Pronunciamento de Eduardo Girão em 09/08/2023
Pela ordem durante a 98ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 701, de 2023, que "Requer, nos termos do inciso IV e § 7º do art. 154 do Regimento Interno do Senado Federal, que na sessão de Sessão de Debates Temáticos, objeto do RQS 690 de 2023, com o objetivo de debater a 'descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal', sejam incluídos os convidados que especifica".
- Autor
- Eduardo Girão (NOVO - Partido Novo/CE)
- Nome completo: Luis Eduardo Grangeiro Girão
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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Direito Penal e Penitenciário:
- Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 701, de 2023, que "Requer, nos termos do inciso IV e § 7º do art. 154 do Regimento Interno do Senado Federal, que na sessão de Sessão de Debates Temáticos, objeto do RQS 690 de 2023, com o objetivo de debater a 'descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal', sejam incluídos os convidados que especifica".
- Publicação
- Publicação no DSF de 10/08/2023 - Página 41
- Assunto
- Jurídico > Direito Penal e Penitenciário
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- REQUERIMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DEBATE, DESCRIMINALIZAÇÃO, POSSE, DROGA, CONSUMO, JULGAMENTO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ORGÃOS, ASSISTENCIA, POLITICAS PUBLICAS, EFEITO, SAUDE PUBLICA, SEGURANÇA PUBLICA.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Pela ordem.) – Eu só queria fazer uma ponderação antes de o senhor ler.
O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Pois não, Senador Eduardo Girão.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – É o Requerimento nº 701. Numa costura muito democrática, muito serena, nós conseguimos diminuir a quantidade de onze que tem aí, é isso?
O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Exato. Para seis.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Dez.
O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Para sete.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Dez nomes para sete, com o compromisso público, que eu faço aqui, com a anuência do Senador Magno Malta e da Mesa, para que venham apenas seis nomes desses nossos se forem aprovados daqui a pouco.
O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Perfeito.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Obrigado.