Pronunciamento de Esperidião Amin em 29/08/2023
Orientação à bancada durante a 118ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal
Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 257, de 2019, que "Altera a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e a Lei n° 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para aperfeiçoar os meios técnicos e financeiros de resposta da União a calamidades públicas."
- Autor
- Esperidião Amin (PP - Progressistas/SC)
- Nome completo: Esperidião Amin Helou Filho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
-
Orientação à bancada
Progressistas: Sim
- Resumo por assunto
-
Finanças Públicas:
- Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 257, de 2019, que "Altera a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e a Lei n° 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para aperfeiçoar os meios técnicos e financeiros de resposta da União a calamidades públicas."
- Publicação
- Publicação no DSF de 30/08/2023 - Página 86
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI COMPLEMENTAR, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, CRITERIOS, RESERVA, RECURSOS FINANCEIROS, DESTINAÇÃO, SITUAÇÃO, CALAMIDADE PUBLICA.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Para orientar a bancada.) – Sr. Presidente, o Progressistas recomenda o voto "sim".
O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Voto "sim", é a orientação feita pelo Senador Esperidião Amin para a Bancada do PP.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) – Se V. Exa. me permite...
O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Pois não, Senador Amin.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) – O meu estado tem uma expertise desenvolvida na base da dor e da frequência com que nos acometem perturbações climáticas, principalmente, o que recomenda que tenhamos sempre o máximo de previsão para evitar maiores danos. De forma que a recomendação é tanto do partido quanto de Santa Catarina.
Muito obrigado.