Pronunciamento de Eduardo Girão em 11/07/2023
Pela ordem durante a 89ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2617, de 2023, que "Institui o Programa Escola em Tempo Integral; e altera as Leis nºs 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, e 14.172, de 10 de junho de 2021".
- Autor
- Eduardo Girão (NOVO - Partido Novo/CE)
- Nome completo: Luis Eduardo Grangeiro Girão
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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Educação Básica,
Finanças Públicas,
Fundos Públicos:
- Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2617, de 2023, que "Institui o Programa Escola em Tempo Integral; e altera as Leis nºs 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, e 14.172, de 10 de junho de 2021".
- Publicação
- Publicação no DSF de 12/07/2023 - Página 20
- Assuntos
- Política Social > Educação > Educação Básica
- Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas
- Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Fundos Públicos
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, TRANSFERENCIA, RECURSOS FINANCEIROS, UNIÃO FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, CRITERIOS, UTILIZAÇÃO, EXIGENCIA, FORMAÇÃO, NIVEL SUPERIOR, PROFESSOR, RECEBIMENTO, BOLSA DE TRABALHO, BOLSA DE ESTUDO, PROJETO, PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, METODOLOGIA, EDUCAÇÃO, ASSISTENCIA FINANCEIRA, TRANSFERENCIA FINANCEIRA, GARANTIA, ACESSO, INTERNET, BENEFICIARIO, ALUNO, EDUCAÇÃO BASICA, ESCOLA PUBLICA, CRIAÇÃO, PROGRAMA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MATRICULA, TEMPO INTEGRAL, AMBITO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), ESTRATEGIA, ASSISTENCIA TECNICA, FOMENTO.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Pela ordem.) – Apenas para cumprimentá-lo, Presidente, pois eu sei que o senhor foi importante nessa condução, nesse acordo que foi bom para o Brasil. Isso é importante que a gente possa reconhecer. Senador Jaques Wagner, Senador Rogerio Marinho, nosso Líder da Oposição, acredito que é uma resposta positiva que esta Casa dá para a sociedade brasileira, que tem uma expectativa enorme na manutenção, como bem falou aqui o Senador Rogerio Marinho, dessa iniciativa de pleno êxito aprovada pelo Senado, aprovada pela Câmara, sancionada pelo Presidente. Ou seja, teve uma massa crítica de trabalho, consumindo o dinheiro público – não é, Senador Cleitinho?
E aqui, pelo menos, a gente percebe o respeito às nossas prerrogativas quando o Governo volta atrás. Ele revoga esses decretos que usurparam o marco legal do saneamento, em que nós trabalhamos aqui diuturnamente. Então, acredito que é um dia especial. Que a gente possa esperar esses decretos, para ver como eles estão sendo novamente encaminhados, que haja a observância da competência desta Casa e que a gente possa seguir com esses investimentos de R$90 bilhões até agora, além de 20 leilões já feitos pelo país.
Muito obrigado, Sr. Presidente, e parabéns.