Pela ordem durante a 90ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal

Cumprimentos pela aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 2920, de 2023, que "Institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Cozinha Solidária; altera as Leis nºs 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos); e revoga dispositivos das Leis nºs 11.718, de 20 de junho de 2008, 11.775, de 17 de setembro de 2008, e 14.284, de 29 de dezembro de 2021".

Autor
Marcos Rogério (PL - Partido Liberal/RO)
Nome completo: Marcos Rogério da Silva Brito
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Licitação e Contratos:
  • Cumprimentos pela aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 2920, de 2023, que "Institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Cozinha Solidária; altera as Leis nºs 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos); e revoga dispositivos das Leis nºs 11.718, de 20 de junho de 2008, 11.775, de 17 de setembro de 2008, e 14.284, de 29 de dezembro de 2021".
Assuntos
Política Social > Proteção Social > Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Administração Pública > Licitação e Contratos
Matérias referenciadas
Indexação
  • CUMPRIMENTO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), SOLIDARIEDADE, OBJETIVO, INCENTIVO, ACESSO, FORNECIMENTO, ALIMENTAÇÃO, GRATUIDADE, SEGURANÇA ALIMENTAR, INCLUSÃO, ECONOMIA, INCLUSÃO SOCIAL, AGRICULTURA FAMILIAR, ALTERAÇÃO, HIPOTESE, DISPENSA, LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO, SOCIEDADE CIVIL, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, IMPLEMENTAÇÃO, PROGRAMA, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, UNIÃO FEDERAL, AUMENTO, TRANSFERENCIA, RECURSOS FINANCEIROS, APOIO, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, Programa de Fomento às Atividades Produtivas de Pequeno Porte Urbanas.

    O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO. Pela ordem.) – Sr. Presidente, muito sucintamente, quero apenas cumprimentar V. Exa. pelo esforço que faz, como bom mineiro, na construção de acordos e entendimentos para facilitar o processo legislativo.

    O processo legislativo é dinâmico, e, quando há esforço em busca de convergências, acontece o que aconteceu no dia de hoje: a gente consegue avançar com ajustes, que são pequenos ajustes, mas que têm impacto, lá na ponta, relevante, e a matéria acaba sendo aprovada.

    Então, hoje, nós tivemos a oportunidade de aprovar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), numa relatoria da Senadora Teresa Leitão, a quem cumprimento e parabenizo pelo relatório. Cumprimento também os Líderes que entenderam a importância desse entendimento, já no texto aprovado hoje, mas também no regulamento que vem na sequência, para garantir um ambiente de maior segurança para a aquisição desses alimentos, contemplando a agricultura familiar, dentro desse ambiente de priorização, mas sem desconsiderar a agricultura como um todo, um setor que é tão importante para o Brasil.

    Eu venho do Estado de Rondônia, um estado onde o agro é muito forte, a nossa principal atividade é o agronegócio, é a agricultura, é a pecuária, então, poder aprovar um projeto dessa natureza e dentro desses contornos é um avanço importante.

    Quero aqui registrar o papel que a FPA exerceu, elogiando o trabalho do Senador Zequinha Marinho, que liderou esse processo de entendimento. Então, parabéns a ele, parabéns à FPA, mas parabéns, sobretudo, àqueles que produzem no Brasil! Quem produz alimento merece respeito e merece, deste Parlamento, normas que garantam segurança e que garantam um bom ambiente de negócios para o setor.