Pronunciamento de Weverton em 29/08/2023
Como Relator durante a 118ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal
Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1987, de 2023, que "Cria funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios."
- Autor
- Weverton (PDT - Partido Democrático Trabalhista/MA)
- Nome completo: Weverton Rocha Marques de Sousa
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Como Relator
- Resumo por assunto
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Cargos e Funções Públicos,
Poder Judiciário:
- Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1987, de 2023, que "Cria funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios."
- Publicação
- Publicação no DSF de 30/08/2023 - Página 92
- Assuntos
- Administração Pública > Organização Administrativa > Cargos e Funções Públicos
- Organização do Estado > Poder Judiciário
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- RELATOR, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, FUNÇÃO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, QUADRO DE PESSOAL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS (TJDFT).
O SR. WEVERTON (PDT/PDT - MA. Como Relator.) – Eu dou por lido o meu relatório, Presidente, e cumprimento aqui o Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios, os servidores. O projeto já foi devidamente debatido na CCJ e está de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, e vou pela aprovação.
Este texto não substitui o publicado no DSF de 30/08/2023 - Página 92