Pronunciamento de Veneziano Vital do Rêgo em 21/06/2023
Como Relator durante a 75ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Como relator - Considerações sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 34, de 2023, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea “a”, e o art. 101, parágrafo único, da Constituição, o nome do Senhor CRISTIANO ZANIN MARTINS, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Enrique Ricardo Lewandowski".
- Autor
- Veneziano Vital do Rêgo (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/PB)
- Nome completo: Veneziano Vital do Rêgo Segundo Neto
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Como Relator
- Resumo por assunto
-
Atuação do Senado Federal,
Poder Judiciário:
- Como relator - Considerações sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 34, de 2023, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea “a”, e o art. 101, parágrafo único, da Constituição, o nome do Senhor CRISTIANO ZANIN MARTINS, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Enrique Ricardo Lewandowski".
- Publicação
- Publicação no DSF de 22/06/2023 - Página 57
- Assuntos
- Outros > Atuação do Estado > Atuação do Senado Federal
- Organização do Estado > Poder Judiciário
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- RELATOR, COMENTARIO, MENSAGEM (MSG), INDICAÇÃO, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF).
O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB. Como Relator.) – Presidente, minhas saudações a V. Exa...
(Soa a campainha.)
O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) – ... e a todas as Sras. e os Srs. Senadores.
Eu quero, ao dirigir esse pedido para fala, Sr. Presidente, fazê-lo duplamente: na condição evidente de Senador, tendo, portanto, a oportunidade que todos e todas terão, ao analisar, de chegar à conclusão da boa, efetiva, oportuna e plenamente justificada escolha do Dr. Cristiano Zanin a ocupar augusto cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal; como também, Presidente Rodrigo Pacheco, agradecendo a V. Exa., agradecendo ao Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Senador Davi Alcolumbre, que reservaram a mim esta incumbência, a de poder tratar sobre esse assunto...
(Soa a campainha.)
O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) – ... de poder tratar sobre essa indicação, tendo tido esta oportunidade de poder registrar as razões, em nosso relatório apresentado à Comissão de Constituição e Justiça, e os motivos que, objetivamente, Presidente Rodrigo Pacheco... E V. Exa. bem o sabe, até porque cultor do direito profissional, da advocacia, sabedor muito bem do quanto necessárias são as observações nesse caso específico, quando se sugere um indicado a ocupar a Suprema Corte Constitucional de Justiça.
E foi isso que nos guiou quando nos detivemos sobre o currículo apresentado de Dr. Zanin, com 25 anos, praticamente, de vivência, de experiência advocatícia, vivenciando, portanto, e experimentando todas as instâncias do Judiciário nacional, podendo, com isso, nesta caminhada, constituir amizades e, mais do que estas, o reconhecimento dos seus pares. Além do mais, senhoras e senhores, Senadores e Senadoras, o resultado registrado nesta manhã, tarde e noite – porque, há poucos minutos, conhecíamos da decisão do Colegiado da CCJ, em que 21 Srs. e Sras. Senadoras determinaram-se a reconhecer e a aprovar a indicação do Dr. Zanin – mostra cabalmente aquilo que nós temos defendido.
O Dr. Zanin chegará, sem sombra de dúvidas, com o apelo profissional, com os seus valores e predicados no exercício da sua profissão, com a sua postura e perfil de homem equilibrado, moderado, cioso das grandes e excelsas responsabilidades que terá a partir do momento em que assumir aquela vaga.
Disse e tratou todos os assuntos possíveis a serem tratados e, principalmente, Senador Líder Jaques Wagner, o desrespeito às instituições, o de comprometer-se para com os limites de cada um dos Poderes e não, diferentemente e principalmente, àquele onde estará posto a fazer justiça e a tomar as decisões cabíveis.
Por isso, Presidente Rodrigo Pacheco, o agradecimento nosso por essa incumbência e por essa delegada missão de ter podido relatar o nome de Dr. Zanin e o agradecimento a todos aqueles que assumem o convencimento desse juízo de valor.
Obrigado, Presidente Rodrigo Pacheco.