Discussão durante a 73ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1084, de 2023, que "Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, para garantir às atletas gestantes ou puérperas, no âmbito da Bolsa-Atleta, o respeito à maternidade e aos direitos que as protegem".

Autor
Jayme Campos (UNIÃO - União Brasil/MT)
Nome completo: Jayme Veríssimo de Campos
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Desporto e Lazer, Mulheres:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1084, de 2023, que "Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, para garantir às atletas gestantes ou puérperas, no âmbito da Bolsa-Atleta, o respeito à maternidade e aos direitos que as protegem".
Publicação
Publicação no DSF de 21/06/2023 - Página 81
Assuntos
Política Social > Desporto e Lazer
Política Social > Proteção Social > Mulheres
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, GARANTIA, ATLETAS, GESTANTE, MÃE ADOTIVA, PRIORIDADE, RENOVAÇÃO, BOLSA ATLETA, RESPEITO, MATERNIDADE, DIREITOS, RECEBIMENTO, BENEFICIO, PRAZO, RETORNO, ATIVIDADE, ESPORTE, REQUISITOS, COMPROVAÇÃO, RESULTADO, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, DISPONIBILIDADE ORÇAMENTARIA, DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, MINISTERIO DO ESPORTE.

    O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - MT. Para discutir.) – Eu quero apenas louvar a iniciativa do Governo de encaminhar este projeto, muito meritório, muito oportuno e, sobretudo, quero cumprimentar V. Exa., ilustre Senadora Leila, que sempre relata matérias que, naturalmente, nesta Casa – todas –, têm o meu aplauso e sobretudo o meu voto, até porque a Senadora tem feito de forma zelosa os seus relatórios e com este não seria diferente.

    Os números que a senhora citou ali em relação ao impacto, vou falar como em Mato Grosso, são uma mixaria, não representam quase nada. Então, como é que você vai interromper a pessoa de receber esse pequeno ou talvez uma coisa quase insignificante diante de sua gravidez? Como é que em outras atividades pagam por seis meses e, desta feita, na área do esporte, não seria pago?

    Então, eu acho que são projetos como esse que certamente vão permitir não só o crescimento do esporte no Brasil, mas, sobretudo, dar o devido valor às pessoas que merecem.

    Portanto, eu quero apenas me associar a V. Exa. na certeza absoluta de que estamos fazendo justiça aqui nesta Casa, que é a Casa da Confederação Brasileira, e certeza absoluta de que nós temos que investir muito mais no esporte.

    Desta feita, aqui, eu tenho o prazer de dizer que no domingo haverá a disputa da final do campeonato, lá em Cuiabá, das mulheres, que é um sucesso total. Pegou de vez o futebol de campo!

    Então, nós temos que incentivar, criar instrumentos, ferramentas, apoiar não só através do Governo, mas da própria iniciativa privada para que nós consigamos, com certeza, prosperar nesse setor, que é um setor em que indiscutivelmente descobrimos talentos, mas que lamentavelmente, muitas vezes, por falta de oportunidades, não têm o devido valor e, sobretudo, o Governo tem que investir muito mais. Eu acho que investem muito pouco no esporte em nosso país.

    Cumprimento V. Exa.

    Encaminho pelo DEM aqui também o "sim", em nome do Senador Efraim Morais, que é o nosso Líder.

    Obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 21/06/2023 - Página 81