Pela ordem durante a 90ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal

Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2920, de 2023, que "Institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Cozinha Solidária; altera as Leis nºs 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos); e revoga dispositivos das Leis nºs 11.718, de 20 de junho de 2008, 11.775, de 17 de setembro de 2008, e 14.284, de 29 de dezembro de 2021".

Autor
Randolfe Rodrigues (REDE - Rede Sustentabilidade/AP)
Nome completo: Randolph Frederich Rodrigues Alves
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Licitação e Contratos:
  • Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2920, de 2023, que "Institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Cozinha Solidária; altera as Leis nºs 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos); e revoga dispositivos das Leis nºs 11.718, de 20 de junho de 2008, 11.775, de 17 de setembro de 2008, e 14.284, de 29 de dezembro de 2021".
Assuntos
Política Social > Proteção Social > Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Administração Pública > Licitação e Contratos
Matérias referenciadas
Indexação
  • PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), SOLIDARIEDADE, OBJETIVO, INCENTIVO, ACESSO, FORNECIMENTO, ALIMENTAÇÃO, GRATUIDADE, SEGURANÇA ALIMENTAR, INCLUSÃO, ECONOMIA, INCLUSÃO SOCIAL, AGRICULTURA FAMILIAR, ALTERAÇÃO, HIPOTESE, DISPENSA, LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO, SOCIEDADE CIVIL, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, IMPLEMENTAÇÃO, PROGRAMA, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, UNIÃO FEDERAL, AUMENTO, TRANSFERENCIA, RECURSOS FINANCEIROS, APOIO, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, Programa de Fomento às Atividades Produtivas de Pequeno Porte Urbanas.
Texto integral

    O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/REDE - AP. Pela ordem.) – Nós estamos todos imbuídos, e eu quero primeiramente agradecer a compreensão dos colegas de oposição, do Senador Marcos Rogério, do Senador Zequinha, do Senador Izalci aqui, de que o importante é que milhões de pequenos agricultores brasileiros possam ter acesso ao PAA. Eu falava ainda há pouco com o Ministro Paulo Teixeira, quase R$1 bilhão já está em curso, empenhado para milhões de pequenos agricultores brasileiros.

    A sugestão, Senador Marcos Rogério, se me permite, a nossa assessoria, as assessorias da Liderança do Governo compreendem e podem conversar rapidamente com suas assessorias, e podemos fazer um mero ajuste redacional, que pode contemplar as reivindicações de V. Exas. e implicará o não retorno da matéria para a Câmara dos Deputados e o cumprimento dos prazos.

    Eu queria, se V. Exa. me permite, Senador Marcos Rogério, pedir eu acho que um breve intervalo de diálogo das assessorias, porque eu acho que é possível um breve ajuste redacional que contemple a atenção de V. Exas., ainda com o compromisso do Líder Jaques Wagner em relação a eventuais ajustes no regulamento da matéria e que garanta a aprovação aqui e, ao mesmo tempo, o não retorno para a Câmara e a sanção, para beneficiar milhões de pequenos agricultores.

    O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) – Nesse aspecto, Líder; nesse aspecto...

    O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/REDE - AP) – Então, eu pediria, Presidente... Um rápido diálogo das assessorias pode resolver a demanda.