O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - RN. Para discursar.) – Obrigado, mas não vou usar tudo isso, não, Senador Kajuru.

    Obrigado aos Senadores, às Senadoras, a todos que assistem pela TV e ouvem pela Rádio Senado e pelas redes sociais.

    Ocupo a tribuna hoje, Senadores, para falar de solidariedade, de empatia, de um problema que veio à tona no nosso país devido a um grande apresentador que está passando por uma situação pela qual cerca de 65 mil brasileiros, segundo o Ministério da Saúde, passam: estão na fila de espera por um transplante de órgãos.

    O apresentador espera por um coração, diga-se de passagem, na fila do SUS. Então, de nada adianta você ser milionário. Se você precisa de um órgão, esse órgão vai ter que ser regulado pelo Ministério da Saúde para que você tenha esse acesso.

    E por que eu vim falar de empatia? Por que eu vim falar de se colocar no lugar de um próximo? É porque essa fila só é grande, só é extensa, com essa demora... Eu imagino, me colocando no lugar de quem está aguardando por esse órgão, o sofrimento por que passa a família, até mesmo pela expectativa de aparecer um compatível que faça a substituição de um órgão que está em mau funcionamento no seu organismo por um de uma pessoa que seja o doador. Então, o primeiro apelo é para as pessoas doarem os órgãos. Eu mesmo sou doador. Doo sangue, doo medula; vou doar córneas, tudo.

    Esse número altíssimo de 65 mil pessoas esperando um transplante, pelo menos 386 esperam pelo coração – e tem um no meu estado que está aguardando ainda na fila do SUS –, poderia ser reduzido, Senador Eduardo Girão, se o meu projeto de lei, que está na CAS, cujo relatório já foi dado, nada mais, nada menos, pelo Senador Otto Alencar, médico, que fez uma boa relatoria, acrescentando duas emendas... O meu projeto, que é o Projeto 2.822, de 2022, que assegura a doação de órgãos duplos como hipótese de remissão de pena, é específico para uma população carcerária, que é imensa neste país, que dá oportunidade, além dessas palavras que eu já falei, de empatia, de solidariedade, de humanidade, de ele devolver para a sociedade algo que foi retirado. Ele não vai morrer. Ele não vai ser submetido a nada que os direitos humanos venham ou não ser questionados. É uma opção dada àquela pessoa que hoje está nos presídios – e diga-se de passagem que o número é bem alto, é um número bem alto – e que depende ainda dos cofres dos contribuintes para mantê-la dentro de um sistema que, muitas vezes, não ressocializa. O Projeto 2.822, de minha autoria, com relatoria do Senador Otto Alencar, que falta ser pautado na CAS, poderia diminuir essa fila.

    Só para rins, o Rio Grande do Norte tem uma fila de quase 310 pessoas esperando; para córneas, 592.

    Parece bruto, parece um projeto de lei desumano, parece um projeto de lei que pode ser que alguém critique – dentro de uma visão que não observe, no amplo, as pessoas que estão aguardando – como algo ruim. Eu não vejo, eu não penso assim, porque essa remissão, quando eu pensei no projeto original, era de 50% da redução de uma pena, o que só não pode ser aplicado, segundo o relatório do Dr. – vou dizer o médico – Otto Alencar, o Senador, àqueles crimes hediondos, aos feminicídios, entre outros... Aqueles apenados que possam participar desse programa poderão ter a pena reduzida em 25%. Ora, eu coloquei 50% para ver se estimulava o apenado a fazer parte dessa doação. Ele vai tirar um órgão de um duplo... Vou dar um exemplo aqui de um órgão como os rins, em que ele continua vivendo, continua mantendo a vida dele normal e passa um rim para quem já está dentro dessa fila altíssima para ter uma vida mais confortável.

    Eu ocupo hoje, Senadores, esta tribuna, porque é um projeto que, pelo número de pessoas que estão aguardando e pela espera, segue uma urgência. Segue uma urgência, para que quem está na fila, quem aguarda, quem está nessa expectativa, quem precisa, quem não cometeu nenhum tipo de crime contra a sociedade e quem cometeu esse aspecto criminoso, esse dano à população, possam coincidir de se ajudar. Seria ao criminoso, ao apenado, seria ao delinquente, seria à pessoa que responde por um crime a oportunidade de ele devolver à sociedade o que retirou.

    Eu ocupo hoje esta tribuna para fazer este comunicado. É uma fila grande, eu não consigo me colocar numa situação de espera dentro de uma fila que não tem o andamento no ritmo da necessidade que se espera; e esse projeto que eu venho aqui citar, o Projeto 2.822, de 2022, pode ser um fator importante para diminuir essa fila. A gente estaria ajudando, ao mesmo tempo, duas situações: quem aguarda por esses órgãos nessa fila imensa; e quem cometeu um crime, que pode ter a remissão de sua pena em até 25%, como diz a relatoria do Senador Otto, que está na CAS aguardando ser pautado.

    Essa necessidade de urgência, de pautar e de que se tramite rápido é por estes dois fatores: o apenado devolve à sociedade uma possibilidade da recuperação de um dano que ele cometeu, esvaziando até mesmo os presídios com essa possibilidade de redução de pena, se ele estiver no semiaberto ou se ele estiver encarcerado – como eu já disse, fui até benevolente, porque eu dei 50% para ver se estimula essa doação –; e, por outro lado, o cidadão, a pessoa, o ser humano que aguarda por esse órgão aumenta a esperança e a expectativa de vida se esse projeto logo for aprovado aqui.

    Era isso que eu tinha para falar. Quando a gente levanta um assunto como esse e tem notoriedade, é porque acontece com pessoas, na ocasião, o apresentador, para quem eu espero pronta recuperação e que ele localize, que ele ache um órgão compatível para que ele possa sobreviver.

    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – Um aparte?

    O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - RN) – Senador...

    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO. Para apartear.) – Querido Valentim...

    Permita-me, Presidente. Eu vou ser rápido, porque ele falou de alguém de quem eu sou amigo pessoal desde os meus 17 anos de idade.

    Desculpe se for injusto contigo, Valentim. Você citou o nome do Faustão ou você falou só o apresentador?

    O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - RN) – Não, não citei. Perdão.

    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – Então, vamos citar. Concorda?

    O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - RN) – Sim, sim.

    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – O Fausto Silva é, talvez, o melhor ser humano que eu conheci na televisão brasileira. Eu comecei com ele na Rádio Globo, de São Paulo, em 1978, na equipe de Osmar Santos. Ele era repórter de campo e trabalhava no Estadão de São Paulo.

    Para quem não sabe, o Fausto Silva, sem propagar – nunca fez publicidade! –, ajuda financeiramente, Styvenson, todos os companheiros de televisão que estão desempregados. Há 30 anos ele faz isso – há 30 anos! Humoristas que foram demitidos da televisão, de programas, ele, mensalmente, com salários extraordinários, os mantém com dignidade. É um ser humano especialíssimo o Faustão. Faz isso com as suas bailarinas. Em final de ano, dá 14° salário para cinegrafista, para puxador de cabo, e ninguém fala isso.

    Então, você foi muito feliz ao falar desse assunto, que seria meu pronunciamento hoje, inclusive, mas aproveito apenas para te seguir, dar o nome dele e pedir ao Brasil que ore por esse ser humano raro, porque ele merece, porque ele é diferenciado e, se Deus quiser, a gente vai voltar a ver o Faustão rindo.

    Parabéns!

    O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - RN) – Senador Kajuru, perdão por não ter deixado claro o nome do apresentador a respeito de quem o senhor fez referência a todos esses benefícios e bondades. Então, um coração como esse, na minha compreensão, não pode parar; um coração como esse tem que continuar batendo.

    Para isso, um projeto de lei como o que eu fiz, que parece ter uma conotação, parece ter uma ideia de carrasco ou, senão, de duro, ou, senão, de desumano em relação ao público carcerário, que é imenso neste país, mas dá uma possibilidade para esse preso, para essa pessoa que está respondendo pena dentro dos presídios de poder fazer a escolha de doar um órgão duplo, de fazer a doação de um órgão duplo para poder tirar da fila uma pessoa que quer sobreviver, um cidadão que quer viver.

    Então, são duas possibilidades, ao mesmo tempo, de benefício para a sociedade: para quem recebe e para quem doa. Que todos os brasileiros, como eu, percam o medo ou, senão, esse apego de que, depois dessa vida, a gente não possa doar esses órgãos, os nossos órgãos. É algo até desumano imaginar que eu prefira não doar os meus órgãos em vida ou fazer essa escolha enquanto vivo, para que, quando eu perder essa capacidade de respirar, não possa salvar outras pessoas.

    O nosso país precisa também desse tipo de movimento para salvar. Isso porque, hoje, nós não estamos precisando... A situação não é só do Faustão, são 65 mil brasileiros que precisam de órgãos ou córneas para enxergar, ou de um rim para poder filtrar o sangue, ou um pulmão. E muitos desses órgãos podem ser doados em vida, o que não tira a capacidade laboral do doador e de conviver em sociedade.

    Então, a expectativa que eu tenho é de que esse projeto entre em pauta na CAS, porque já foi relatado com positividade pelo médico e Senador Otto Alencar, para que a gente dê essa possibilidade de remissão de pena para esses apenados e dê esperança para o brasileiro que está nessa fila que só cresce e que não se vê andar.

    Obrigado.