O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar.) – Muito obrigado, Senador. Veneziano. Muito obrigado, Senador... Quem cedeu o lugar?

(Intervenção fora do microfone.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Zequinha. Senador Zequinha, mais uma vez.

    O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Na verdade, Senador Paulo Paim, V. Exa. foi o primeiro inscrito. Eu fiz o chamamento, V. Exa. não estava. O Senador Zequinha é o nosso sétimo inscrito. E, portanto, a compreensão da sua chegada que o Senador Zequinha tem.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Muito obrigado, Senador Zequinha, pelo entendimento; Senador Girão, que está aqui também. Estamos acertando um debate na CCJ – não é, Senador Girão? – por proposição sua sobre a política de cotas, uma audiência pública. E vou propor que seja exatamente como o senhor assegurou. Se der, discute e vota no mesmo dia – se der –, claro, quem decide isso é o Sr. Presidente.

    Mas, Presidente Veneziano, eu queria falar rapidamente sobre alguns temas, e, naturalmente, não vou fugir dos dez minutos, porque eu é que estou com pressa, para não perder o voo. O primeiro tema tem a ver com o meu Estado, o Rio Grande do Sul. Quero saudar o Governo do Presidente Lula pelo lançamento do novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), no Rio Grande do Sul. O programa vai investir R$75,6 bilhões em obras e serviços para melhorar a vida da população gaúcha.

    Entre as obras elencadas, está a duplicação da BR-116, Porto Alegre-Pelotas; a construção de acesso à nova ponte do Guaíba; a adequação do trecho Porto Alegre-Novo Hamburgo, BR-116; duplicação da BR-290, trecho Eldorado do Sul-Pântano Grande; barragem do Arroio Jaguari; a barragem do Arroio Taquarembó; e moradias do Minha Casa, Minha Vida.

    O novo PAC inclui novos eixos de atuação, entre eles:

    - inclusão digital: o investimento é, no Rio Grande do Sul, de R$2,8 bilhões;

    - saúde: serão construídas novas unidades básicas de saúde, policlínicas, maternidades e compradas mais ambulâncias para melhorar o acesso ao tratamento especializado. O investimento no Rio Grande do Sul, nesse caso, é de R$1,4 bilhões;

    - educação, ciência e tecnologia: modernização e expansão de institutos e universidades federais, escolas em tempo integral, creches. O investimento no Rio Grande do Sul é R$15,2 bilhões;

    - infraestrutura social inclusiva: acesso da população a espaços de cultura, esporte e lazer; redução da violência. O investimento no Rio Grande do Sul, nesse caso, é de R$400 milhões;

    - cidades sustentáveis: melhor qualidade de vida para a população, novas moradias do Minha Casa, Minha Vida, financiamentos para a aquisição de imóveis. O novo PAC investirá, também, na modernização da mobilidade urbana de forma sustentável: urbanização de favelas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas e combate a enchentes. O investimento é de R$14,3 bilhões;

    - água para todos: água de qualidade em quantidade para a população, revitalização das bacias hidrográficas em ações integradas de preservação, conservação e recuperação. O investimento, nesse caso, aqui, no Rio Grande do Sul, R$2,5 bilhões;

    - transporte eficiente e sustentável: rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias. Investimento no Rio Grande do Sul, R$16,2 bilhões;

    - transição e segurança energética: diversidade da matriz energética. O investimento no meu Estado do Rio Grande do Sul é de R$12,3 bilhões nessa área;

    - inovações para a indústria da defesa: investimento, no Rio Grande do Sul, de R$10,6 bilhões;

    O novo PAC vai investir R$1,7 trilhão em todos os estados do Brasil, em parceria, claro, com o Governo Federal, estados, municípios e setor privado.

    Eu não tenho nada contra parceria público-privada e deixo aqui registrada a minha concordância nessa política que o Presidente Lula está anunciando.

    A previsão é de que 4 milhões de empregos serão criados. É o Brasil avançando.

    Presidente, como eu vou viajar e nós temos... Eu vou para aeroporto e nós teremos aqui votação virtual – eu vou participar na terça, na quarta, em todos os dias que tiver –, eu queria deixar registrados aqui alguns pronunciamentos que eu faria durante a semana. Um deles, salvo registro...

    Vou ficar exatamente nos dez minutos. Compromisso – como é que se chama? – de escoteiro. "Juro", como diz o outro, como nós dizíamos quando éramos moleques. Tudo tinha que se jurar.

    Mais uma vez, Senador, eu queria deixar registrado, com enorme satisfação, que para celebrar o marco na luta pelo fim da violência contra as mulheres, sessão especial foi feita aos 17 anos da Lei Maria da Penha.

    Vida longa a todos aqueles que defendem as mulheres! É uma covardia qualquer tipo de violência, e, contra uma mulher, eu diria que é mais grave ainda. Então, já fica aqui o meu pronunciamento feito.

    Contratação de pessoas retiradas do trabalho escravo. Um pronunciamento que já fiz de improviso, mas está aqui na íntegra. O projeto é da Senadora Augusta Brito, muito interessante o projeto, que garante que, em qualquer cidade do país onde forem encontrados trabalhadores sob escravidão, em todos os contratos que forem feitos ali com o setor público, município, estado e União terão que ser contratados trabalhadores que foram salvos desse regime de escravidão. É educativo e é um compromisso que todo o município vai ter que assumir de combater o trabalho escravo.

    Por fim, Presidente, eu não poderia deixar de registrar – na semana foi tanta correria – que estava trabalhando muito para aprovar a política de cotas para garantir que alunos de escolas públicas, brancos, negros, índios, enfim, deficientes, todos tivessem acesso à universidade pública federal. Felizmente, conseguimos aprovar por unanimidade na Comissão de Direitos Humanos e foi agora para a CCJ. E, claro, vamos ter votação, daí nominal, que provavelmente não será nesta quarta, mas na outra quarta. Acertei com o Senador Girão que, independentemente do debate que faremos – não é, Senador Girão? –, teremos naquela Comissão uma audiência pública. E eu tenho certeza que o Senador Davi Alcolumbre, que é o Presidente, concordará com esse encaminhamento.

    Por fim, Presidente, eu tenho que cumprimentar – porque tem muito a ver com essa luta – o Presidente Lula pela viagem que fez ao continente africano. Além da Primeira-Dama Janja da Silva, também acompanharam o Presidente o Ministro da Fazenda Fernando Haddad, o Ministro das Relações Exteriores Mauro Vieira e a Ministra da Igualdade Racial Anielle Franco. Posteriormente, uma comitiva de Deputados e Deputadas da bancada negra se integrou ao grupo, que é mais do que natural. Eu não estou aqui fazendo nenhuma reclamação não, porque a bancada e os ministros me convidaram, se eu quisesse ir junto – inclusive, o ex-Senador Jorge Viana, que é um dos representantes das relações internacionais, também havia me convidado... Mas o meu coração estava com cada membro dessa comitiva, compartilhando os valores e os objetivos que nos unem. Mais de 60 empresários também a acompanharam, sinto-me envolvido por fazer parte dessa jornada de cooperação e amizade. O Brasil tem uma história de laços estreitos com o mundo todo cada vez mais e, nesse caso aqui, com os países africanos, uma história que carrega a busca constante pela igualdade.

    Senador Presidente Veneziano e demais Senadores, conforme relatos divulgados e do próprio Presidente Lula, a viagem foi muito positiva, com uma agenda robusta, acordos para cooperação econômica, aprofundamento das relações entre países do Sul Global, o fortalecimento do multilateralismo e a necessidade de reformas estruturantes no sistema internacional. Primeiramente, Lula esteve na África do Sul, entre os dias 22 e 24 de agosto, para a 15ª Cúpula dos Chefes de Estado do Brics, grupo formado pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, chefes de Estados ou de Governos dos continentes africano e asiático, além da América Latina e Oriente Médio. Foi a grande primeira reunião presencial pós-pandemia.

    Vinte e dois países já manifestaram formalmente interesse em integrar o Brics. Foi encaminhada a ampliação de bloco com a inclusão da Arábia Saudita, Argentina, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia e Irã.

    O Presidente Lula destacou que o grupo chega – nesse um minuto eu termino, Presidente – a 36,7 do PIB, de paridade de compra, indicador superior ao do G7, apontando a força conjunta como uma vitória dos emergentes.

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Também foram discutidas questões sobre o novo banco de desenvolvimento, o banco do Brics, relativo ao uso de moedas locais ou de uma eventual unidade de referência de Brics para todas as transações comerciais. Nos dias 25 e 26, ele esteve em Luanda, capital de Angola. Na pauta a cooperação bilateral e o reforço das ligações históricas.

    Lula ainda participou da Assembleia Nacional de Angola e de um evento empresarial com mais de 60 empresários brasileiros, que foram para interagir em negócios de interesses do Brasil e o fizeram com muita competência, pelas informações que recebi. Foram fechados 25 acordos de cooperação para o desenvolvimento agrícola, além de atos de cooperação em áreas como saúde, educação, empreendedorismo e comércio exterior.

    No domingo ele esteve em São Tomé, capital de São Tomé e Porto Príncipe, participando da 14ª Conferência de Chefes de Estado das comunidades dos países de Língua Portuguesa. A entidade tem como membros Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste. E ali foram assinados inúmeros acordos.

    Agradeço muito a V. Exa. Agradeço aos Senadores pela oportunidade que me deram aqui para que eu fizesse esse pronunciamento, sabendo que eu já anunciei que iria para o aeroporto.

    Presidente, eu sei que o Senador Simon ainda se encontra aqui no Congresso. E ontem eu ia fazer uma pequena fala aqui em homenagem a esse querido Senador, que, queiram ou não queiram alguns, já é uma lenda viva. Ele é um marco para todos nós. Eu tive a alegria de viver com o Senador Simon aqui durante longos anos. Sentava de um lado o Zambiasi e do outro lado o Senador Simon. Eu quero então deixar esse pequeno registro aqui, que eu ia fazer ontem, mas ontem tinha votação nominal e não foi possível, embora todos nós o tenhamos aplaudido aqui com o maior carinho. Eu tive o prazer de entrar junto com ele, com a esposa Ivete e o filho Pedro.

    Deixo para registro.

    É com muito carinho que ontem eu participei aqui de uma pequena recepção carinhosa e respeitosa de homenagem ao grande Senador Pedro Simon, acompanhado de sua esposa, Ivete, do filho Pedro, da nora Míriam e da neta Isabela, acompanhado de seus amigos e pares.

    O Senador Pedro Simon representou o Estado do Rio Grande do Sul no Senado Federal de 1991 a 2015, e eu estava aqui como Senador também. Eu tive a honra de dividir a bancada gaúcha com esse ilustre amigo, Senador Pedro Simon. Simon, quando realizei – lembro eu aqui – uma greve pelo salário mínimo – eu lá na Câmara e ele, Senador –, o Senador Simon e a sua família, no meio da noite, foram lá me dar um abraço.

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Eu faço esse registro em respeito a esse Senador.

    Receber essa visita é motivo de muito orgulho e de boas lembranças. Quando debatemos as cotas, eu lembrei ontem na Comissão – por coincidência elas foram votadas ontem na CDH – de um telefonema que o Senador Simon me deu no momento em que ia para votação na CCJ. Ele disse: "Paim, tudo certo? É assim que nós queremos a política de cotas"? E eu disse: "sim, Senador. É isso aí". "Conte com o meu apoio". E ele foi fundamental naquela decisão, naquela Comissão, que deve votar, daqui a duas semanas, outra vez, porque vai ter que renovar de dez em dez anos.

    Lembrei-me de outro fato histórico dele, Senador Simon, ocorrido em junho de 2008, quando ele segurou aqui na tribuna, por seis horas, para não fechar a sessão, porque iriam votar um empréstimo importantíssimo...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... para o Rio Grande do Sul e faltava vir do Palácio do Planalto. O Palácio do Planalto dizia: "se vocês segurarem até meia-noite, eu mando ainda hoje, e vocês poderão aprovar".

    O Presidente da Casa concordou, fomos nos revezando na tribuna, com o Zambiasi, com ele, mas ele foi o que segurou mais, até pela experiência dele, pelo conhecimento. Ele ficou horas e horas na tribuna.

    Então, faço aqui também essa homenagem.

    A mensagem, como eu dizia, foi lida naquele dia e aprovada antes do recesso parlamentar.

    Lembro também o requerimento que se encontra nesta Casa de uma sessão especial em homenagem aos 90 anos do meu amigo Simon. Lamentavelmente, devido à pandemia, não houve essa homenagem, mas tenho certeza de que ela vai acontecer.

    Termino dizendo, meu amigo Simon, você foi uma das estrelas que brilhou no palco do movimento pelas Diretas Já! Eu estava lá com ele, nos palanques, eu, como sindicalista ainda.

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Foi o grande líder do MDB gaúcho na defesa da democracia, junto também, lembro aqui, de Ulysses Guimarães.

    Neste momento, eu apenas agradeço também, Sr. Presidente, ao Senador Rodrigo Pacheco, com quem falei ontem. O Senador Simon tem em torno de 150 publicações com o trabalho feito aqui no Senado. E ele pediu, então, se pudéssemos, para editar na gráfica do Senado uma dessas para ele lançar. E, como homenagem a ele, nós todos estaríamos lá em Porto Alegre.

    O Presidente Rodrigo Pacheco, de pronto, ontem aqui, conversando, disse: "nós vamos providenciar essa edição dessa publicação que vocês estão solicitando ao Senador Pedro Simon".

    Eu estou aqui há muito tempo, Presidente, estou aqui há quase 40 anos. Aqui, eu vi passar, não precisava ser como Parlamentar, figuras ilustres em audiências públicas, em debates.

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – O Simon é do tempo de Brizola. O Simon é do tempo de Ulysses Guimarães, do Cabral, que foi Relator da Constituinte. Nós tivemos grandes oradores como Mário Covas, e o Simon é desse tempo.

    Essa safra, permitam-me que assim eu diga, era de grandes oradores. São oradores que, quando falavam aqui, você não via o barulho de uma mosca no ar. Parece que, se tivesse alguma mosca, ela sentava e ficava olhando. Esses grandes oradores, com o tempo – e V. Exa. é um grande orador –, naturalmente, nós voltaremos a ter nas duas Casas.

    Senador Simon, um abraço! Noventa e dois anos! Continua um guerreiro.

    Encerrei, Presidente.