Discussão durante a 73ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1084, de 2023, que "Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, para garantir às atletas gestantes ou puérperas, no âmbito da Bolsa-Atleta, o respeito à maternidade e aos direitos que as protegem".

Autor
Flávio Bolsonaro (PL - Partido Liberal/RJ)
Nome completo: Flávio Nantes Bolsonaro
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Desporto e Lazer, Mulheres:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1084, de 2023, que "Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, para garantir às atletas gestantes ou puérperas, no âmbito da Bolsa-Atleta, o respeito à maternidade e aos direitos que as protegem".
Publicação
Publicação no DSF de 21/06/2023 - Página 81
Assuntos
Política Social > Desporto e Lazer
Política Social > Proteção Social > Mulheres
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, GARANTIA, ATLETAS, GESTANTE, MÃE ADOTIVA, PRIORIDADE, RENOVAÇÃO, BOLSA ATLETA, RESPEITO, MATERNIDADE, DIREITOS, RECEBIMENTO, BENEFICIO, PRAZO, RETORNO, ATIVIDADE, ESPORTE, REQUISITOS, COMPROVAÇÃO, RESULTADO, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, DISPONIBILIDADE ORÇAMENTARIA, DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, MINISTERIO DO ESPORTE.

    O SR. FLÁVIO BOLSONARO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Para discutir.) – Só para declarar o voto também a favor do projeto, parabenizar a Relatora pela questão de justiça de garantir bolsa a essas atletas. Eu costumo dizer que, se o homem engravidasse, a espécie humana já tinha sido extinta porque certamente nós não teríamos a capacidade, nenhuma capacidade de ter uma gestação, pós-gestação, enfim. Acho que por isso Deus fez o homem e a mulher, e a mulher altamente qualificada, preparada para essa missão, a mais humana que possa imaginar na face da Terra.

    Então, ficam aqui também os nossos parabéns pela aprovação ao projeto.

    O meu voto é favorável.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 21/06/2023 - Página 81