Orientação à bancada durante a 62ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Orientação à bancada, pelo Partido PSB, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 43, de 2022, PEC dos Lotéricos, que "Acrescenta o art. 121 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar prazo de vigência adicional aos instrumentos de permissão lotérica."

Autor
Flávio Arns (PSB - Partido Socialista Brasileiro/PR)
Nome completo: Flávio José Arns
Casa
Senado Federal
Tipo
Orientação à bancada
Partido Socialista Brasileiro: Sim
Resumo por assunto
Concessão e Permissão de Serviços Públicos { Outorga , Autorização }:
  • Orientação à bancada, pelo Partido PSB, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 43, de 2022, PEC dos Lotéricos, que "Acrescenta o art. 121 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar prazo de vigência adicional aos instrumentos de permissão lotérica."
Publicação
Publicação no DSF de 07/06/2023 - Página 17
Assunto
Administração Pública > Serviços Públicos > Concessão e Permissão de Serviços Públicos { Outorga , Autorização }
Matérias referenciadas
Indexação
  • ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, GARANTIA, ADICIONAL, PRAZO, VIGENCIA, AMBITO, INSTRUMENTO, AUTORIZAÇÃO, LOTERIA.
Texto integral

    O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR. Para orientar a bancada.) – O Líder do nosso partido, o Senador Kajuru, esteve hospitalizado no dia de hoje – inclusive, a gente tem um pensamento no sentido de que ele se recupere o mais rapidamente possível; estava indo, também, para a sua residência, já na hora do almoço, mas esperamos que ele esteja bem, com saúde e bem disposto –, mas, na ausência do Senador Kajuru, eu quero dizer que, pelo PSB, nós estamos encaminhando o voto "sim" também, porque é uma iniciativa importante, socialmente relevante.

    A população procura ter acesso a todos os recursos oferecidos também, e que isso possa, inclusive, auxiliar a população no encaminhamento de situações cotidianas de saúde, de previdência, de banco; e dar tranquilidade e segurança.

    Então, encaminho, Sr. Presidente, tomo a liberdade – inclusive pelo problema de saúde que o nosso Líder teve – de encaminhar o voto "sim".

    Obrigado.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 07/06/2023 - Página 17