Presidência durante a 89ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Presidência sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5649, de 2019, que "Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, para proporcionar acesso a bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbio a alunos, docentes, ocupantes de cargo público efetivo, detentores de função ou emprego público e pesquisadores externos ou de empresas efetivamente envolvidos nessas atividades".

Autor
Rodrigo Pacheco (PSD - Partido Social Democrático/MG)
Nome completo: Rodrigo Otavio Soares Pacheco
Casa
Senado Federal
Tipo
Presidência
Resumo por assunto
Educação:
  • Presidência sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5649, de 2019, que "Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, para proporcionar acesso a bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbio a alunos, docentes, ocupantes de cargo público efetivo, detentores de função ou emprego público e pesquisadores externos ou de empresas efetivamente envolvidos nessas atividades".
Publicação
Publicação no DSF de 12/07/2023 - Página 34
Assunto
Política Social > Educação
Matérias referenciadas
Indexação
  • PRESIDENCIA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INSTITUTO, UNIÃO FEDERAL, EDUCAÇÃO, ACESSO, BOLSA DE ESTUDO, PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO, INTERCAMBIO, ALUNO, PROFESSOR, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, PESQUISADOR.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Obrigado, Eduardo Braga. Quero aproveitar o ensejo do seu pronunciamento para desejar muito boa sorte a V. Exa., que é merecedor de toda a confiança da Presidência do Senado, merecedor de toda a confiança da Presidência da Comissão de Constituição e Justiça, para cuidar da reforma tributária. V. Exa. é experiente, é inteligente, é um homem do diálogo, capaz de construir pontes e identificar a nossa contribuição para a reforma tributária e quais os pontos devem ser objetos de aprimoramento. Então, quero dizer a V. Exa. que pode contar irrestritamente com a Presidência do Senado nessa sua nobre missão, histórica missão, de cuidar da reforma tributária no âmbito do Senado Federal.

    Hoje, pela manhã, eu recebi o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad; a Ministra do Planejamento, Simone Tebet; e o Ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Dialogamos sobre o escopo de trabalho agora, no início do segundo semestre, após o recesso, e todos estão muito otimistas com a relatoria de V. Exa., Senador Eduardo Braga, porque, repito, como homem do diálogo, será capaz de construir as pontes necessárias para a aprovação da reforma tributária no âmbito do Senado Federal.

    Em relação à pauta da educação, de fato, são cinco projetos aprovados hoje no Plenário, mais o projeto citado por V. Exa., que também diz respeito à educação. É por isso que eu quero saudar o nosso Presidente da Comissão de Educação, o Senador Flávio Arns, que é um dedicado Senador nesta causa e nesta pauta da educação; a Senadora Professora Dorinha Seabra, que ora é autora, ora é Relatora da maioria desses projetos e empresta essa sua experiência na área de educação agora no seu mandato de Senadora da República; a Senadora Teresa Leitão; o Senador Izalci Lucas; o Senador Cid Gomes; a Senadora Zenaide Maia; V. Exa., Senador Eduardo Braga; o Senador Astronauta Marcos Pontes, muito ligado à ciência e tecnologia. Então, o Senado, de fato, está dando a sua contribuição para o tema que, na minha opinião, é o mais importante tema nacional. As reformas são muito importantes, os marcos legislativos são muito importantes, e esta Casa aqui protagonizou, juntamente com a Câmara dos Deputados – o Legislativo brasileiro, o Congresso Nacional –, marcos legislativos como o do saneamento, o da cabotagem, o marco legal do gás, o marco legal das ferrovias, o marco legal do sistema financeiro, o do sistema cambial, a reforma trabalhista, a reforma da previdência, agora a reforma tributária, o marco legal das garantias e agora essa nova lei do Carf. Enfim, a todo instante nós estamos legislando e buscando nos associar à modernidade e à evolução da sociedade e da civilização com marcos legislativos modernos. Ninguém pode dizer que o Congresso Nacional não tem esse compromisso de reformas importantes para a nação, mas, de fato, esse tema da educação deve merecer toda a nossa irrestrita atenção e dedicação. Nós só seremos, de fato, uma grande nação quando, para essa geração de zero a dezoito anos, não faltar absolutamente nada no quesito educação, seja uma escola em tempo integral, sejam as escolas complementares, seja a dedicação das riquezas nacionais para os investimentos nessa geração de zero a dezoito anos.

    A nossa geração, Senador Izalci, talvez não tenha como se dedicar tanto em função de todos os problemas mesmo que o Brasil viveu ao longo do tempo, numa subvalorização da educação, mas essa nova geração de zero a dezoito anos, se devidamente investida e cuidada pelas políticas públicas, pelo Governo Federal, pelo Congresso Nacional, pelos governos dos estados; se realmente cuidarmos para que cada estudante brasileiro, de baixa renda ou não, possa, de fato, ter uma educação de qualidade, uma complementação de um ambiente familiar bom, de merenda escolar, do uniforme escolar, do transporte escolar, de aprender um ofício, isso tudo é realmente muito importante para o país.

    E quero aqui, em nome da Presidência do Senado Federal, depositar a nossa grande confiança, além da estima que todos nós conhecemos e sabemos que temos em relação ao nosso Ministro da Educação Camilo Santana, a nossa confiança no trabalho que haverá de ser exemplar do Ministro Camilo Santana na condução e na liderança das políticas públicas na área de educação, que poderá contar com o Senado Federal nas boas iniciativas do Ministério da Educação.

    Então, fica esse registro importante, cumprimentando todo o Senado Federal que, na tarde de hoje, aprova muitos projetos de interesse da pauta da educação.

    Já ia me esquecendo, e não posso esquecer, de cumprimentar a Frente Parlamentar Mista da Educação, na pessoa da sua Presidente, a exemplar Deputada Federal Tabata Amaral, que esteve comigo junto com uma comitiva de Deputados Federais e Senadores da República, que pediram, então, que nós dedicássemos uma semana ou um dia, enfim, que aprovássemos os projetos da área de educação defendidos pela Frente Parlamentar.

    E acabo de receber uma mensagem dela, inclusive, agradecendo essa pauta que, de fato, é uma pauta aderente ao que é o interesse nacional, que é a defesa da educação. Portanto, o nosso registro também à Frente Parlamentar Mista de Senadores e Deputados, de Deputadas e Senadoras, que defendem a educação no Brasil.

    Com a palavra, o Senador Jaime Bagattoli.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 12/07/2023 - Página 34