O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Para comunicação inadiável.) – Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, ouvintes que nos acompanham pela Rádio Senado, internautas que nos seguem pelas redes sociais, eu quero, no dia de hoje, fazer um breve balanço sobre os seis primeiros meses em que tive a honra de estar à frente da Comissão de Assuntos Sociais do Senado. Nós temos procurado conduzir a CAS aproximando a sociedade do trabalho dos Senadores e dando relevo à nossa pauta.

    Nos últimos anos, o Brasil viveu algo pior do que um apagão na área social, viveu um retrocesso sem precedentes na área da saúde, da educação, dos direitos humanos, com ataques a indígenas, negros, mulheres, população LGBTQIA+, meio ambiente, enquanto o país era inundado de armas que hoje vemos que servem a organizações criminosas e a eventos bárbaros, como chacinas em escolas. São anos de atraso, de obscurantismo, a cujos efeitos precisamos dar combate permanente para que estanquem e não se alastrem pela sociedade.

    É o que temos feito na Comissão de Assuntos Sociais, que vem servindo de palco à apreciação de importantes projetos, à discussão de temas candentes, especialmente em audiências públicas com ampla participação popular, e a ações de relevo social, muitas delas realizadas por meio de diligências aos locais dos fatos.

    Aprovamos medidas de extrema relevância como a proposta da equidade salarial entre homens e mulheres, que o Presidente Lula sancionou na segunda-feira passada e que foi, na nossa Comissão, relatada pela Senadora Teresa Leitão. Abrimos um debate relevante sobre a retomada da cobertura vacinal que o negacionismo dos últimos anos levou à maior queda da série histórica.

    Em abril, estivemos em diligência com a Senadora Zenaide Maia nas instalações da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), uma indústria nacional estratégica que tive a honra de criar como Ministro da Saúde e cujo papel vem ameaçado por propostas como a PEC 10, que pretende instaurar um comércio de sangue ou, mais precisamente, de plasma no nosso país, tema sobre o qual a CAS também tem se debruçado.

    Votamos ainda outros projetos igualmente importantes, como o da Senadora Mara Gabrilli, que dispõe sobre o gozo de férias de empregado que tenha filho com deficiência, e o do Senador Romário, sobre licença maternidade para atletas profissionais.

    Ouvimos, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, o Ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, e temos aprovados outros requerimentos para trazer ao Colegiado os Ministros do Trabalho e Emprego...

(Soa a campainha.)

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – ... da Previdência Social e da Saúde para discutirmos temas de interesse da população como a geração de renda, as filas do INSS e o reerguimento do SUS.

    Para o próximo semestre, queremos ainda nos dedicar vivamente à questão do trabalho escravo cujo combate empreendido pelo Governo e por órgãos como o Ministério Público do Trabalho tem libertado a maior quantidade de seres humanos em situação análoga à escravidão da nossa história recente, e a Comissão de Assuntos Sociais do Senado precisa estar fortemente presente nesse debate.

    Enfim, Sr. Presidente, ao lado das companheiras Senadoras e dos companheiros Senadores que compõem conosco o Colegiado, estamos todos comprometidos em discutir e votar matérias importantes para o Brasil...

(Soa a campainha.)

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – ... e, sobretudo – vou concluir –, incluir as brasileiras e os brasileiros em todo o processo, aproximando a Comissão de Assuntos Sociais da população e daquilo que verdadeiramente interessa ao país.

    Quero, então, agradecer o esforço coletivo dos nossos colegas e das nossas colegas neste primeiro semestre e dizer que seguiremos no trabalho e na luta na segunda metade deste ano, porque o Brasil tem urgência em resolver os seus problemas e retomar o seu caminho de desenvolvimento econômico e social sustentado.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.

    Muito obrigado, Sras. Senadoras, Srs. Senadores.

    O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Presidente Humberto Costa, me dirijo a V. Exa. na condição de Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, até porque efetivamente honra-me o fato de ser integrante dessa Comissão, e por força de sempre procurar fazer justiça, aqui cabe-me dizer o quanto, nesses cinco meses de efetivos trabalhos e de efetiva produção legislativa, V. Exa. assaz se comprometeu em fazê-lo.

    Não vou me repetir aos temas trazidos, aos itens e outros tantos que, por força da limitada condição temporal de cinco minutos para comunicação inadiável, não foi possível que V. Exa. pudesse trazer. Mas minhas saudações, como membro da Comissão de Assuntos Sociais, ao trabalho que V. Exa. faz, dirigindo-nos dia a dia nas reuniões dessa importantíssima Comissão que o Senado Federal ostenta.

    Meus parabéns!

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Fora do microfone.) – Obrigado.