Discussão durante a 113ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5213, de 2020, que "Altera o art. 1º da Lei nº 13.960, de 19 de dezembro de 2019, a fim de postergar para o período de 2021 a 2022 o Biênio da Primeira Infância do Brasil, originalmente instituído no período de 2020 a 2021".

Autor
Teresa Leitão (PT - Partido dos Trabalhadores/PE)
Nome completo: Maria Teresa Leitão de Melo
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Crianças e Adolescentes:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5213, de 2020, que "Altera o art. 1º da Lei nº 13.960, de 19 de dezembro de 2019, a fim de postergar para o período de 2021 a 2022 o Biênio da Primeira Infância do Brasil, originalmente instituído no período de 2020 a 2021".
Publicação
Publicação no DSF de 24/08/2023 - Página 82
Assunto
Política Social > Proteção Social > Crianças e Adolescentes
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PERIODO, BIENIO, INFANCIA, PROMOÇÃO, DESENVOLVIMENTO, CRIANÇA.

    A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Para discutir.) – Obrigada, Sr. Presidente.

    Eu quero discutir apenas para realçar a oportunidade de termos a postergação desse biênio. O tema da primeira infância volta com a merecida importância que ele tem. Foi reinstalada a Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, da qual eu sou Vice-Presidente com muita honra. Tivemos, recentemente, um curso de imersão sobre esse tema. Vamos reinstalar frentes parlamentares estaduais em todas as Assembleias Legislativas. E, ontem, foi criado pelo Vice-Presidente, que representou o Governo Federal na solenidade no Conselho de Desenvolvimento Social, um grupo de trabalho para tratar especificamente da primeira infância.

    Então, são temas novos que estão surgindo no horizonte desse debate. Além das questões, nossas velhas conhecidas, de saúde, de educação, de cidadania, de assistência social, outros temas estão sendo colocados na pauta, como parentalidade, responsabilidade coletiva, cidades saudáveis para crianças, a questão das mudanças climáticas, da reforma urbana. São coisas que também dizem respeito às crianças, como também o racismo estrutural, que foi pesquisado e demonstrado nesse curso que nós fizemos.

    Então, eu quero parabenizar essa iniciativa e, evidentemente, com o nosso voto favorável, colocar toda a expectativa de que esse biênio traga novos horizontes de vida e de felicidade para as crianças da primeira infância.

    Muito obrigada, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 24/08/2023 - Página 82