O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PA. Para discursar.) – Muito obrigado, Presidente.

    Eu gostaria de fazer menção, nesta oportunidade, aos eventos que estão acontecendo em Belém do Pará, nossa capital do estado.

    Hoje e amanhã, está acontecendo em Belém, capital do Estado do Pará, a Cúpula da Amazônia. O evento está reunindo líderes de oito estados amazônicos daqui da América do Sul que integram a OTCA (Organização do Tratado de Cooperação Amazônica). A expectativa é para a Carta de Belém, documento que apresentará as metas conjuntas para a redução do desmatamento entre os países amazônicos.

    Ontem, nós participamos da reunião do Parlamaz (Parlamento Amazônico), e, naquela oportunidade, reafirmei que a Amazônia não pode ser encarada como um problema, mas como uma solução. Para isso, é preciso ter a clareza de que as questões amazônicas não se tratam apenas de problemas ambientais, mas socioambientais. Existe o componente humano. É importante que a gente dê atenção para essa questão. O componente humano é fundamental, e está aí a razão dos erros consecutivos de todos os governos brasileiros, que, de repente, falam muito em meio ambiente, mas se esquecem de que no meio de tudo isso, em primeiro lugar, está o ser humano. Esse componente humano é muito importante e deve ser priorizado em qualquer discussão que se proponha a pensar o futuro da Amazônia.

    Nossa Amazônia é habitada por cerca de 30 milhões de brasileiros. O território representa 60% e abrange 775 municípios. Se fosse um país, seria o sexto maior do mundo. Com todo seu gigantismo, a Amazônia detém um potencial fantástico, porém, nessa mesma proporção estão os desafios dessa região. Muitos costumam falar sobre ela ou sobre eles, mas poucos conhecem verdadeiramente essa realidade. E não é só quem mora lá fora do Brasil; é também quem mora no Brasil, em outras regiões.

    Não vejo os astros de Hollywood, nem os artistas globais nem os ambientalistas falarem sobre os baixos índices de saneamento na Amazônia. O IDH dos estados da Amazônia realmente é alguma coisa que nos entristece, mas, quando essa turma fala de Amazônia, em nenhum momento, ela se refere ao elemento humano, à questão socioambiental. Será que essa turma não tem o conhecimento de que um esgoto não tratado desemboca no rio, cai no mar e tem potencial de matar a vida oceânica, responsável pela produção de 50% a 80% do oxigênio da Terra? É demonstrar muita falta de conhecimento ou estar a serviço de interesses não republicanos.

    Já citei aqui algumas vezes e vou repetir: Belém, a futura sede da COP 30, tem apenas 3,63% de suas residências ligadas a um sistema de tratamento de esgoto. Mais de 90% do esgoto de Belém não são tratados, senhores, poluindo os oceanos e afetando a saúde da população, que paga seus impostos e que não conta com o básico. O básico é saneamento, água tratada, serviço de esgoto e assim por diante.

    Dados do Caged, do Ministério do Trabalho e Emprego, revelam que, no Pará, 872,5 mil pessoas possuem um trabalho com carteira assinada. Já os dados do Ministério do Desenvolvimento Social apontam para a existência de 1.333.699 famílias que dependem do Programa Bolsa Família para viver. Olhem bem: 1,333 milhão vivem do Bolsa Família! Não estou falando aqui também do BPC, só do Bolsa Família. Com carteira assinada, você só tem 872 mil. Isso mostra a fraqueza de uma economia que precisa ser impulsionada, organizada e também tratada de forma diferenciada. Temos, portanto, mais beneficiários do Bolsa Família do que profissionais com carteira assinada lá no meu estado. Enquanto, no Brasil, a taxa de informalidade é de 39,2%, no Pará, no meu estado, ela bate 59,6%, lamentavelmente, a mais alta de todo o país.

    A Amazônia tem direito de usar uma parte do seu território em busca do desenvolvimento econômico e da prosperidade. Se não pensarmos em formas sustentáveis para alcançar esse desenvolvimento econômico, será inviável conservar a floresta ou retirar a população da pobreza que aflige historicamente aquela região, especificamente os municípios do interior. É imperioso buscar, senhores, formas de aproveitamento do potencial dessa linda região.

    Hoje, na Comissão de Educação, tive a satisfação de relatar o Projeto 2.208, de 2022, que cria a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo. É isso! Temos que incentivar o empreendedorismo, aproximar a cadeia produtiva das instituições de ensino e também de pesquisa. Na Amazônia, assim como em boa parte do Brasil, aquilo que se ensina nas escolas, lamentavelmente, não tem sentido para a vida. Estamos formando um jovem para um país e para uma economia que já não existem mais.

    Nessa linha, cito o esforço para instalar no Pará os centros de desenvolvimento regional (CDRs). Por meio de emenda, garantimos recursos para a implantação dos CDRs – serão dez polos regionais do CDR no Pará. Além de articular uma agenda de ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento regional, o CDR promove processos de desenvolvimento baseados em conhecimento ao estimular o desenvolvimento de competências locais, agregar valor à produção e explorar vantagens competitivas de cada região.

    E não é só promover políticas para incentivar a produção. É preciso facilitar investimentos privados e públicos em infraestrutura, o que dispensavelmente deve acontecer para aumentar a eficiência econômica.

    É o caso da Ferrogrão – tão sonhada –, do Arco Norte do Brasil, um empreendimento de mais de R$21 bilhões que vai construir trilhos num percurso de 933km para interligar a cidade de Sinop, no Mato Grosso, até o Porto de Miritituba, no Município de Itaituba, no Pará. A ferrovia, além de reduzir o frete e garantir ganhos de competitividade à produção brasileira, reduz a emissão de gases de efeito estufa.

    Cito aqui, Sr. Presidente, ainda a exploração de petróleo na foz do Amazonas, que tem potencial para impulsionar o desenvolvimento daquela região.

    Precisamos ser donos do nosso futuro. Essa história de países desenvolvidos, camuflados em ONGs, ditarem o que deve ser feito na região... Basta! Já sofremos demais e estamos engessados por ONGs financiadas externamente para segurar a produção e o atraso do Brasil.

    O Prof. Samuel Benchimol, considerado o maior na Amazônia de todos os tempos, disse uma vez: "Parece que muitos dos países desenvolvidos se cansaram de dar maus exemplos para agora começarem a dar bons conselhos".

    Basta de hipocrisia! O futuro da região...

(Soa a campainha.)

    O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) – ... deve ser decidido por aqueles que vivem e conhecem na pele a realidade de ser amazônicos. E é esse o nosso desafio.

    Eu espero que, na cúpula que está reunida em Belém neste momento, com oito países, não estejam ali conduzidos por filosofias das ONGs que recebem dinheiro – e não é pouco – para atrapalhar o Brasil e manter os piores IDHs naquela região, com desemprego e informalidade, enquanto cresce sobremaneira o narcotráfico. Tem município na Amazônia em que quem mais emprega não é a prefeitura, é o narcotráfico. E isso cresce aos olhos das autoridades, aos olhos dos governos estaduais, aos olhos do Governo Federal, que, lamentavelmente, direciona suas forças, suas polícias não para combater o narcotráfico, mas para...

(Interrupção do som.)

    O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA. Fora do microfone.) – … combater o coitado do produtor rural que não tem força…

(Soa a campainha.)

    O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PA) – ... nenhuma! Portanto, senhores, a nossa esperança é que não se faça besteira nessa Cúpula da Amazônia reunida em Belém hoje e amanhã.

    Que Deus abençoe o Brasil, mas que tenha misericórdia da Amazônia, para que a gente possa ver aquele povo um dia liberto do trabalho dessas ONGs do mal, buscando o seu destino e a sua prosperidade.

    Muito obrigado.