O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/REDE - AP. Pela ordem.) – Presidente, pela ordem.

    Presidente, inicialmente, quero fazer dois registros. Primeiro, quero agradecer a presença, no Plenário de nossa Casa, do Governador do meu estado, do Governador Clécio Luís. Quero dar-lhe as boas-vindas.

    O Governador Clécio está aqui no Plenário para acompanhar a votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 7, de nossa autoria, com o apoio do Senador Davi Alcolumbre, que presidiu a Comissão de Constituição e Justiça, lá apreciou a PEC 07, fez a designação de relatoria, e também do Senador Lucas Barreto, que lá na Comissão de Constituição e Justiça, aprovou esta proposta de emenda à constituição.

    Aproveito também para fazer aqui o registro, Presidente, da presença, na galeria de honra do Senado, dos representantes da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, Deputado Fabricio Furlan, Deputado R. Nelson, Deputado Jory Oeiras, assim como de amapaenses, roraimenses, rondonienses que estão aqui em mobilização pela votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 7.

    Depois de quase 40 anos, Presidente, o princípio da Proposta de Emenda à Constituição nº 7 tem luz com o nascimento do então Estado de Rondônia, a luz da Lei Complementar 41, no seu art. 36, que estabelecia que outrora, naquela época, Rondônia tivesse os rondonienses que prestaram serviços – prestavam serviços – para o então território federal, e na sua transição de território federal para estado, pudessem ter a opção de continuar no então nascente estado ou passar para o quadro da União.

    Esse direito, ao longo do tempo, não foi concretizado, Presidente, lamentavelmente. E um conjunto de emendas constitucionais, ao curso da história, Emenda Constitucional 32, Emenda Constitucional 79, a nossa Emenda Constitucional 98, procurou assegurar esse direito para amapaenses, roraimenses e rondonienses. Até que, em 2018, junho de 2018, protocolamos aqui, com minha primeira assinatura e de outros colegas Senadores, a Proposta de Emenda à Constituição nº 7, que agora se concretiza.

    Portanto, veja a longa trajetória que temos para chegarmos até o dia de hoje e garantir esse direito histórico daqueles que trabalharam nos ex-Territórios Federais de Rondônia, Roraima e Amapá.

    Exatamente, Presidente, fazer isso na data de hoje, véspera da data em que o Presidente Getúlio Vargas, minha caríssima Senadora Zenaide, no dia 13 de setembro de 1943, por obra do Decreto-Lei 5.812, criou os então Territórios Federais de, na época, Rio Branco, primeiro nome de Roraima, e Território Federal do Amapá, o nosso Amapá. Então, na véspera de os nossos territórios federais completarem, meu caríssimo Hiran, 80 anos de existência, de fundação, de advento como territórios federais, nós estamos garantindo, assegurando um direito represado, histórico para os cidadãos desses territórios federais.

    Eu queria, Presidente Pacheco, eu queria, Presidente Pacheco, na sua pessoa, agradecer por V. Exa. ter acatado a reivindicação das bancadas de Roraima e do Amapá. E falo em nome do Senador Lucas, do Senador Davi Alcolumbre, do Senador Hiran, do Senador Mecias, do Senador Chico Rodrigues, que requereram, junto com a bancada de Rondônia, a votação na data de hoje. Tinha que ser, Senador Davi, na data de hoje, véspera dos nossos 80 anos, a votação dessa proposta de emenda à Constituição.

    Agradeço ao senhor também, Presidente, por ontem ter cedido este Plenário para nós termos feito, Senador Davi, uma belíssima sessão em homenagem ao Amapá.

(Soa a campainha.)

    O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/REDE - AP) – Essa sessão de homenagem ao Amapá...

    Já concluo, Presidente.

    Essa sessão de homenagem ao Amapá ontem contou também... E eu queria aqui cumprimentar meu caríssimo amigo Josiel Alcolumbre, Presidente do Conselho Deliberativo do Serviço de Apoio à Pequena e Microempresa do Amapá, que, em parceria conosco e com o Governo do Amapá, Governador Clécio aqui está presente, não só ontem realizamos a sessão solene, como trouxemos o Amapá aqui a Brasília.

    Quem sair daqui das dependências do Plenário do Senado e correr ali pelo espaço Evandro Cunha Lima, que dá acesso ao Plenário da Câmara e ao Plenário do Senado, poderá ver a diversidade, Senador Kajuru, dos produtos que nós temos no Amapá, resultado de um programa do Governo do Amapá, com o apoio do Sebrae, chamado programa Selo Amapá. Ali, Presidente, Senador Davi, modéstia à parte, tem a melhor cachaça de jambu do mundo, a melhor cachaça com...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/REDE - AP) – ... com gengibre, a gengibirra, que estamos apresentando. Mas não é só isso, tem o chips da macaxeira, tem as argamassas – não é, Governador? – feitas com os resíduos sólidos da lama do Rio Amazonas, que só tem lá no nosso endereço, na "esquina do rio mais belo com a linha do Equador".

    Temos duas, duas empresas, médias empresas, produtoras de chocolate, a partir do beneficiamento do cacau nativo, que sai do Cassiporé. São duas empresas, a Cassiporé e a Cunani.

    Eu queria aqui aproveitar, Presidente... Como não dá só para falar, a gente tem que fazer propaganda, trouxe os chocolates da Cassiporé e da Cunani aqui para todos. Vamos distribuir para adoçar – primeiro aqui para o Kajuru – todo mundo. Levarei o seu, Presidente. Calma, fique aí.

    O SR. DAVI ALCOLUMBRE (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - AP) – O Kajuru não pode. Ele é diabético.

    O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/REDE - AP) – Levarei o seu.

    O SR. DAVI ALCOLUMBRE (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - AP) – Vou pedir à Polícia Legislativa para fazer uma busca e apreensão, com condução coercitiva, desse chocolate

    O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/REDE - AP) – Então, esse dia, véspera do nosso aniversário...

(Soa a campainha.)

    O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/REDE - AP) – ... tem que ser um dia doce. E a doçura do dia de hoje tem que ser celebrada com um chocolate da floresta nativa do Calçoene, da floresta nativa do Cassiporé, explorado sustentavelmente, sem derrubar uma árvore sequer, exportado agora para a Europa e que vai ser apresentado no Salão do Chocolate, em Paris, no final do mês.

    Então, o seu chocolate, Presidente, já estou levando. Em agradecimento a todos os Senadores, vamos distribuir aqui o chocolate do Amapá, do Cassiporé e do Cunani, para todos. Não é isso, meu caríssimo Presidente, também, Senador e colega, Davi Alcolumbre?

    Obrigado, Presidente, por toda a concessão.