O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Para discursar.) – Paz e bem, meu querido amigo Presidente, Senador Rodrigo Cunha.

    Sras. Senadoras, Srs. Senadores, funcionários desta Casa, assessores, brasileiros, brasileiras que nos acompanham aí pelo trabalho magistral de toda a equipe que faz parte do sistema de comunicação do Senado Federal, Agência Senado, Rádio Senado, TV Senado, olha, esta semana, o que aconteceu de situações no Brasil, eu teria um discurso por hora para fazer.

    Nós estamos aqui para parlar, para fazer reflexões e, ao mesmo tempo, tomar atitudes com base nessas reflexões. Muita coisa aconteceu.

    Eu queria saudar os brasileiros, em primeiro lugar, que estão aqui, chegando cada vez mais, Presidente Rodrigo Cunha. A gente tem cidadãos deste país que se interessam pela vida política nacional, que vêm a essa Casa conhecer a história a partir de um trabalho exemplar dos guias aqui da Casa, vão ao museu, ao museu daqui, ao Plenário do Senado, ao Plenário da Câmara. A gente está vendo aqui mais um grupo. É todo o tempo assim, está acontecendo muito.

    Eu fico muito feliz, particularmente, com a vinda de vocês, porque traz um olhar do povo, porque nós estamos aqui para trabalhar por vocês. É muito bom esse contato, para a gente, muitas vezes, sair dessa bolha que é o Congresso Nacional, e atender às demandas da sociedade, que são vocês.

    Então, nós temos aqui, certamente, alguns estados representados aqui. Estou certo ou estou errado? Brasília?

(Manifestação da galeria.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – É um grupo escolar aqui de Brasília. Como é o nome do grupo?

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Cunha. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - AL) – Senador Girão, se me permite.

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Claro.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Cunha. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - AL) – É um momento importante também para registrar aqui – e eu concordo com o Senador Girão – que a nossa missão é desmistificar alguns mitos que existem sobre a conduta parlamentar e, mais do que isso, aproximar este Senado da vida do povo brasileiro.

    Fico muito feliz quando o Senado recebe um grupo jovem, um grupo que busca informação, que busca conhecer a política por dentro, de verdade, para, aí sim, poder ter as suas opiniões. Então aqui eu quero registrar para a presença dos alunos do Centro Interescolar de Línguas do Gama, aqui da nossa cidade do Gama. Então sejam muito bem-vindos, assim como já estavam sendo mencionados pelo Senador Eduardo Girão. Esta é a nossa Casa.

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Hoje é um dia em que não tem votação, dia de segunda e sexta não tem sessão deliberativa, de votação. Agora, a gente faz sessões de discursos.

    Sejam muito bem-vindos aqui a esta Casa. Temos muitos grupos avulsos que também vêm, dos estados todos do Brasil, inclusive de fora do Brasil. E para se cadastrar, Presidente, se o senhor tiver aí... Tem um site. O Zezinho pode providenciar para, daqui a pouco, a gente falar. Está aí, olha como essa Secretaria é rápida. Já está aí, se o senhor puder ler, para quem está nos assistindo poder vir aqui, agendar para nos visitar, quando possível. É muito importante que a gente possa recebê-los.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Cunha. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - AL) – Exatamente, Senador Girão.

    O Congresso, tanto a Câmara quanto o Senado, tem essa missão de abrir as portas para receber o povo brasileiro. E também é possível fazer esse cadastro para visitar o Congresso Nacional entrando no site congressonacional.leg.br/visite. As visitações acontecem sempre nos dias úteis.

    Como o Senador Eduardo Girão mencionou, as sextas-feiras ficam reservadas mais para as sessões de debates, para as sessões de discursos, e a Ordem do Dia, em si, funciona mais de terça a quinta-feira.

    Os senhores são muito bem-vindos, e repassem para frente essa mensagem, convidem os amigos, convidem os colegas, usem as redes sociais também para isso, para dizer que o nosso Congresso está com as portas abertas.

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Muito bom.

    Então, eu vou fazer meu pronunciamento.

    Antes, eu queria, também, parabenizar o Presidente desta Casa, Rodrigo Pacheco, que ontem, após uma reunião de Líderes altamente produtiva – eu tive a oportunidade, Presidente, de participar, sou Líder do Novo, do Partido Novo – cumpriu com aquilo que se comprometeu aqui no Plenário, cheio, e perante a população brasileira, que é de fazer com que o Senado se posicione com relação às suas prerrogativas, que vai endurecer, sim, como a gente já votou em outras oportunidades, a questão da tolerância zero ao porte de drogas, que é uma demanda de mais de 80% da população brasileira, que nos colocou aqui. Droga devasta família, devasta a juventude, devasta a nação e não tem que ter tolerância mesmo.

    E o Supremo Tribunal Federal, num ativismo judicial absurdo, um deles – porque não foi pouca, nesses últimos anos, a militância política e ideológica dentro da nossa Corte Suprema – quis, aliás, está querendo descriminalizar o porte de drogas no Brasil, especialmente para a maconha, porque esse é o grande objetivo dos poderosos. Mas o Senado disse "não". Quem legisla é esse poder, é o Senado e é a Câmara dos Deputados, é o Congresso. E o Presidente Rodrigo Pacheco, com muita altivez, com o apoio unânime, praticamente, dos colegas, decidiu encaminhar uma PEC corajosa para resguardar essas prerrogativas, dizendo que o porte de drogas no Brasil não tem, que deve ser, sim, criminalizado e não tem que ter tolerância.

    Então, essa PEC precisa tramitar rapidamente – eu vou, inclusive, fazer um pronunciamento na próxima semana sobre esse tema específico –, porque o prazo está acabando, do pedido de vista feito pelo Ministro, brilhante Ministro André Mendonça, que também tem se posicionado contra certos procedimentos arbítrios de alguns de seus colegas, e o pedido de vista está terminando em 70 dias. E a gente precisa correr para aprovar essa proposta de emenda à Constituição, aprovar aqui e lá na Câmara dos Deputados, para que seja mantido o que a gente decidiu por duas vezes. Ou seja, tolerância zero ao porte de drogas no Brasil.

    Mas o que eu quero falar sobre hoje, o motivo do meu discurso hoje, Presidente, foi uma matéria que saiu numa revista tradicional do Brasil, a revista Veja. Eu confesso que fiquei com o pé atrás quando comecei a ler, e depois fui pesquisar na mídia a repercussão e vi, inclusive, uma das pessoas que foram entrevistadas indignadas, se sentindo enganadas com a matéria que foi publicada no dia 1º de setembro, da jornalista Sofia Cerqueira, com o título, abro aspas, "A multiplicação dos bebês de casais da ala conservadora da Igreja Católica", e o subtítulo, "Eles abraçam doutrina cristã à risca, rechaçam métodos contraceptivos e formam famílias numerosas". Título e subtítulo da matéria, totalmente tendenciosa, inclusive, pela foto principal, mostrando uma família com dez filhos, como se não existisse o conceito de paternidade e maternidade responsáveis entre os cristãos deste nosso abençoado país.

    Esse conceito quer dizer claramente que, abro aspas:

O exercício responsável da paternidade e da maternidade implica que os cônjuges reconheçam plenamente os próprios deveres para com Deus, para consigo próprios, para com a família e para com a sociedade, em uma justa hierarquia de valores.

    Com isso cada casal deve ter a consciência dos deveres, mas é a fé em Deus que os motiva a procurar uma família bem estruturada, com toda a responsabilidade social.

    O que a matéria procura fazer, na verdade, é reforçar uma campanha antinatalista já conhecida, funcionando, então, mais como uma propaganda dos interesses das grandes fundações internacionais, como, por exemplo, a Fundação Ford, que há décadas vem propondo uma política demográfica com objetivos de redução populacional, política esta contida no famoso Relatório Kissinger, de 1974, justificando assim ataques sofisticados à família tradicional.

    A matéria da revista Veja também diz que:

[...] [uma] ala conservadora da Igreja Católica [...] [mancha, olhem só] na contramão, contribuindo para manter as maternidades movimentadas. [Eles dizem que] São pessoas que abraçam de forma irrestrita a doutrina cristã, segundo a qual o tamanho das famílias é da vontade de Deus [fecho aspas].

    Na verdade, não se trata de ala conservadora, mas de todo católico que conhece e procura servir a doutrina da Igreja, explicitada na Encíclica do Papa Paulo VI, Humanae Vitae, e do Papa João Paulo II, Evangelium Vitae, que zelam pela maternidade e paternidade responsável com a abertura à vida, que está buscando a coerência segundo os princípios e valores que consideram a família a primeira e a principal instituição humana, base da sociedade, que precisa ser fortalecida com o testemunho de casais conscientes, que acolhem novas vidas humanas para o bem da humanidade, porque a maior riqueza de um país é o seu povo, o capital humano, como destacou Gary Becker, Prêmio Nobel de Economia de 1992.

    Sr. Presidente, a defesa da família, portanto, não é a manifestação de radicais católicos, como a matéria – equivocadamente, maldosamente – tenta adjetivar, dizendo inclusive que esta – abro aspas – "ala radical" é vista com preocupação pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o que não condiz com todos os documentos oficiais da entidade em defesa da vida e da família.

    Inclusive ontem...

    E quero parabenizar a CNBB pela nota fortíssima, intransigente, no bom sentido – porque nessas horas tem que ter posição, tem que ter coragem –, que a CNBB fez. Quero parabenizar Dom Ricardo e toda a sua equipe pelo posicionamento que foi em defesa da vida contra o aborto, que agora – adivinha quem? – o Supremo Tribunal Federal, achando que isso é uma prioridade no momento que o Brasil vive, coloca esta pauta, para votar a descriminalização do aborto, enquanto, em todas as pesquisas de opinião, pelo menos 90% da população brasileira é contra a legalização do aborto. E isso só cresce, porque há a consciência das pessoas, através de estatísticas sociais, de ciência, que mostra que são duas as vidas envolvidas e devastadas com o aborto: a da criança, que é assassinada, e a da mulher, que fica com sequelas emocionais terríveis, mentais, psicológicas e físicas, sem falar nas espirituais, a partir da prática.

    É importante que a gente diga isso para se preservar duas vidas: a da criança, o bebê, e a saúde da mulher, que – repito –, segundo estatísticas de grandes universidades, fica com possibilidade maior de tendência para depressão, síndrome do pânico, envolvimento com álcool e drogas e o suicídio, que é a grande pandemia que a gente está vivendo. Então, parabéns à CNBB. Faço aqui esses parênteses porque ela foi muito firme ontem na nota oficial contra o aborto no Brasil.

    Sr. Presidente, o principal objetivo dessa crescente propaganda antivida e antinatalista, que a gente viu a partir dessa matéria da Revista Veja, e como a gente está vendo junto ao ativismo pró-aborto do atual Governo Lula e de alguns Ministros do STF, é acelerar o processo – o objetivo deles – de redução populacional, fazendo com que um país continental como o Brasil, que até há pouco tempo era pujante em jovens, caminhe para a inversão populacional, que já atinge muitos países desenvolvidos, com graves danos sociais. Esse é o principal objetivo dessa crescente propaganda antivida e antinatalista. É bom que a gente entregue a verdade, para que as pessoas possam refletir.

    O decréscimo da população, dentre outras graves consequências, atinge diretamente o sistema de seguridade social. Por exemplo, quem financiará as aposentadorias? Quem proverá a assistência social? Então é uma campanha que não tem lógica, que não tem nenhum tipo de base. Essa campanha antivida, antinatalista não me parece algo razoável.

    As tensões entre as gerações tendem a se acentuar, porque a população ativa não admite que um trabalhador pague sempre mais impostos e tenha contribuições sociais sempre mais onerosas para sustentar pessoas idosas, sempre mais numerosas.

    Encerro, Sr. Presidente, dizendo que este pronunciamento não é apenas uma manifestação de solidariedade a todos aqueles que, de alguma forma, foram desrespeitados pela matéria. Também é um manifesto meu de solidariedade às pessoas, aos brasileiros que se sentiram atingidos por essa matéria da Revista Veja.

    Mas vai além, transcende. É, na realidade, este meu discurso a reafirmação de que o Brasil é a maior nação católica do mundo, a maior nação espírita do planeta e a segunda evangélica, quase chegando na primeira, da humanidade.

    É, portanto, a reafirmação de que a grande maioria da população brasileira é cristã, é conservadora e, graças a Deus, defende os valores da família e é contrária ao aborto, ao uso de drogas, à questão da jogatina, que envolve um guarda-chuva de tudo o que é ruim...

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – ... jogo de azar, tráfico de armas está junto, tráfico de drogas, lavagem de dinheiro, corrupção, tudo o que a gente não quer está nessa questão da jogatina, de cassino, bingo, jogo do bicho, que querem legalizar aqui. O lobby é poderoso para legalizar aqui.

    Está aí o que o Governo já fez com as apostas esportivas.

    Eu fui Presidente de clube de futebol. Fui Presidente do Fortaleza, que, inclusive ontem, me perdoem os corinthianos, nós ganhamos.

    E eu fico com o coração apertado, confesso, quando assisto ao futebol, que é um hobby que tenho, desde criança, eu entrava com o time em campo, gosto muito do futebol, sou um desportista. Foi feito para unir, o esporte.

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – E a gente vê, nas propagandas, o jogo inteiro, Presidente, o jogo inteiro, não aguento mais ficar vendo: "aposte", "aposte", "aposte", "aposte", "aposte".

    Os jogadores, os ídolos do nosso futebol fazendo propaganda, alguns deles.

    Eu conheço pessoas que nunca colocaram uma gota de álcool na boca que estão, hoje, na sarjeta, já tentaram até o suicídio, perderam família, perderam tudo por causa dessas apostas esportivas, que não existiam.

    Em alguns países, começaram a proibir clube entrar com propaganda, dentro de estádio, propaganda, porque estão manipulando, inclusive, a pureza, a beleza do futebol. Nós estamos sendo enganados, muitas vezes, ali, porque a quantidade de escanteio, o cara ganha dinheiro; a quantidade de cartão amarelo.

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Para concluir, já lhe agradecendo muito a sua tolerância, eu falei esta semana, aqui no Senado, numa audiência pública, para um Diretor da CBF: "Vocês estão matando a galinha dos ovos de ouro. Não deixem isso acontecer. É paixão nacional!"

    A mesma história: bebida dentro de estádio. Será que a gente não pode passar duas horas sem tomar cerveja ou vinho? Duas horas, enquanto estamos no estádio?

    Briga, o que eu já presenciei, briga de pessoas que podem fazer o mando de campo ser perdido, do clube. Tragédias acontecerem... Porque ali é paixão, e a bebida tira a consciência. Não tem lógica. A família vai sair do estádio.

    Então, Sr. Presidente, muito obrigado.

    Que Deus abençoe a nossa nação.

    E fica o meu registro de solidariedade às famílias que se sentiram desrespeitadas com essa matéria antivida.

    Muita paz. Obrigado.