O SR. MARCELO CASTRO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PI. Para discutir.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, em especial o Senador Oriovisto Guimarães e o autor, Senador Esperidião Amin, eu quero aproveitar aqui para parabenizá-los, o Senador Esperidião Amin pela iniciativa e V. Exa. pela construção desse relatório, porque a gente sabe o quanto isso demorou e quantas horas V. Exa. gastou em articulações. Talvez esse, Senador Oriovisto, seja um dos projetos de lei que mais já estiveram em pauta e saíram de pauta aqui no nosso Senado Federal, mas melhor tarde do que nunca.

    Eu tive a oportunidade, como V. Exa. sabe, de ter a honra de ser o Relator-Geral do Orçamento do ano passado, quer dizer, do Orçamento deste ano, que elaboramos no ano passado. E fizemos um levantamento dos subsídios que havia à época. E a assessoria, no levantamento que fez, trazia o número, se não me falha a memória, de R$456 bilhões anuais que nós concedemos de benefícios, muitos deles nós não sabemos mais nem a quem, nem para quê, absolutamente sem nenhuma finalidade social, nem econômica, nem de incentivo a nada, como, por exemplo, subsídio para salmão. Pelo amor de Deus! Num país como o nosso, com tantas carências, com tantas necessidades, isso é uma esquisitice, uma extravagância.

    É claro que a sociedade brasileira tem o direito e o dever de, em determinada época e momento, dizer "precisamos incentivar essa ação" ou "precisamos incentivar aquela outra ação", até que aquele projeto ou aquela ação venha a amadurecer e poder caminhar com as próprias pernas. Então, se vai se conceder um benefício, qual a consequência imediata? É se avaliar as consequências daquele benefício que foi concedido. Se os benefícios estão trazendo o retorno econômico e social a que a sociedade se propôs ao dar aquele benefício, qual é a consequência imediata? Vamos continuar com esse benefício se ainda for necessário. Se não for necessário, finda-se o benefício. E se o benefício não está dando retorno, também vamos findar com esse benefício.

    Então, de parabéns está hoje o Senador Esperidião Amin, que teve essa iniciativa, V. Exa., que construiu esse relatório, e o Senado Federal, porque é um dia histórico que eu reputo importantíssimo para o nosso país.

    Muito obrigado.