Pela ordem durante a 92ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 686, de 2023, que "Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino de Castro e Costa, informações sobre a aprovação dos estudos de Identificação e Delimitação da Terra Indígena (TI) Kapôt Nhinore, localizada nos estados do Pará e Mato Grosso pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A TI Kapôt Nhinore possui uma superfície aproximada de 362.243 hectares. O território está localizado nos municípios de Vila Rica e Santa Cruz do Xingu, no Mato Grosso, e São Félix do Xingu, no Pará."

Autor
Margareth Buzetti (PSD - Partido Social Democrático/MT)
Nome completo: Margareth Gettert Busetti
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
População Indígena:
  • Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 686, de 2023, que "Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino de Castro e Costa, informações sobre a aprovação dos estudos de Identificação e Delimitação da Terra Indígena (TI) Kapôt Nhinore, localizada nos estados do Pará e Mato Grosso pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A TI Kapôt Nhinore possui uma superfície aproximada de 362.243 hectares. O território está localizado nos municípios de Vila Rica e Santa Cruz do Xingu, no Mato Grosso, e São Félix do Xingu, no Pará."
Publicação
Publicação no DSF de 03/08/2023 - Página 39
Assunto
Política Social > Proteção Social > População Indígena
Matérias referenciadas
Indexação
  • REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA, ESCLARECIMENTOS, APROVAÇÃO, ESTUDO PREVIO, FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS (FUNAI), DEMARCAÇÃO, TERRAS INDIGENAS, ESTADO DE MATO GROSSO (MT), ESTADO DO PARA (PA).
Texto integral

    A SRA. MARGARETH BUZETTI (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MT. Pela ordem.) – Presidente, encontra-se sobre essa mesa um requerimento feito pelos seis Senadores, os três do Estado de Mato Grosso e os três do Estado do Pará, pedindo para V. Exa. solicitar ao Ministério da Justiça informações sobre demarcações de terras indígenas.

    Era só isso, Presidente.

    Obrigada.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 03/08/2023 - Página 39