Pela ordem durante a 118ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal

Solicitação de realização de sessão de debates temáticos sobre o Projeto de Lei nº 2.796, de 2021, que "Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia."

Autor
Irajá (PSD - Partido Social Democrático/TO)
Nome completo: Irajá Silvestre Filho
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Ciência, Tecnologia e Informática, Desporto e Lazer, Indústria, Comércio e Serviços:
  • Solicitação de realização de sessão de debates temáticos sobre o Projeto de Lei nº 2.796, de 2021, que "Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia."
Publicação
Publicação no DSF de 30/08/2023 - Página 97
Assuntos
Economia e Desenvolvimento > Ciência, Tecnologia e Informática
Política Social > Desporto e Lazer
Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços
Matérias referenciadas
Indexação
  • SOLICITAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS GERAIS, FABRICAÇÃO, IMPORTAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, JOGO ELETRONICO, SOFTWARE, TELEFONE CELULAR, PROGRAMA, COMPUTADOR, ELEMENTO, GRAFICO, AUDIOVISUAL, OBJETIVO, LAZER, POSSIBILIDADE, PESSOA JURIDICA, BENEFICIO, INCENTIVO FISCAL, PESQUISA TECNOLOGICA, INOVAÇÃO, APOIO, ESTADO, FORMAÇÃO, RECURSOS HUMANOS, INDUSTRIA.

    O SR. IRAJÁ  (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - TO. Pela ordem.) – Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, gostaria de informar ao Plenário, Presidente, que atendendo ao que foi determinado na reunião de Líderes, concluímos a análise do Projeto de Lei 2.796/2021, que cria o marco regulatório dos fantasy games. Matéria, portanto, se encontra devidamente instruída e pronta para votação neste Plenário, observando que foi analisada duas vezes na CAE e onde foi aprovada por unanimidade.

    Nesse sentido, e considerando os requerimentos de urgência, são três requerimentos de urgência: Requerimento nº 46, de autoria da própria Comissão de Assuntos Econômicos; Requerimento 624, de autoria do Líder do Bloco Democracia, Senador Efraim Filho; e o Requerimento 741/2023, de autoria dos Líderes de blocos e de partidos, Otto Alencar, Eduardo Braga, Líder do Bloco Parlamentar Democracia, Efraim, e Senador Cid Gomes, e também o Líder do Bloco Vanguarda, Astronauta Marcos Pontes, e também da Líder da Bancada Feminina, Senadora Daniella Ribeiro.

    Eu consultei, Sr. Presidente, o nosso Presidente da Casa, Senador Rodrigo Pacheco, e dentro de um entendimento, eu queria fazer uma sugestão, caso V. Exa. pudesse apreciar, consultando o nosso Presidente Rodrigo Pacheco, que, em atendimento à Senadora Leila, nós pudéssemos fazer na terça-feira próxima, dia 5, uma sessão de debates aqui no Plenário, que é uma sugestão da Senadora Leila, atendendo a esse pleito da Senadora Leila, mas com o compromisso que nós possamos pautar essa matéria já na quarta-feira, que é no dia seguinte. Então, foi uma consulta que fiz ao nosso Presidente Pacheco, ele demonstrou a aprovação a esse procedimento.

    Consulto V. Exa. se nós poderíamos proceder dessa forma, porque aí chegaríamos a um amplo entendimento que atenderia também à Senadora Leila.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 30/08/2023 - Página 97