O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - BA. Para discutir.) – Sr. Presidente, Senador Rodrigo Pacheco, estimado amigo e Relator do projeto do arcabouço fiscal, Senador Omar Aziz, eu quero, inclusive, parabenizar V. Exa., que discutiu e debateu o tema com o Relator na Câmara dos Deputados, o Deputado Federal Claudio Cajado, do Estado da Bahia.

    E vejo que essa letra de lei que foi elaborada pelo Governo, através da lavra do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e da nossa colega, que está conosco hoje, a Senadora Simone Tebet, Ministra do Planejamento – eu quero fazer uma referência à capacidade da Senadora e também, hoje, Ministra Simone Tebet, do MDB, que ajudou nesse trabalho –, que essa legislação, que essa lei vem no sentido de dar segurança ao mercado – e isso já aconteceu – no controle da dívida pública. Não vejo como, com o arcabouço fiscal, com o que está contido nos seus artigos, nós termos problemas com o aumento da dívida pública, a dívida bruta do Brasil, que é a dívida dos municípios, dos estados e da União. E todos os indicadores da economia, depois de aprovado na Câmara dos Deputados, melhoraram: a inflação desacelerou; o IPCA de abril foi de 0,61%; o IPCA de maio, 0,23%, com a queda e desaceleração da inflação; o dólar está em torno de R$4,80, caiu o dólar; tivemos o crescimento do PIB, nos três primeiros meses, de 1,9%, com possibilidade de continuar esse crescimento econômico. Vamos para uma posição bem melhor. Vejo também a possibilidade de que se possa retomar o crescimento econômico.

    Quando ouço essa questão e o questionamento que fez o Senador Marcos Rogério sobre o Banco Central, em momento nenhum, como falou o Líder do Governo Jaques Wagner, o Presidente Lula ou algum de nós falamos em aprovar no Senado Federal a retirada do Presidente do Banco Central, que seria uma coisa completamente fora do contexto de todos nós.

     O que nós temos debatido é que o Banco Central tem uma posição conservadora no que tange à manutenção dos juros em 13,75%, porque todos os indicadores da economia levam à diminuição dos juros. E por que nós debatemos isso? Exatamente porque isso está prejudicando toda a atividade econômica no Brasil.

    Eu tenho aqui uma matéria de O Estado de S. Paulo de ontem que diz o seguinte: "Para driblar juro, varejo reduz encomendas e atinge indústria". Está aqui em O Estado de S. Paulo de ontem. Todas as indústrias, todo o setor industrial está com os seus estoques em conservação, ou seja, sem saída para o consumo, para o varejo por causa dos juros.

    Agora mesmo, o Presidente Lula tomou a iniciativa de diminuir o valor dos automóveis populares, dos carros populares. Ninguém vai comprar carro popular com juros de 13,75% da taxa Selic, com um spread que vai para mais de 20%. Não se estão comprando carros. O Governo fez a parte do Governo. O que o Banco Central deveria ver é que, com os indicadores todos favoráveis da indústria, pudesse começar a reduzir os juros já a partir de hoje. Manteve 13,75%, não teve aumento, mas é importante que, futuramente, venha a se encontrar uma saída para que os juros baixos possam movimentar a economia e promover o desenvolvimento econômico e social do país, com a geração de emprego e de renda.

    Eu gostaria – inclusive o Senador Marcos Rogério não está aqui – não de rebater ou entrar em confronto com o que ele falou, mas apenas dizer que o momento é favorável para o país. Eu acredito no Brasil. Creio que o Brasil será, sim, o país que vai encontrar, que vai retomar o caminho do desenvolvimento econômico, com a geração de emprego e renda. O Presidente Lula tem feito um esforço nesse sentido e haveremos todos nós de encontrar, amanhã, um país que possa oferecer as condições, os bens e serviços que uma sociedade moderna pode oferecer a todos os brasileiros.

    Obrigado, Sr. Presidente.