Pela ordem durante a 92ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2019, que "Altera o Sistema Tributário Nacional."

Autor
Izalci Lucas (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/DF)
Nome completo: Izalci Lucas Ferreira
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Desenvolvimento Regional, Finanças Públicas, Processo Legislativo, Tributos:
  • Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2019, que "Altera o Sistema Tributário Nacional."
Publicação
Publicação no DSF de 03/08/2023 - Página 68
Assuntos
Economia e Desenvolvimento > Desenvolvimento Regional
Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas
Jurídico > Processo > Processo Legislativo
Economia e Desenvolvimento > Tributos
Matérias referenciadas
Indexação
  • PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, DESVINCULAÇÃO, RECEITA, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, EXTINÇÃO, IMPOSTOS, CONTRIBUIÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, ALIQUOTA, DISTRIBUIÇÃO, ARRECADAÇÃO, APROVEITAMENTO, SALDO CREDOR, NORMAS, PERIODO, AUSENCIA, LEI COMPLEMENTAR, LEGISLAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, CRITERIOS, COMPENSAÇÃO, VALOR, RECEITA TRIBUTARIA, CRIAÇÃO, CESTA DE ALIMENTOS BASICOS, DEFINIÇÃO, BENS, SERVIÇO, REDUÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PROCESSO LEGISLATIVO, COMPETENCIA, Conselho Federativo do Imposto sobre Bens e Serviços, INICIATIVA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), RESSALVA, PRINCIPIO JURIDICO, ANTERIORIDADE, EFEITO, AUMENTO, TRIBUTOS, MEDIDA PROVISORIA (MPV), INICIO, TRAMITAÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), JULGAMENTO, CONFLITO, NORMAS GERAIS, SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL, COOPERATIVA, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, INCIDENCIA, FATO GERADOR, BASE DE CALCULO, ESPECIFICAÇÃO, REGIME JURIDICO, PRODUTO, COORDENAÇÃO, UNIFORMIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, DIVISÃO, FUNDO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), FINANCIAMENTO, SEGURIDADE SOCIAL, COMPOSIÇÃO, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), GARANTIA, MEIO AMBIENTE, EQUILIBRIO ECOLOGICO, REGIME FISCAL, Biocombustível.

    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF. Pela ordem.) – Presidente, eu não poderia também deixar de me manifestar após a fala de V. Exa., porque hoje mesmo eu tive a oportunidade de falar com alguns Senadores que estavam de fato com a autoestima muito baixa com relação ao Senado Federal, mas a fala de V. Exa. reacende a esperança de esta Casa realmente exercer as suas prerrogativas.

    Nós temos aqui o Senador Eduardo Braga, que é o Relator da reforma tributária, e espero, e V. Exa. me dá essa esperança, que a gente possa de fato fazer um debate nessas matérias importantes para o país, que chegam aqui muitas vezes rapidamente, querem votar de qualquer jeito, e essa posição, a Liderança aqui do nosso Efraim na discussão do grupo de trabalho na CAE, para depois subsidiar a CCJ, vai contribuir demais, porque todos nós defendemos a reforma tributária, agora a gente precisa ter uma discussão aí. Não poderia haver Relator melhor do que o Senador Eduardo Braga, o grupo de trabalho presidido pelo Efraim, que conhece bem, é nosso Presidente de Honra da Frente Parlamentar de Comércio e Serviço. Eu, como contador, tenho acompanhado todas as reuniões, inclusive que aconteceram na Câmara, e quero agora contribuir também.

    Então essa fala de V. Exa. reacende realmente uma esperança de que a gente vai contribuir com muito mais do que já contribuímos, mas agora mais intensamente em termos de qualidade.

    Parabéns a V. Exa., parabéns às falas de todos os colegas que me antecederam. Posso dizer que faço delas as minhas palavras.

    Obrigado, Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 03/08/2023 - Página 68