O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB. Para discursar.) – Senador Presidente Marcos do Val, devo, primeiro, lhe agradecer a atenção por assumir a Presidência da sessão para que pudéssemos fazer, como assim começo a iniciar, uma fala nesta tarde, dia muito importante para todos nós paraibanos, porque, hoje pela manhã, estendendo-se até o início da tarde de hoje, estivemos na presença do Exmo. Sr. Senador Renan Filho, colega nosso, que está emprestado à condição de Ministro da República, respondendo pelo Ministério dos Transportes.

    Nós fomos participar, pelo convite por ele formulado, da assinatura da ordem de serviço de uma muito importante obra que é o sequenciamento da triplicação entre o Município de Cabedelo, cidade portuária do nosso Estado – V. Exa. deve saber –, e a nossa amada capital João Pessoa. Essa obra, no seu início, há cerca de sete anos, foi feita de maneira questionável, inclusive a partir do seu próprio projeto, depois imbróglios que envolveram a execução por parte das empresas, sequenciando também em face de o Exército Brasileiro ter assumido. O fato é que nós vivíamos e ainda convivemos com esse grau de certa frustração, mas nada melhor do que poder compartilhar do momento de hoje, quando o Ministro Renan Filho assina a ordem de serviço, com a presença de Parlamentares do nosso Estado, do Governador, que virtualmente participou, e dos Prefeitos das duas cidades.

    E por que venho a esta tribuna? Primeiro, para agradecer; primeiro, para ressaltar a importância; primeiro, para que nós saibamos da realidade atual com a qual nós nos deparamos, de um ministério que passa a ter meios, que, diferentemente, não possuía, e hoje os têm. E aí houve a participação direta deste Congresso quando, sensivelmente, sabia da decisiva aprovação da PEC da Transição. E muitos – o Brasil paralisaria se nós Congressistas não tivéssemos votado e aprovado a PEC da Transição – de nós aqui nos posicionamos a seu favor.

    Na PEC da Transição, R$23 bilhões foram destinados ao Dnit, para que pudesse retomar obras paralisadas – muito provavelmente algumas o seu Estado bem as tem – no Brasil e, não diferentemente, no Estado da Paraíba, nós tínhamos essa situação.

    Mas eu faço questão, Senador Marcos do Val – até porque é necessário para as pessoas, mesmo as mais informadas por meio dos veículos que se tornaram alternativos e hoje passam a ser quase tão tradicionais quanto os de outrora, que são as nossa redes sociais ... –, de dizer dessas duas vitórias, essa da triplicação da BR-230 e a da duplicação da BR no trecho de Campina Grande, que é a minha cidade natal e eu tive a grande honra, a maior honra de poder representar na condição de seu gestor durante oito anos. Nós tivemos a duplicação iniciada. São 32km de Campina Grande até a conhecida Farinha, Praça do Meio do Mundo, indo para o sertão da Paraíba, à esquerda adentrando para o Cariri.

    Mas essa duplicação tem uma história, uma história que precisa ser contada e que começa com um colega nosso, o Senador Vital do Rêgo Filho, que foi responsável por disponibilizar R$17 milhões para que o projeto fosse elaborado. Depois da sua elaboração, em curso o processo licitatório, também houve outros entraves, outros imbróglios, desde a sua licitação com empresas que recorreram das suas decisões a problemas que houve também junto ao Tribunal de Contas da União, licenciamentos.

    O fato é que, enfim, no ano passado, ela recebe a ordem de serviço. Para receber a ordem de serviço, ela precisaria contar com pelo menos 10% do seu valor. E foi aí que nós, tanto eu quanto a Senadora Nilda, destinamos R$10 milhões. O Dnit tinha outros R$7 milhões, e houve o compartilhamento de alguns outros parceiros integrantes da bancada. Foi dada a ordem de serviço, mas era muito pouco. Era uma obra de R$500 milhões, Senador Marcos do Val, e aí eu fui bater à porta do nosso Relator-Geral, Senador Marcelo Castro, querido companheiro, que teve a sensibilidade, naquele momento, de poder apreciar, primeiro, a emenda que nós apresentamos na Comissão de Infraestrutura, e que foi decisiva. Era fundamental que nós tivéssemos aprovado – V. Exa. bem o sabe, e os senhores e senhoras que nos acompanham, mas nós estamos dando esse conhecimento à população brasileira –, para que, aprovada na Comissão de Infraestrutura, pudesse chegar ao seu Relator Setorial e depois ao Relator-Geral do Orçamento Geral da União. E foi dessa forma. Aprovamos na Comissão de Infraestrutura com o valor de R$50 milhões e fui ao Senador Marcelo Castro, inclusive documentadamente, e o Senador Marcelo Castro, sabedor, identificando a importância da BR-230, aportou mais outros R$83 milhões, perfazendo R$127 milhões para os 31km.

    Mas não ficou por aí. Também levei ao Senador Marcelo Castro o pedido para a BR-230, a sua triplicação de Cabedelo a João Pessoa, e ele distinguiu-nos com R$36 milhões, que se somavam a R$4 milhões que nós tínhamos pessoalmente destinado através de emenda de bancada.

    É importante que se diga, porque são esforços... É fundamental porque, muitas das vezes, quando nós chegamos – e V. Ex. é marinheiro da primeira viagem, porque foi a primeira vez que disputou, e, tão bafejado, teve a oportunidade de sagrar-se eleito como Senador da República –, nós já estamos em uma vida em meio da política há cerca de 30 anos, e não nos faltam quem aponte e quem nos dirija questionamentos como: está produzindo o quê? Está fazendo o quê? O que é o fruto? Qual é e onde nós estamos a enxergar o fruto do seu trabalho? V. Exa. já ouviu isso por diversas vezes, eu já ouvi isso ao longo dessas três décadas por diversas vezes, e esta tribuna nos oportuniza isso, que é definitivamente importante para que nós aqui façamos a famosa prestação de contas do trabalho, daquilo que é o resultado de um esforço, de uma dedicação, muitas das vezes sendo incompreendido.

    Portanto, na manhã-tarde de hoje, nós participamos e pudemos testemunhar, inclusive, com a distinta atenção, a distinção que nos foi conferida pelo Senador Ministro Renan Filho, a alegria de ver o esforço sendo traduzido em efetividade. A duplicação da BR de Campina Grande até a região da Farinha está em curso. Tem R$157 milhões reservados pelo orçamento e financeiramente postos para execução, medição e pagamento. Se Deus quiser haveremos de ter esse cronograma cumprido rigorosamente para que, em 2026, essa execução possa estar sendo entregue.

    É fundamental, Senador Marcos do Val, porque Campina Grande é uma cidade de 415 mil habitantes, mas confluem em torno dela, polarizados por ela, aproximadamente um milhão de pessoas, que diariamente se deslocam, muitas dessas vindo de Pernambuco, outras do Rio Grande do Norte e outras, na sua maioria, das próprias cidades que compõem territorialmente o Estado da Paraíba.

    Notadamente nessa área, que é a alça sudoeste da BR-230, houve um superadensamento populacional, gerando inúmeros episódios, e alguns desses inúmeros episódios acarretaram mortes fatais. Ter a BR-230 duplicada, de Campina Grande até a Farinha, nesse primeiro trecho, de 32 quilômetros aproximadamente, é uma grande conquista.

    E eu falo com o coração cheio de emoções, com aquele sentimento de dever cumprido. E que não foi cumprido ainda na sua plenitude porque nós temos que fazer o trabalho permanente e sequenciá-lo, afinal de contas precisaremos aportar outros recursos no orçamento de 2024, para que, em 2024, em 2025, sequenciemos os mesmos trabalhos que nós estamos a ter nesta oportunidade.

    Então, eu agradeço ao Ministro Renan Filho. Eu os cumprimento, a ele e a toda a equipe do Departamento Nacional de Infraestrutura, porque essa equipe está tendo a oportunidade de corresponder às nossas expectativas, quando muitas das obras, paralisadas por força da falta de numerários, de recursos, hoje passam a ter novas, melhores expectativas de manutenção, de novos projetos e de retomada daquelas que ficaram pelo caminho. É o caso da BR-230, a triplicação de Cabedelo a João Pessoa.

    As minhas saudações, os meus agradecimentos, os nossos cumprimentos a todos que fizeram esse trabalho, me permitindo dizer que, desde o início, como seu partícipe, no instante em que essa interlocução estava sendo feita, tivemos ao nosso lado, na hora certa, um grande colaborador, um grande companheiro, sensível às nossas demandas, sensível aos nossos apelos, o Senador Marcelo Castro, que disponibilizou, para o trecho de Campina Grande, R$137 milhões; e, para o trecho João Pessoa a Cabedelo, outros mais R$36 milhões.

    Muito grato, Senador Marcos do Val, pela oportunidade que tenho, que tive e pela sua atenção em poder assumir a Presidência para que aqui eu pudesse estar.