Pronunciamento de Professora Dorinha Seabra em 11/07/2023
Discussão durante a 89ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5649, de 2019, que "Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, para proporcionar acesso a bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbio a alunos, docentes, ocupantes de cargo público efetivo, detentores de função ou emprego público e pesquisadores externos ou de empresas efetivamente envolvidos nessas atividades".
- Autor
- Professora Dorinha Seabra (UNIÃO - União Brasil/TO)
- Nome completo: Maria Auxiliadora Seabra Rezende
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
-
Educação:
- Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5649, de 2019, que "Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, para proporcionar acesso a bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbio a alunos, docentes, ocupantes de cargo público efetivo, detentores de função ou emprego público e pesquisadores externos ou de empresas efetivamente envolvidos nessas atividades".
- Publicação
- Publicação no DSF de 12/07/2023 - Página 32
- Assunto
- Política Social > Educação
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INSTITUTO, UNIÃO FEDERAL, EDUCAÇÃO, ACESSO, BOLSA DE ESTUDO, PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO, INTERCAMBIO, ALUNO, PROFESSOR, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, PESQUISADOR.
A SRA. PROFESSORA DORINHA SEABRA (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - TO. Para discutir.) – Sr. Presidente, quero agradecer a relatoria da Senadora Teresa Leitão. O projeto em especial corrige uma distorção da legislação, ampliando a possibilidade de bolsas de pesquisa, de inovação, de formação aos profissionais técnicos administrativos, aos demais profissionais. Então, eu agradeço esta oportunidade de corrigir uma distorção e ampliar esse processo de formação.
Gostaria de agradecer e parabenizar pelo papel do Senador Flávio Arns à frente da Comissão de Educação, que conduz essa Comissão com equilíbrio, com grande solidariedade e com cuidado com a educação. Ele tem uma grande preocupação com a educação da pessoa com deficiência e, da mesma forma, foi Relator junto comigo do Fundeb. Todo o avanço que nós temos hoje no financiamento em educação eu devo ao carinho, ao respeito e, acima de tudo, ao compromisso do Senador Flávio Arns, juntamente com os Senadores que estavam no mandato no período da aprovação do Fundeb. E, hoje, esse coroamento de cinco projetos da educação sendo aprovados eu gostaria de dividir com os Senadores que compõem a Comissão de Educação e Senadoras, em especial com o Senador Flávio Arns, pela sua dedicação e compromisso com a educação.
Muito obrigada.