Discurso durante a 97ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Registro da realização, amanhã, da primeira sessão deliberativa da CCDD, presidida por S. Exa. Expectativa quanto à criação de comissão especial para debater o Projeto de Lei n° 2338/2023, de iniciativa do Senador Rodrigo Pacheco, que regula o uso de Inteligência Artificial (IA). Cumprimentos ao Senador Ciro Nogueira e ao Partido Progressistas pela realização do Fórum Brasileiro de Inteligência Artificial pela Fundação Milton Campos.

Autor
Eduardo Gomes (PL - Partido Liberal/TO)
Nome completo: Carlos Eduardo Torres Gomes
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
Ciência, Tecnologia e Informática, Telefonia e Internet:
  • Registro da realização, amanhã, da primeira sessão deliberativa da CCDD, presidida por S. Exa. Expectativa quanto à criação de comissão especial para debater o Projeto de Lei n° 2338/2023, de iniciativa do Senador Rodrigo Pacheco, que regula o uso de Inteligência Artificial (IA). Cumprimentos ao Senador Ciro Nogueira e ao Partido Progressistas pela realização do Fórum Brasileiro de Inteligência Artificial pela Fundação Milton Campos.
Publicação
Publicação no DSF de 09/08/2023 - Página 53
Assuntos
Economia e Desenvolvimento > Ciência, Tecnologia e Informática
Infraestrutura > Comunicações > Telefonia e Internet
Matérias referenciadas
Indexação
  • REGISTRO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA, Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), EXPECTATIVA, CRIAÇÃO, COMISSÃO, PROJETO DE LEI, LEI FEDERAL, NORMAS GERAIS, INTELIGENCIA ARTIFICIAL, RESPONSABILIDADE, IMPLEMENTAÇÃO, SISTEMA, OBJETIVO, SEGURANÇA, CONFIANÇA, RESPEITO, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, PRINCIPIO JURIDICO, DIREITOS, CLASSIFICAÇÃO, RISCOS, GOVERNANÇA CORPORATIVA, GOVERNANÇA PUBLICA, AVALIAÇÃO, EFEITO, RESPONSABILIDADE CIVIL, SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO, PENA DISCIPLINAR, CUMPRIMENTO, SENADOR, CIRO NOGUEIRA, PARTIDO PROGRESSISTA (PP).

    O SR. EDUARDO GOMES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - TO. Para discursar.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores, Sras. Senadoras, além de cumprimentar todos os escolhidos hoje para o Conselho Nacional do Ministério Público e o Conselho Nacional de Justiça, todas as autoridades reconduzidas e as que têm primeiro mandato, eu também quero felicitar aqui o Dr. Igor pela acessão que será votada, daqui a pouco, como Defensor Público-Geral Federal do nosso país. Portanto, depois de um esforço muito grande de quórum, eu acho que teremos uma votação tranquila.

    Eu me somo aqui também a todos os meus amigos do Tocantins, Parlamentares, Deputados Federais, Senadores e Senadora Dorinha, para convidar, como fiz já diretamente aos nossos queridos Senadores e Senadoras, para o lançamento que será feito agora, daqui a minutos, na Biblioteca do Senado, do livro do Sr. Paulo Moura, conhecido cientista político, atuante na área eleitoral, que fará daqui a alguns instantes o seu lançamento.

    Sr. Presidente, também anuncio que, depois de duas semanas com ponto facultativo de horas por conta da nossa Copa do Mundo Feminina, nós amanhã teremos a primeira sessão deliberativa da Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado Federal.

    Nesta primeira sessão, pauta cheia, assuntos muito importantes, mas não tão importantes, Sr. Presidente, ou tão importantes quanto a instalação da Comissão do Projeto de Lei da Inteligência Artificial, de autoria de V. Exa., e nós acompanhamos de perto a necessidade que a população brasileira tem de ver instalada esta Comissão.

    Aqui, no Plenário, o Senador Carlos Viana foi escolhido para conduzir esse processo. Portanto, nós estamos na expectativa, para os próximos dois dias, de termos a instalação definitiva desta Comissão que analisará esse projeto de lei.

    Portanto, Sr. Presidente, são assuntos inerentes ao mundo da tecnologia, em especial a inteligência artificial.

    Eu também não posso deixar aqui de cumprimentar o Senador Ciro Nogueira e o Partido Progressista pela realização, no próximo dia 18, pela Fundação Milton Campos, de um grande evento de inteligência artificial que será realizado no Estado de São Paulo, com a presença já confirmada de muitos especialistas e personalidades no estudo ainda recente, inicial, do impacto da inteligência artificial na vida das pessoas. Assunto que, eu tenho certeza, encontrará, em São Paulo, a experiência do Ministro, do nosso querido Senador.

    Quero, Sr. Presidente, então, encerrar as minhas breves palavras parabenizando todos os escolhidos e reforçando a participação agora do lançamento do livro do cientista político Paulo Moura, de que eu sei que o senhor participará também, com vários colegas aqui do Senado.

    Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 09/08/2023 - Página 53