Discussão durante a 62ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 63, de 2023, que "Altera o Regimento Interno do Senado Federal e a Resolução do Senado Federal nº 3, de 2009, para criar a Comissão de Comunicação (CCom), a Comissão de Esporte (CEsp), e a Comissão de Defesa da Democracia (CDD) e redefinir as competências e a denominação da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE)."

Discussão sobre a urgência constante do Requerimento nº 525, de 2023, (Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PRS 63/2023.) ao Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 63, de 2023, que "Altera o Regimento Interno do Senado Federal e a Resolução do Senado Federal nº 3, de 2009, para criar a Comissão de Comunicação (CCom), a Comissão de Esporte (CEsp), e a Comissão de Defesa da Democracia (CDD) e redefinir as competências e a denominação da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE)."

Autor
Izalci Lucas (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/DF)
Nome completo: Izalci Lucas Ferreira
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Poder Legislativo:
  • Discussão sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 63, de 2023, que "Altera o Regimento Interno do Senado Federal e a Resolução do Senado Federal nº 3, de 2009, para criar a Comissão de Comunicação (CCom), a Comissão de Esporte (CEsp), e a Comissão de Defesa da Democracia (CDD) e redefinir as competências e a denominação da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE)."
Poder Legislativo:
  • Discussão sobre a urgência constante do Requerimento nº 525, de 2023, (Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PRS 63/2023.) ao Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 63, de 2023, que "Altera o Regimento Interno do Senado Federal e a Resolução do Senado Federal nº 3, de 2009, para criar a Comissão de Comunicação (CCom), a Comissão de Esporte (CEsp), e a Comissão de Defesa da Democracia (CDD) e redefinir as competências e a denominação da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE)."
Publicação
Publicação no DSF de 07/06/2023 - Página 35
Assunto
Organização do Estado > Poder Legislativo
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO (PRS), ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, REGIMENTO INTERNO, CRIAÇÃO, COMISSÃO, COMUNICAÇÕES, ESPORTE, DEMOCRACIA, TRANSFORMAÇÃO, DENOMINAÇÃO, COMPETENCIA, COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMATICA (CCT), COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, COMISSÃO SENADO DO FUTURO.
  • DISCUSSÃO, URGENCIA, PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO (PRS), ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, REGIMENTO INTERNO, CRIAÇÃO, COMISSÃO, COMUNICAÇÕES, ESPORTE, DEMOCRACIA, TRANSFORMAÇÃO, DENOMINAÇÃO, COMPETENCIA, COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMATICA (CCT), COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, COMISSÃO SENADO DO FUTURO.

    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF. Para discutir.) – Presidente, primeiro, quero reafirmar aqui a minha admiração pelo Senador Eduardo Gomes, que é um líder e sempre bastante equilibrado, que tem contribuído muito para esta Casa. Foi Líder do Governo no Congresso; foi Líder da nossa bancada como Deputado; e, de fato, é um cumpridor de acordos, que é o que a gente espera, ou seja, que, em todo Parlamento, tudo que é acordado tem que ser cumprido.

    O SR. EDUARDO GOMES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - TO. Como Relator.) – Verdade!

    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF. Para discutir.) – Quero aqui, inclusive, ressaltar a reunião de ontem, quando estive com os Líderes aqui do Senado com o Presidente da República, que atendeu imediatamente as nossas reivindicações, principalmente do acordo que fizemos com relação à pequena recomposição da segurança pública, que foi encaminhada pelo Governador ao Palácio do Planalto. E o Presidente, então, perguntou: "Há algum impacto?" Foi dito: "Não, basta cumprir o que foi acordado". E ele reforçou, e eu espero que seja encaminhado o mais rápido possível, para a gente marcar a CMO.

    Peço, inclusive, o apoio de V. Exa. e também do arcabouço fiscal. O Presidente sequer sabia que fora introduzida uma emenda de Relator no arcabouço fiscal em relação ao fundo constitucional.

    Hoje, nós tivemos, Presidente – V. Exa. participou –, uma reunião com toda a bancada federal, com a bancada do Senado, todos os ex-Governadores e o Governador atual, falando do porquê da importância de Brasília como capital, do fundo constitucional, as dificuldades que nós enfrentamos aqui. Então, foi uma reunião histórica, e eu espero que a gente consiga sensibilizar a todos os Parlamentares. Eu tenho certeza de que a maioria aqui já entendeu, já compreendeu. O Senador Eduardo foi um dos primeiros que marcou, inclusive com o Relator, com o Governador, com a bancada, para a gente poder, realmente, fazer esse entendimento.

    Então, quero parabenizá-lo pelo relatório. Evidente que, nesta Casa e no Congresso Nacional, cada dia que passa aumenta a força das frentes parlamentares, que são apartidárias, que têm foco. Hoje, nós temos a Frente da Agricultura, do Agronegócio, que é um exemplo de frente, que tem integrantes de todos os partidos, não tem questão ideológica; é foco! A mesma coisa agora a Frente de Comércio e Serviços, que também tem uma estrutura maravilhosa; agora, a própria Frente de Educação, que nunca teve uma estruturazinha, hoje tem uma estrutura melhor. Então, a gente precisa ter foco.

    Como você vai... lá na Câmara, agora, são não sei quantas Comissões, você não tempo nem de discutir nas Comissões. Mas quero aqui apoiar...

    O SR. EDUARDO GOMES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - TO) – Obrigado.

    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) – Apesar... Eu sempre falei da Comissão do Senado do Futuro, que é importante para este País pensar no futuro, e não só no passado e no presente. Mas parabéns pelo relatório de V. Exa., e concordamos plenamente com a aprovação do projeto.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 07/06/2023 - Página 35