Pronunciamento de Carlos Viana em 31/05/2023
Pela ordem durante a 57ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Pedido para que seja dada a leitura da Mensagem (SF) (MSF) n° 35, de 2023 (Mensagem 227, de 2023, na origem), que "Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 6° da Lei Complementar nº 80, de 12 de Janeiro de 1994, o nome do Senhor IGOR ROBERTO ALBUQUERQUE ROQUE, Defensor Público Federal, para exercer o cargo de Defensor Público-Geral Federal da Defensoria Pública da União, na vaga decorrente do término do mandato de Daniel de Macedo Alves Pereira." para a remessa à Comissão de Constituição e Justiça para que seja feita a sabatina do indicado à Defensoria Pública da União.
- Autor
- Carlos Viana (PODEMOS - Podemos/MG)
- Nome completo: Carlos Alberto Dias Viana
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
-
Defensoria Pública:
- Pedido para que seja dada a leitura da Mensagem (SF) (MSF) n° 35, de 2023 (Mensagem 227, de 2023, na origem), que "Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 6° da Lei Complementar nº 80, de 12 de Janeiro de 1994, o nome do Senhor IGOR ROBERTO ALBUQUERQUE ROQUE, Defensor Público Federal, para exercer o cargo de Defensor Público-Geral Federal da Defensoria Pública da União, na vaga decorrente do término do mandato de Daniel de Macedo Alves Pereira." para a remessa à Comissão de Constituição e Justiça para que seja feita a sabatina do indicado à Defensoria Pública da União.
- Publicação
- Publicação no DSF de 01/06/2023 - Página 44
- Assunto
- Organização do Estado > Funções Essenciais à Justiça > Defensoria Pública
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- PEDIDO, LEITURA, MENSAGEM (MSG), INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DEFENSOR PUBLICO-GERAL, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO (DPU).
O SR. CARLOS VIANA (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - MG. Pela ordem.) – Obrigado, Presidente.
Tenho aqui um pedido a V. Exa., ao Senado, de todos os defensores públicos da União. A Defensoria Pública da União está sem chefe desde de 17/01.
Chegou a esta Casa, Sr. Presidente, a Mensagem 227, de 2023, indicando o Dr. Igor Roberto Albuquerque Roque, a quem recebi hoje, ilustre pernambucano. E, em nome dos defensores, peço a V. Exa. que inclua a leitura da mensagem para a remessa à nossa Comissão de Constituição e Justiça para a devida sabatina do indicado à Defensoria Pública da União, que presta um grande trabalho ao nosso país.
Muito obrigado, Sr. Presidente.