Pronunciamento de Efraim Filho em 05/07/2023
Orientação à bancada durante a 83ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Orientação à bancada, pelo Partido UNIÃO, sobre o Requerimento (RQS) n° 652, de 2023, que "Requer a votação em separado da Emenda nº 52 ao PL 4188/2021".
- Autor
- Efraim Filho (UNIÃO - União Brasil/PB)
- Nome completo: Efraim de Araújo Morais Filho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
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Orientação à bancada
União Brasil: Não
- Resumo por assunto
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Direito Notarial e Registral,
Imposto de Renda (IR),
Obrigações e Contratos,
Sistema Financeiro Nacional:
- Orientação à bancada, pelo Partido UNIÃO, sobre o Requerimento (RQS) n° 652, de 2023, que "Requer a votação em separado da Emenda nº 52 ao PL 4188/2021".
- Publicação
- Publicação no DSF de 06/07/2023 - Página 81
- Assuntos
- Jurídico > Direito Notarial e Registral
- Economia e Desenvolvimento > Tributos > Imposto de Renda (IR)
- Jurídico > Direito Civil > Obrigações e Contratos
- Economia e Desenvolvimento > Sistema Financeiro Nacional
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- ORIENTAÇÃO, BANCADA, REQUERIMENTO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, SERVIÇO, GESTÃO, ESPECIALIZAÇÃO, GARANTIA, OPERAÇÃO FINANCEIRA, COMPETENCIA, CONSELHO MONETARIO NACIONAL (CMN), ALTERAÇÃO, NORMAS, PROCEDIMENTO, BUSCA, APREENSÃO, ATO EXTRAJUDICIAL, BENS IMOVEIS, HIPOTESE, INADIMPLENCIA, CONTRATO, ALIENAÇÃO FIDUCIARIA, DIREITO, ALVARA, PESQUISA, CONCESSÃO, LAVRA DE MINERIO, LICENCIAMENTO, AUTORIZAÇÃO, ANTECIPAÇÃO, RESGATE, LETRA FINANCEIRA DO TESOURO (LFT), TRANSFERENCIA, RECURSOS, AMBITO, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), EXCLUSÃO, MONOPOLIO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF), PENHOR, ALIQUOTA, IMPOSTO DE RENDA, RENDIMENTO, INVESTIMENTO, RESIDENCIA, DOMICILIO, PAIS ESTRANGEIRO, TITULO DE CREDITO, CREDITO IMOBILIARIO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS (CNSP).
O SR. EFRAIM FILHO (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - PB. Para orientar a bancada.) – O União orienta "não", Presidente.
Este texto não substitui o publicado no DSF de 06/07/2023 - Página 81