O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar.) – Presidente Rodrigo Pacheco, Senadores e Senadoras, inicio a minha fala, infelizmente, lembrando que o Rio Guaíba transbordou, invadindo, ocupando inúmeras ruas, inclusive da capital, Porto Alegre, pegando parte do deslocamento dos rios que deságuam no Lago Guaíba, atingindo parte da população não só de São Leopoldo, de Esteio, mas também de Canoas e, principalmente, Porto Alegre.

    Presidente, para falar de um outro tema, eu venho à tribuna no dia de hoje. Vou falar de um tema que está sendo debatido em inúmeros países: é a questão do emprego, voltado o olhar para a redução da jornada de trabalho. É um tema de extrema importância para o nosso país, para trabalhadores, trabalhadoras e para os próprios empregadores. A redução da jornada de trabalho não significa perda salarial e nem prejuízo, gastos, por parte do empregador. Essa proposta não apenas é viável, mas pode ser um elemento fundamental para a geração de emprego e renda. A questão é importante, este debate tem um grande significado na linha do bem-estar dos trabalhadores e trabalhadoras do nosso país. Ela pode ser a chave para restabelecer o equilíbrio entre a vida pessoal e profissional, uma conquista que todos nós almejamos.

    Atualmente, a jornada de trabalho no Brasil é de 44 horas semanais, o que equivale a oito horas diárias. O debate que trago à tribuna, que faço, é a redução dessa jornada para 40 horas semanais, com perspectiva de uma redução gradual. É importante destacar que essa mudança não vai acarretar prejuízo algum para os empregadores, muito menos, claro, para os empregados. De acordo com um estudo realizado pelo Dieese, a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais poderia gerar mais de 3 milhões de novos postos de trabalho. Em um segundo momento, de acordo com como for feito o escalonamento, o número de empregos pode ser ainda maior. Isso representaria uma transformação significativa em nosso mercado de trabalho, proporcionando oportunidades para muitos mais brasileiros que hoje enfrentam dificuldades para encontrar emprego.

    É importante ressaltar que o debate sobre a redução da jornada de trabalho começou nos anos 80. Participei desse debate na Assembleia Nacional Constituinte. Na década de 90, já com o trabalho concluído na construção da Constituição, travamos um debate – eu era Deputado Federal – sobre esse tema na perspectiva de uma redução gradual para chegarmos às 40 horas. Com o movimento sindical, associações, empresários, trabalhadores, enfim, fizemos movimentos nacionais, realizamos encontros e audiências públicas. Eu fui aos 27 estados, debatendo essa questão da terceirização e da redução da jornada de trabalho.

    É um assunto que hoje está ganhando força em todo o mundo. Vários países já estão testando modelos de quatro dias de trabalho semanais e os resultados, pelas informações que temos, têm sido positivos, com aumento da produtividade, da qualidade de vida e um espaço maior para a própria formação técnica dos trabalhadores. Alguns exemplos percebemos positivos. Portugal, Bélgica, Reino Unido, Espanha, Nova Zelândia e Alemanha são exemplos dessa abordagem. Algumas empresas brasileiras, em número de 40, também estão experimentando essa mudança. O Brasil precisa de novas oportunidades de trabalho digno e podemos alcançar isso, mantendo a remuneração e com a produtividade crescendo por parte dos trabalhadores, sem nenhum prejuízo nem para empregado nem para empregador.

    Especialistas afirmam que o futuro do trabalho é a redução da jornada. Se queremos que o Brasil cresça e se desenvolva, precisamos pensar em uma jornada mais curta e, ao mesmo tempo, temos que pensar no preparo, na formação, que eu chamo de campo da educação, principalmente no ensino técnico, profissional, para os trabalhadores, devido às mudanças que estão acontecendo em todo o mundo.

    Lembro que a proposta de emenda à Constituição, a PEC 148, de 2015, que apresentamos, está na CCJ. Além disso, esse assunto também está sendo tratado nos debates que estamos travando, com eventos em todo o país, como o que vamos ter agora no dia 29, em Joinville, e, depois, no dia 28, lá em Mato Grosso do Sul, o debate sobre o mundo do trabalho no século XXI.

    A redução da jornada de trabalho só se tornará uma realidade se for resultado de um amplo entendimento entre empresários e trabalhadores e, claro, entendimento no Congresso Nacional e no Executivo.

    A redução da jornada de trabalho é uma oportunidade para construir um caminho mais justo e, eu diria, mais produtivo, mais equilibrado para todos os brasileiros.

    Era isso, Presidente.

    O tema de que trato hoje é trabalho, emprego e redução de jornada.