Discussão durante a 80ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Considerações sobre a importância da agricultura familiar e defesa de melhores condições de trabalho e de capacitação para os agricultores.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5018, de 2019, que "Confere ao Município de Canguçu, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Agricultura Familiar."

Autor
Izalci Lucas (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/DF)
Nome completo: Izalci Lucas Ferreira
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Agropecuária e Abastecimento { Agricultura , Pecuária , Aquicultura , Pesca }:
  • Considerações sobre a importância da agricultura familiar e defesa de melhores condições de trabalho e de capacitação para os agricultores.
Homenagem:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5018, de 2019, que "Confere ao Município de Canguçu, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Agricultura Familiar."
Publicação
Publicação no DSF de 29/06/2023 - Página 26
Assuntos
Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento { Agricultura , Pecuária , Aquicultura , Pesca }
Honorífico > Homenagem
Matérias referenciadas
Indexação
  • REGISTRO, AGRICULTURA FAMILIAR, REGULARIZAÇÃO, TERRENO, CONDIÇÕES DE TRABALHO, PRODUÇÃO AGRICOLA.
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, HOMENAGEM, TITULO, CAPITAL NACIONAL, AGRICULTURA FAMILIAR, MUNICIPIO, CANGUÇU (RS).

    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF. Para discutir.) – Farei alguns comentários com relação à pauta de hoje. Especificamente da agricultura familiar, eu tive a oportunidade de acompanhar muitos assentamentos, muitas regularizações fundiárias, até porque fui o Presidente da Comissão que aprovou a regulação fundiária.

    O que a gente precisa contemplar, com relação à agricultura familiar, Presidente, é não só dar o terreno e regularizar o terreno, mas principalmente dar a eles condições de produzirem e viverem da própria área, porque é muito comum as pessoas distribuírem as áreas e, muitas vezes, as pessoas não têm o conhecimento específico do potencial daquela área, que tipo de plantação, que tipo de produto ele pode fazer para sobreviver da terra.

    Então é importante também, dentro de uma política pública, você fornecer não só a capacitação das pessoas, como também o kit daquilo que for realmente compatível com a aptidão e também com a vocação da terra.

    E quero saudar aqui realmente o Rio Grande do Sul. Eu tive a oportunidade também de ser Deputado com Afonso Hamm. Sei que é uma pessoa que defende a agricultura familiar.

    Eu não sabia, mas esse Município de Canguçu seria a capital da agricultura familiar. Mas sempre é bom a gente acompanhar, porque, senão... O que está acontecendo em muitas cidades, muitos municípios do Brasil? As pessoas pegam a terra para sobreviverem da terra e acabam tendo que vendê-las, porque nem sempre existe a infraestrutura adequada ou o estudo adequado ou a formação adequada para que tenham retorno, realmente, daquilo que se espera da agricultura familiar.

    Então, eram essas considerações.

    E quero parabenizar o nosso Relator, que não é mais Senador, mas um grande amigo nosso, o Lasier, que já foi Senador conosco aqui.

    Obrigado, Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 29/06/2023 - Página 26