Presidência durante a 106ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Comentários sobre a necessidade de aperfeiçoamento no Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2019 (Reforma Tributária), que "Altera o Sistema Tributário Nacional".

Autor
Veneziano Vital do Rêgo (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/PB)
Nome completo: Veneziano Vital do Rêgo Segundo Neto
Casa
Senado Federal
Tipo
Presidência
Resumo por assunto
Tributos:
  • Comentários sobre a necessidade de aperfeiçoamento no Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2019 (Reforma Tributária), que "Altera o Sistema Tributário Nacional".
Publicação
Publicação no DSF de 17/08/2023 - Página 49
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Tributos
Matérias referenciadas
Indexação
  • COMENTARIO, NECESSIDADE, APERFEIÇOAMENTO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, DESVINCULAÇÃO, RECEITA, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, EXTINÇÃO, IMPOSTOS, CONTRIBUIÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, ALIQUOTA, DISTRIBUIÇÃO, ARRECADAÇÃO, APROVEITAMENTO, SALDO CREDOR, NORMAS, PERIODO, AUSENCIA, LEI COMPLEMENTAR, LEGISLAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, CRITERIOS, COMPENSAÇÃO, VALOR, RECEITA TRIBUTARIA, CRIAÇÃO, CESTA DE ALIMENTOS BASICOS, DEFINIÇÃO, BENS, SERVIÇO, REDUÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PROCESSO LEGISLATIVO, COMPETENCIA, Conselho Federativo do Imposto sobre Bens e Serviços, INICIATIVA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), RESSALVA, PRINCIPIO JURIDICO, ANTERIORIDADE, EFEITO, AUMENTO, TRIBUTOS, MEDIDA PROVISORIA (MPV), INICIO, TRAMITAÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), JULGAMENTO, CONFLITO, NORMAS GERAIS, SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL, COOPERATIVA, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, INCIDENCIA, FATO GERADOR, BASE DE CALCULO, ESPECIFICAÇÃO, REGIME JURIDICO, PRODUTO, COORDENAÇÃO, UNIFORMIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, DIVISÃO, FUNDO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), FINANCIAMENTO, SEGURIDADE SOCIAL, COMPOSIÇÃO, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), GARANTIA, MEIO AMBIENTE, EQUILIBRIO ECOLOGICO, REGIME FISCAL, Biocombustível.

    O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Não há de quê. E muito antes pelo contrário, Senador Marcos Rogério.

    Enquanto a nossa Senadora Zenaide se dirige à tribuna, quero dizer que integralmente acompanho as suas preocupações, as suas abordagens, desde o início, quando V. Exa. acertadamente menciona e congratula-se, como eu também o faço – e acredito que todos nós assim o fizemos – pela feliz escolha que recai, pousa nos ombros do Senador Eduardo Braga, da decisão do Presidente Pacheco, do Presidente Davi Alcolumbre, pela experiência de chefe de Executivo que foi, pela experiência no mundo legislativo que goza o Senador Eduardo Braga.

    Nós temos... E isso é consensualizado por todos nós brasileiros, de todos os segmentos e todas as instâncias de poder, nos seus três níveis; queremos fazê-la e vamos fazê-la, não há dúvidas. Agora, é preciso que saibamos bem fazê-la, ou seja, o que foi respeitosamente produzido pela Câmara, sem desconhecer os seus méritos, mas nós precisamos aperfeiçoar, tem muita coisa sob uma penumbra, e nós vamos ter esse tempo.

    Não vamos estabelecer essa data, correr, apressarmo-nos, e ao final não vai ser possível piorar o que já existe. Isso eu não tenho dúvida nenhuma. Mas nós queremos muito mais do que essa realidade que, como bem disse V. Exa., é esse emaranhado, injusto, absurdamente limitador e que trava todas as iniciativas.

    Meus mais sinceros cumprimentos. Estaremos todos juntos a fazer o melhor para que produzamos o melhor texto. Parabéns, Senador Marcos.

    Senadora Zenaide, por gentileza.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 17/08/2023 - Página 49