Pronunciamento de Cleitinho em 29/08/2023
Discussão durante a 118ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2342, de 2022, que "Dispõe sobre a criação de funções comissionadas e cargos efetivos no Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça; e altera a Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006."
- Autor
- Cleitinho (REPUBLICANOS - REPUBLICANOS/MG)
- Nome completo: Cleiton Gontijo de Azevedo
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
-
Cargos e Funções Públicos,
Poder Judiciário:
- Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2342, de 2022, que "Dispõe sobre a criação de funções comissionadas e cargos efetivos no Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça; e altera a Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006."
- Publicação
- Publicação no DSF de 30/08/2023 - Página 93
- Assuntos
- Administração Pública > Organização Administrativa > Cargos e Funções Públicos
- Organização do Estado > Poder Judiciário
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CARGO EFETIVO, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, JUDICIARIO, ATIVIDADE ESSENCIAL, REMUNERAÇÃO, ADICIONAL, QUALIFICAÇÃO, CRIAÇÃO, FUNÇÃO EM COMISSÃO, ANALISTA JUDICIARIO, TECNICO JUDICIARIO, PROVIMENTO EFETIVO, QUADRO DE PESSOAL, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ).
O SR. CLEITINHO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - MG. Para discutir.) – Não; só para registrar o meu voto contrário no primeiro, que é do Distrito, e nesse agora do CNJ.
Obrigado, Sr. Presidente.
Este texto não substitui o publicado no DSF de 30/08/2023 - Página 93