Orientação à bancada durante a 118ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal

Orientação à bancada, pelo Partido PSDB, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 257, de 2019, que "Altera a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e a Lei n° 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para aperfeiçoar os meios técnicos e financeiros de resposta da União a calamidades públicas."

Autor
Izalci Lucas (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/DF)
Nome completo: Izalci Lucas Ferreira
Casa
Senado Federal
Tipo
Orientação à bancada
Partido da Social Democracia Brasileira: Sim
Resumo por assunto
Finanças Públicas:
  • Orientação à bancada, pelo Partido PSDB, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 257, de 2019, que "Altera a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e a Lei n° 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para aperfeiçoar os meios técnicos e financeiros de resposta da União a calamidades públicas."
Publicação
Publicação no DSF de 30/08/2023 - Página 88
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas
Matérias referenciadas
Indexação
  • ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI COMPLEMENTAR, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, CRITERIOS, RESERVA, RECURSOS FINANCEIROS, DESTINAÇÃO, SITUAÇÃO, CALAMIDADE PUBLICA.
Texto integral

    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF. Para orientar a bancada.) – "Sim", Presidente.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 30/08/2023 - Página 88