ser uma força em prol da verdade, da justiça e, principalmente, da democracia.

    Muito obrigada. (Palmas.)

    Gostaria de agradecer a presença de todos que estão aqui neste Plenário, principalmente os nossos convidados presentes aqui à mesa.

    Nós temos alguns convidados. Durante a sessão, eu vou citá-los aqui e agradecer a presença.

    Vamos, nesse primeiro momento, assistir a um vídeo institucional preparado pelo Correio Braziliense.

(Procede-se à exibição de vídeo.)

    A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. PDT/PDT - DF) – Gostaria de agradecer a presença aqui do Sr. Guilherme Portanova, representando o Diretor-Geral da TV Record. Seja bem-vindo, Portanova.

    A Sr. Conselheira da Embaixada da China, Qin Xia. Seja bem-vinda!

    O Conselheiro da Embaixada de Cuba, o Sr. Yaniel Flores.

    E o Adido Civil da Embaixada da Rússia, o Sr. Egor Sergachev.

    Vou passar a palavra agora, agradecendo a presença. Está presente aqui o Senador Izalci Lucas, e eu vou passar a palavra para o Senador.

    Seja bem-vindo, Senador. (Palmas.)