A SRA. PROFESSORA DORINHA SEABRA (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - TO. Como Relatora.) – Presidente, Srs. Senadores, Sras. Senadoras, a matéria trata de um tema que, infelizmente, tem sido bastante discutido hoje no âmbito da educação que é a violência escolar.

    A partir da proposta feita na Câmara dos Deputados, nós fizemos a proposta da criação do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência na Escola, que permite que seja organizado, através de programas públicos, um sistema de combate à violência, de coleta de informação; que prevê que seja utilizado todo o sistema de informação para integração de informações que permitam que as escolas, os municípios e os estados possam criar situações de segurança; e que, logicamente, tem um avanço que é a criação de um canal gratuito de informação de toda a sociedade. Em muitas, infelizmente, situações, com informações que podem ser coletadas na comunidade através da própria sociedade ou do ambiente escolar, poderiam, se organizadas e colocadas à disposição, ser tomadas providências para evitar a situação de violência que tem ocorrido em creches, escolas e espaços de educação. Então, a criação desse sistema, a nosso ver, vai permitir um cuidado com o tema, mas, mais do que isso, permitir que os sistemas possam responder de maneira diferenciada a situações de violência.

    Tem escolas que estão instaladas em locais de risco, escolas que precisam se organizar no ambiente escolar com a informação. E o maior objetivo do projeto em votação é criar esse Sistema Nacional de Combate à Violência Escolar.

    Por isso, acho importante que o Congresso Nacional delibere sobre este tema e crie condições para que a segurança pública e a educação possam se organizar para tratar deste tema, inclusive com atendimento psicossocial e psicológico aos nossos alunos e professores que são expostos a essa situação de violência.

    É essa a nossa contribuição.