Pronunciamento de Plínio Valério em 12/09/2023
Como Relator durante a 126ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3026, de 2022, que "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para possibilitar ao doador de recursos aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente a indicação da destinação desses recursos, na forma que especifica".
- Autor
- Plínio Valério (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/AM)
- Nome completo: Francisco Plínio Valério Tomaz
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Como Relator
- Resumo por assunto
-
Crianças e Adolescentes,
Fundos Públicos:
- Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3026, de 2022, que "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para possibilitar ao doador de recursos aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente a indicação da destinação desses recursos, na forma que especifica".
- Publicação
- Publicação no DSF de 13/09/2023 - Página 89
- Assuntos
- Política Social > Proteção Social > Crianças e Adolescentes
- Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Fundos Públicos
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- RELATOR, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, AUTORIZAÇÃO, DOADOR, ESCOLHA, INDICAÇÃO, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, DOAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO, FUNDOS, DIREITOS, CRIANÇA, ADOLESCENTE.
O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM. Como Relator.) – Só para agradecer ao Senador Carlos Viana, que entendeu o nosso apelo, entendeu a forma, que também era uma homenagem ao grande Deputado, que foi seu contemporâneo.
Obrigado, Carlos, pela compreensão.
Este texto não substitui o publicado no DSF de 13/09/2023 - Página 89