Discussão durante a 73ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1084, de 2023, que "Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, para garantir às atletas gestantes ou puérperas, no âmbito da Bolsa-Atleta, o respeito à maternidade e aos direitos que as protegem".

Autor
Zenaide Maia (PSD - Partido Social Democrático/RN)
Nome completo: Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Desporto e Lazer, Mulheres:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1084, de 2023, que "Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, para garantir às atletas gestantes ou puérperas, no âmbito da Bolsa-Atleta, o respeito à maternidade e aos direitos que as protegem".
Publicação
Publicação no DSF de 21/06/2023 - Página 82
Assuntos
Política Social > Desporto e Lazer
Política Social > Proteção Social > Mulheres
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, GARANTIA, ATLETAS, GESTANTE, MÃE ADOTIVA, PRIORIDADE, RENOVAÇÃO, BOLSA ATLETA, RESPEITO, MATERNIDADE, DIREITOS, RECEBIMENTO, BENEFICIO, PRAZO, RETORNO, ATIVIDADE, ESPORTE, REQUISITOS, COMPROVAÇÃO, RESULTADO, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, DISPONIBILIDADE ORÇAMENTARIA, DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, MINISTERIO DO ESPORTE.

    A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - RN. Para discutir.) – Eu quero aqui parabenizar a colega Leila. E, como colega, eu queria lembrar aqui: que bom que o Brasil está acordando antes, porque muitos países usaram essa perseguição às mulheres. Não davam emprego por causa da maternidade. E o Brasil está acordando para a importância de incentivar as mulheres a terem os seus filhos, porque tem países desenvolvido que pagam dois, três anos para as mulheres terem filhos, de tanto tempo que se passou: "Mulher, não, porque ela vai ter filhos, vai ter que se afastar, então ela não pode estar".

    Então a história que o Brasil está fazendo agora, Leila, nós temos que parabenizar, senão as mulheres brasileiras vão fazer como as mulheres de países desenvolvidos, que não querem mais ter filho, gente. O Estado brasileiro tem que incentivar. Está mostrando aí a redução da população, porque as mulheres encontram dificuldade de cuidar dos seus filhos, porque não existe um amparo legal.

    Acho também que os países que estudam dizem que, quanto mais tempo a mãe fica com o filho, menos o Estado vai gastar futuramente, porque essa criança está abrigada. Então um país que não acolhe, não inclui suas mulheres grávidas não dá esse amparo. Um país que não se preocupa com a educação, com creche, para dar o direito à mãe de trabalhar e ter seu filho bem cuidado, gente, está difícil, porque só está descuidando de mais da metade da população brasileira.

    Parabéns, Leila, por dar visibilidade. Parabéns aqui ao Senado, a este Congresso por estar aprovando um projeto desse.

    Obrigada, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 21/06/2023 - Página 82