Como Relator durante a 89ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Como Relatora sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2617, de 2023, que "Institui o Programa Escola em Tempo Integral; e altera as Leis nºs 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, e 14.172, de 10 de junho de 2021".

Autor
Professora Dorinha Seabra (UNIÃO - União Brasil/TO)
Nome completo: Maria Auxiliadora Seabra Rezende
Casa
Senado Federal
Tipo
Como Relator
Resumo por assunto
Educação Básica, Finanças Públicas, Fundos Públicos:
  • Como Relatora sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2617, de 2023, que "Institui o Programa Escola em Tempo Integral; e altera as Leis nºs 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, e 14.172, de 10 de junho de 2021".
Publicação
Publicação no DSF de 12/07/2023 - Página 26
Assuntos
Política Social > Educação > Educação Básica
Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas
Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Fundos Públicos
Matérias referenciadas
Indexação
  • RELATOR, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, TRANSFERENCIA, RECURSOS FINANCEIROS, UNIÃO FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, CRITERIOS, UTILIZAÇÃO, EXIGENCIA, FORMAÇÃO, NIVEL SUPERIOR, PROFESSOR, RECEBIMENTO, BOLSA DE TRABALHO, BOLSA DE ESTUDO, PROJETO, PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, METODOLOGIA, EDUCAÇÃO, ASSISTENCIA FINANCEIRA, TRANSFERENCIA FINANCEIRA, GARANTIA, ACESSO, INTERNET, BENEFICIARIO, ALUNO, EDUCAÇÃO BASICA, ESCOLA PUBLICA, CRIAÇÃO, PROGRAMA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MATRICULA, TEMPO INTEGRAL, AMBITO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), ESTRATEGIA, ASSISTENCIA TECNICA, FOMENTO.

    A SRA. PROFESSORA DORINHA SEABRA (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - TO. Como Relatora.) – Sr. Presidente, eu só gostaria de, primeiro, agradecer a sua atenção quando, no Colégio de Líderes, foi fechada uma pauta que tem sido chamada como o dia D da educação, com vários projetos que serão aprovados.

    Nesse caso em especial, uma ação direta para ampliação do tempo integral. As nossas crianças ficam na escola pública cerca de quatro horas, no máximo, por dia. Então, o tempo de permanência com um currículo diferenciado e com o financiamento adequado pode com certeza melhorar e garantir os resultados de educação.

    Então, eu agradeço a atenção de todo o Plenário. Parabenizo o Ministro Camilo Santana. Vários indicativos de sugestão para melhoria e regulamentação serão enviados, como adequação à merenda escolar, a questão da educação noturna, o ensino médio, que precisa ainda ser oferecido no período da noite para trabalhadores.

    E eu gostaria de finalizar dizendo do respeito que nós temos pelos professores. Nós não podemos deixar de entender que nenhum sistema de educação terá qualidade somente com a construção de prédio físico. A estrutura, o prédio, a biblioteca são importantes. A maior força e a tarefa que é desempenhada no espaço da educação é construída a partir dos profissionais, professores, docentes, técnicos administrativos. Então, o nosso respeito, o respeito da Comissão de Educação e deste Plenário. Professor faz diferença e professor muda, constrói uma nova educação.

    Muito obrigada.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 12/07/2023 - Página 26